DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

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juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:193235F1

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2602-D/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora ANDRESA DE AQUINO RAULINO, matrículas Nª 1395558, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/03/2024 à 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 à 02/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:526D1BED

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2602-E/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, a servidora DOMITILIA DE ANDRADE MAIA, matrículas Nª 1395559, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/03/2024 à 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 02/01/2023 à 02/01/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:105F4B64

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2602-F/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.
RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor GERALDO BESERRA DA SILVA, matrículas Nª 1300857, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 01/03/2024 à 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:82D8CB78

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 2602-G/2024 – SEAI

A SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor LUCAS BATISTA MAIA, matrículas Nª 1390752, GOZO DE FÉRIAS nos períodos de 04/03/2024 à 02/04/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2022 à 15/05/2023 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de fevereiro/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 26 de fevereiro de 2024.

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES Secretária de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:0944E58C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE LAUDO CONCLUSIVO DA ANÁLISE DAS AMOSTRAS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.01.04.01-DL.

O Município de Nova Olinda, através da Comissão Julgadora, torna público o resultado da análise das amostras da Chamada Pública nº 2024.01.04.01-DL, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar, dos Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, de acordo com as exigências, quantidade e especificações constantes do presente Edital. RESUMO: As amostras da COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, foram APROVADAS por estarem de acordo com as exigências do Edital 2024.01.04.01-DL. Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso. Para maiores detalhes, o Laudo Conclusivo da Análise da Amostras encontra-se publicado no Portal de Licitações do TCE do Ceará.

A COMISSÃO JULGADORA.