DOU 26/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024022600152 152 Nº 38, segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0177067241
DROGARIA E COMERCIO DE COSMETICOS EL SHADDAI LTDA - ME / 17.892.990/0001-12 25351.625107/2013-39 / 7027117 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0186751249
JLJ CAMPOS FARMACIA E LABORATORIO LTDA EPP / 15.018.478/0001-16 25351.183031/2014-41 / 7157678 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0176901248
EUROMED INOVACAO E TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA / 29.734.147/0001-97 25351.126585/2022-51 / 8250996 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0176236244
MULTILOG LOGISTICA E SERVICOS LTDA / 74.679.226/0001-05 25351.258972/2011-55 / 8076003 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0167144243
PROSYNTHES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 28.470.909/0001-22 25351.747762/2021-57 / 1259828 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0161808247
DROGARIA FAM FARMA LTDA / 58.768.557/0036-87 25351.750296/2023-59 / 5047309 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0167872249
Priscila sousa mascarenhas / 19.796.089/0002-53 25351.511229/2021-59 / 7858245 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0184504244
DROGARIA FARMANELLI LTDA / 07.664.276/0003-85 25351.422107/2014-60 / 7241082 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0157727246
FÓRMULA & ARTE FARMACIA DE MANIPULAÇÃO E HOMEOPATIA LTDA / 07.929.590/0001-80 25351.247189/2013-76 / 0930434 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0209411244
M2J SERVICOS DE ENTREGAS E LOGISTICA LTDA / 13.452.898/0001-80 25351.345648/2022-77 / 4049821 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0174243243
DROGARIA FARMANELLI LTDA / 07.664.276/0007-09 25351.145563/2014-81 / 7138437 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0157746241
DROGARIA ROSA E TAVARES DE DONA EUZEBIA LTDA-ME / 25.312.332/0001-32 25351.148482/2017-85 / 7507658 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0188106243
FARMACIA FERREIRA GRAZIOTTIN LTDA / 45.226.769/0001-60 25351.250054/2022-89 / 7892282 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0187874247
DROGARIA IBD & MBF LTDA / 39.740.534/0001-90 25351.971977/2021-97 / 7782136 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0198100248
DART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA / 42.179.671/0001-01 25351.758496/2021-98 / 3105899 719 - AFE - CANCELAMENTO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS / 0177036249
MH EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIOS LTDA / 04.342.755/0003-97 25351.145457/2023-98 / 8266751 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0197697241
FLOR E MATTOS PRODUTO DE BELEZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 03.078.378/0001-04 25000.036710/99-21 / 2029026 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0181642247 RESOLUÇÃO-RE Nº 733, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SANVAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 61.068.755/0006-27 25351.451749/2021-03 / 1255718 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO IMPORTAR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0164060243
JLJ CAMPOS FARMACIA E LABORATORIO LTDA EPP / 15.018.478/0001-16 25351.230961/2019-14 / 1188781 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0176760245
PROSYNTHES - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME / 28.470.909/0001-22 25351.747672/2021-66 / 1259953 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0161799248
M2J SERVICOS DE ENTREGAS E LOGISTICA LTDA / 13.452.898/0001-80 25351.345657/2022-68 / 1280984 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70809 - AE - CANCELAMENTO - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL / 0175910243 RESOLUÇÃO-RE Nº 745, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO FARMACIA YANN LTDA ME / 01.555.829/0001-13 25351.013087/2024-10 / 5073752 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0154975249
CSPC WEISHENG BRAZIL LTDA / 48.123.609/0001-84 25351.037342/2024-10 / 1307486 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 703 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - IMPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0195307241
RICHARDS COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA / 44.695.573/0001-52 25351.033402/2024-17 / 8287411 ARMAZENAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 855 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ARMAZENAR / 0188597247
MTM LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA / 44.328.451/0001-28 25351.037164/2024-19 / 8287487 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0195116241
GAMA CARE DISTRIBUIDORA LTDA. / 17.339.323/0001-07 25351.039762/2024-22 / 1307469 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0198898240
MAIS COMERCIAL ATACADISTA LTDA / 46.875.232/0001-94 25351.041033/2024-36 / 1307472 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0201554241
TECADI ARMAZENS GERAIS LTDA / 08.640.510/0001-35 25351.037306/2024-48 / 8287491 TRANSPORTAR: CORRELATOS 862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0195271246
EPIK PRODUTOS DE ESTETICA LTDA / 44.467.158/0001-41 25351.037311/2024-51 / 8287473 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0195277244
TECADI ARMAZENS GERAIS LTDA / 08.640.510/0001-35 25351.037350/2024-58 / 4066296 TRANSPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 728 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - TRANSPORTAR (SOMENTE MATRIZ) / 0195315243 25351.038015/2024-77 / 1307501 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 7216 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - ARMAZENAR (SOMENTE MATRIZ) / 0196041244
J. K. MEDICAMENTOS LTDA / 06.058.454/0001-08 25351.037699/2024-90 / 4066282 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0195684249 RESOLUÇÃO-RE Nº 746, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Alterar a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO CIAT - CENTRO INTEGRADO DE ARMAZENAGEM E TRANSPORTE LTDA ME / 14.408.651/0001-20 25351.432014/2016-01 / 3071189 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. EXPEDIR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0162563248
GETEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 00.252.180/0001-07 25351.633805/2019-01 / 3092233 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.