DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600135 135 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0127946241

KOVALENT DO BRASIL LTDA / 04.842.199/0001-56 Família de Soros Raros Lorne 25351.477862/2008-33 / 80115310127 80199 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Exclusão de produto em família / 0040661245 K-teste COVID-19 Ag 25351.370840/2022-00 / 80115310284 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0019327242 GLICOSE GOD-PAP 25351.208210/2005-16 / 80115310038 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0177647248

LABNEWS INDUSTRIAL LTDA / 01.940.597/0001-17 LAVADORA ULTRA-SONICA PROSONIC 25351.797450/2008-58 / 80432900002 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0115790241

LABTERAPI - LABORATORIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 18.676.712/0001-90 GEL PARA CRIOFREQUÊNCIA CRIOTECH 25351.408635/2022-16 / 81151320014 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0122179242

LEBON PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA / 87.375.952/0001-78 BELLARINE ELEVE 25351.169341/2020-00 / 80256510017 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0188635246 BELLARINE LITE 25351.755064/2018-05 / 80256510015 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0188630244 Optolubri 25351.652083/2022-81 / 80256510022 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0125639244 BELLARINE MAX 25351.169384/2020-87 / 80256510018 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0189188243 BELLARINE HYDRA 25351.311630/2019-76 / 80256510014 80258 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração apenas do nome comercial e/ou denominação nome/código do modelo comercial, componente de sistema, parte ou acessório do produto / 0188665242

LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTiGOS MÉDICOS E HOSPITALARES S.A / 02.357.251/0001-53 Equipos PVC DEHP FREE para Bomba de Infusão Lifemed - Uso Parenteral 25351.391642/2019-76 / 10390410100 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177041242 EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - PVC FREE FOTOSSENSÍVEIS 25351.169925/2015-17 / 10390410072 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0171369246 EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO - USO ENTERAL DEHP FREE 25351.786536/2014-20 / 10390410069 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0171310241

LUNIV ENDO SCIENCES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE APARELHOS ELETROMÉDICOS LTDA / 36.025.232/0001-41 CleanUp 25351.709414/2023-43 / 82727399004 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0091922241

MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. / 05.823.205/0001-90 HYDCAL CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO 25351.350119/2019-90 / 80322400125 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0178550248

MARDEN MEDICAL LTDA / 40.220.751/0001-38 Kit para Descompressão e Estaqueamento Percutâneo da Cabeça Femoral com Lâmina Expansiva INSIDE CORE 25351.585825/2023-37 / 82209529219 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0132720248 Kit Cânula de Descompressão Endoscópica Dirigível Orthodisc 25351.158938/2022-82 / 82209529054 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0177805242

MEDFACTOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 42.313.325/0001-74 CurActive Enterprise Blocking System 25351.269824/2023-48 / 82603649005 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0100750249

MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30 CAIXA DE PROVA LENTES DE CONTATO MEDICON 25351.197687/2013-95 / 10161020034 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0118716247 LENTES DE CONTATO MEDICON 25351.445952/2008-65 / 10161020027 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0136184243

MEDSYSTEMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP / 05.273.422/0001-54 Ultraformer III 25351.281960/2016-75 / 80380269001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1443937231 ULTRAFORMER MPT 25351.202994/2022-61 / 80380269016 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1444076230 SCIZER 25351.223597/2019-28 / 80380269003 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1443868230 Pixie Plus 25351.648688/2023-59 / 80380269024 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0111291241 SISTEMA NÃO INVASIVO DE MICRO-DERMABRASÃO AQUAPURE 25351.752968/2021-07 / 80380269009 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0002637243 CLATUU ALPHA 25351.584357/2019-05 / 80380260007 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0002649241

MERCUR S/A / 93.896.397/0014-47 MULETA 25351.313822/2018-36 / 81284250008 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0112831249 Andador com Rodas 25351.313969/2018-26 / 81284250006 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0112860249 Bengala 25351.313974/2018-39 / 81284250004 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0112876242 Bengala 25351.526762/2021-15 / 81284250017 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0119104245

MERIT MEDICAL COMERCIALIZAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 13.200.579/0001-88 Bainha Introdutora Prelude com Fio Guia NT-PT e Agulha 25351.791142/2016-17 / 80740950013 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0180081241

MERZ FARMACÊUTICA COMERCIAL LTDA / 11.681.446/0001-45 Ulthera System 25351.561702/2015-00 / 80829430001 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0090831241

MICO BIOMED DO BRASIL LTDA / 40.749.573/0001-37 Kit de detecção multiplex A/B de COVID-19 e gripe 25351.508318/2022-07 / 82202950010 8009 - IVD - Alteração de registro - Implementação imediata - Apresentação comercial de produtos ou partes e acessórios de instrumentos / 0089393244

Minas Medical Ltda / 65.333.577/0001-60 Cateter Ureteral Duplo J com Fio Guia Hidrofílico Arjer 25351.261379/2020-25 / 10341710009 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0170930246 FIO GUIA HIDROFÍLICO ARJER 25351.415611/2020-51 / 10341710012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0162917244

MINDRAY DO BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. / 09.058.456/0001-87 Fonte de iluminação do endoscópio 25351.324992/2020-61 / 80943610081 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0128578246

MM OPTICS LTDA / 02.466.212/0001-94 BRIGHT MAX 25351.643901/2013-64 / 80051420019 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0122741242

NEURO TECNOLOGIA DA AMERICA LATINA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 19.632.287/0001-09 SONDA PARA ESTIMULAÇÃO NEURAL MONOPOLAR 25351.560174/2017-24 / 81210770024 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1452090238

NOVARTIS BIOCIENCIAS S.A / 56.994.502/0001-30 SYSTANE UL 25351.659976/2012-58 / 80153480163 80257 - MATERIAL - Alteração de registro - Implementação imediata - Alteração/inclusão/exclusão de fabricante legal, sem alteração no processo fabril; e/ou exclusão de unidade fabril / 0201952246

OMRON HEALTHCARE BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 10.345.462/0008-70 ELETRODOS 25351.934189/2020-39 / 81952070011 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 1458734234

ORTOMEDICAL COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 09.557.129/0001-70 LÂMINAS CIRÚRGICAS PARA SERRA ORTOMEDICAL - NÃO ESTÉRIL 25351.485191/2022-32 / 80769979002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0149629249

OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89 FAMÍLIA DE JOELHOS ELETRÔNICOS 25351.551113/2013-71 / 10292010060 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0087092247

PASSROD IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 26.185.222/0001-10 Onda de pressão radial Intelect 2 25351.525999/2022-60 / 81504799063 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0151918244 Monitor Automático de Pressão Arterial TM-2657 25351.339667/2021-83 / 81504799016 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0012064246 Monitor Automático de Pressão Arterial 25351.259599/2021-70 / 81504799015