DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

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LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Gestora da Ata SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0002: A empresa R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, Inscrição n.º 12.622.231/0001-16, foi vencedora dos Itens n.º 3, 4, 5, 10, 13. Valor total registrado: R$ 143.069,20. Objeto da Ata: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data assinatura: 15/02/2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA,
Gestora da Ata SRP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 12.04-001/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 024/2023-PE. Ata SRP N.º 2024.02.15-0003: A empresa YBP COMERCIAL LTDA, Inscrição n.º 26.970.227/0001- 53, foi vencedora do Item n.º 15. Valor total registrado: R$ 85.200,00. Objeto da Ata: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025. Data assinatura: 15/02/2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA, Gestora da Ata SRP.

EXTRATOS DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0001. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 70.896,52 (setenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0002. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino integral pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 18.865,84 (dezoito mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0003. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino fundamental, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 193.161,95 (cento e noventa e três mil, cento e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0004. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino integral, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 113.500,66 (cento e treze mil, quinhentos reais e sessenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0005. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 5.642,16 (cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0006. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino do Atendimento Educacional Especializado - AEE, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: IRANILDO BRITO RAMOS, CNPJ n.º 45.848.335/0001-00. VALOR GLOBAL: R$ 3.576,83 (três mil, quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0007. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 8.293,00 (oito mil, duzentos e noventa e três reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0008. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino fundamental, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 36.885,10 (trinta e seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dez centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0009. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino integral, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N