DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 57

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:4340820D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear EDNA PEREIRA DE ALENCAR, portadora do CPF Nº 072.XXX.XX3-60, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR “A”, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:F7F5F493

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 007/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA THAYS SOUZA ALVES, inscrito no CPF: 622.470.363-92, ocupante do cargo de COORDENADOR DO PAA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), para participar do Seminário estadual do PAA Leite do Ceará, e do 1º Seminário Estadual da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável no Ceará. O primeiro ocorrerá dia 27 e o segundo seminário no dia 28 de fevereiro de 2024, em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:ABDC4058

SECRETARIA DE FINANÇAS PORTARIA DE DIÁRIA Nº 008/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA, SECRETÁRIO DE FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ARIANE MILFONT SAMPAIO, inscrito no CPF: 027.XXX.XX3-70, ocupante do cargo de SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 (Cento e Trinta Reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais), para participar do Seminário Estadual do PAA Leite do Ceará, e do 1º Seminário Estadual da Política Nacional de Desenvolvimento Territorial Sustentável no Ceará. O primeiro ocorrerá dia 27 e o segundo seminário no dia 28 de fevereiro de 2024, em Fortaleza/CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:68701F8A

SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 05/2023 – SAÚDE

PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 05/2023

O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, convoca o(a) aprovado(a) abaixo relacionado, no Processo Seletivo de Edital 05/2023, para entrega de documentação solicitada no edital e assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 27 de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).

MÉDICO
ORDEM NOME 2º ARCLEBIO PEREIRA MACEDO

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretário Municipal de Saúde