DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 99 25351.215995/2023-57 / 215630210 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1134952/23-6 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 90 25351.294087/2016-10 / 215630149 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1162896/23-0 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 90 25351.294087/2016-10 / 215630149 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1169955/23-1 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 25351.430393/2013-74 / 215630120 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1123087/23-7 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 25351.491605/2013-37 / 215630122 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1101030/23-2 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 60 25351.491605/2013-37 / 215630122 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1109545/23-1 ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL MASCULINO FPS 60 25351.620738/2023-33 / 215630222 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1004398/23-9 ANASOL PROTETOR SOLAR KIDS FPS 50 25351.736087/2013-87 / 215630124 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1122824/23-8

DEVINTEX COSMETICOS LTDA / 01.773.518/0001-20 SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA R EG U L A R 25351.037312/2018-57 / 229590336 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1451012/23-3 SALON LINE BASE RELAXANTE PARA USO COM LÍQUIDO ATIVADOR COM GUANIDINA SUPER 25351.037313/2018-00 / 229590337 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1451026/23-4 SALON LINE ALISA & RELAXA REGULAR 25351.037325/2018-26 / 229590343 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450958/23-1 SALON LINE ALISA & RELAXA SUPER 25351.037326/2018-71 / 229590340 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450966/23-3 SALON LINE ALISA & RELAXA SUPER AMIDO DE MILHO E PANTHENOL 25351.037347/2018-96 / 229590342 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1450950/23-0

ECS INDÚSTRIA COSMÉTICA LTDA - EPP / 09.213.892/0001-83 FLUIDO ONDULADOR AMÔNIO INFINITY CURLS ECOSMETICS 25351.708637/2023-93 / 259670039 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1161320/23-7

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 STICK TRANSLÚCIDO SUNLESS 25351.734199/2023-19 / 231220201 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1206478/23-3

HEARST LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 28.634.665/0001-76 HIGISEPS 70 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS 25351.922958/2021-37 / 411440001 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0204727/24-3

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43 PROTETOR SOLAR VIVAZ FPS 60 KIDS 25351.812247/2023-17 / 238680128 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357616/23-6 PROTETOR SOLAR VIVAZ FPS 30 25351.812541/2023-29 / 238680129 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1357932/23-5

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06 OLLIE PROTETOR SOLAR FPS 95 #60 25351.624171/2023-74 / 212392863 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1010216/23-6

OCEAN INDUSTRIA QUIMICA LTDA EPP / 08.158.761/0001-88 PROTETOR SOLAR MINERAL NATIVEG 25351.692321/2023-72 / 267460004 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1124028/23-4

OPTME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA - ME / 19.739.452/0001-18 BASSA VELVET SUNSCREEN TRANSPARENTE 25351.677619/2023-52 / 276890012 2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1093979/23-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 724, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

BEM ESTAR INDUSTRIAL LTDA / 08.962.163/0001-67 Álcool Gel Higienizante 70° INPM Linex 25351.772641/2023-13 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1275632/23-8

INDELELAB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 41.713.134/0001-37 PROTETOR AU SABLE SOLEIL FPS 30 25351.659367/2023-80 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1066189/23-4 AU SABLE SOLEIL STICK FPS 50 25351.687504/2023-76 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1116904/23-3

NASI INDUSTRIA DE NUTRICOSMÉTICOS LTDA - ME / 08.908.883/0001-44 PROTEJÁ FPS UVB 90 CORPO 25351.821316/2023-83 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1377949/23-1 PROTEJÁ FPS UVB 90 FACE 25351.821328/2023-16 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1377962/23-7 PROTEJÁ FPS UVB 70 FACE 25351.821375/2023-51 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1378019/23-7 PROTEJÁ FPS UVB 50 FACE BASE NEGRA 25351.821376/2023-04 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1378020/23-5

NEW CONCEPT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA / 23.759.374/0001-90 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 4891661/22-4 PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 50 PARA BEBÊS - CHAMELEON SUN 25351.778952/2021-16 / 410500005 239 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de Acondicionamento para Produto Registrado / 4891661/22-4

TDB INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.228.075/0001-03 MÁSCARA CAPILAR REDUTOR DE VOLUME ELEGANCE VIVER HAIR 25351.808841/2023-11 / 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1352375/23-1 4ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA RESOLUÇÃO-RE Nº 668, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021; e Considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 2 (dois) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Fabricante: Aesculap Chifa SP. ZO. O. Endereço: UI. Tysiaclecia 14, Nowy Tomysl 64-300 - POLÔNIA Solicitante: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A CNPJ: 31.673.254/0001-02 Autorização de Funcionamento: 8.01.369 Expediente: 0907001/23-8 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico da classe IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Fabricante: KFF S.A Endereço: Espora 41/49 - Sarandí -BS. AS., Buenos Aires, 1872 - ARGENTINA Solicitante: DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 17634786/0001-00 Autorização de Funcionamento: 8099138 Expediente: 0831903/23-6 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática.

Empresa: Zammi Instrumental EIRELI CNPJ: 30.450.803/0001-09 Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos nº 992 - Parque Santa Lúcia CEP: 25351-280 Autorização de Funcionamento: 1.02.163-5 Expediente: 0932625/23-1 Certificado de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde: Materiais de uso médico das classes III e IV e equipamentos médicos da classe III. Motivo: Publicado deferimento, subsidiado por critérios de renovação automática. RESOLUÇÃO-RE Nº 669, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e Considerando o cumprimento dos requisitos de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem preconizados em legislação vigente, resolve: Art. 1º Conceder a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo. Art. 2º A presente Certificação tem validade de 4 (quatro) anos a partir da sua publicação. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS AURÉLIO MIRANDA DE ARAÚJO ANEXO Empresa: Asspress Cirurgica Ltda CNPJ: 00.928.073/0001-48 Endereço: Rua Gávea, 35, Jd América, Belo Horizonte - MG CEP: 30460-400 Autorização de Funcionamento: 1042077 Expediente: 0551565/22-5 Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem: Produtos para Saúde. Motivo: Subsidiado por relatório de inspeção, requisito necessário para decisão do ato.