DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

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DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 21.990,50 (vinte e um mil, novecentos e noventa reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0010. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino integral pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 3.332,00 (três mil, trezentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0011. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 493,25 (quatrocentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0012. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino do Atendimento Educacional Especializado - AEE, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 12.622.231/0001-16. VALOR GLOBAL: R$ 540,75 (quinhentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0013. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino infantil, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0014. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino fundamental, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0015. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino integral, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0016. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino integral pelo Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 600,00 (seiscentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0017. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino da Educação de Jovens e Adultos - EJA, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12.04-001/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 024/2023-PE. CONTRATO Nº: 2024.02.15- 0018. DATA: 15/02/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 30.039.373/0001-37. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE nas escolas da Rede Municipal de Ensino, ensino do Atendimento Educacional Especializado - AEE, junto à Secretaria de Educação do município de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: YBP COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 26.970.227/0001-53. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais). VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/12/2024. DATA ASSINATURA: 15/02/2024. Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:1948C22B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 010/2024.

O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 3 (três) diarias, AFIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DE SERVIÇO RELATIVO A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO CENTRO DE IDENTIFICAÇÃO DE PERÍCIAS BIOMÉTRICAS,SSPDS/PEFOCE. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 300,00 (trezentos reais). II - Local Fortaleza/CE, Centro de Identificação de Perícias Biométricas,sspds/pefoce. Biométricas,sspds/pefoce. no período de 06/03/2024 a 08/03/2024.