Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/02/2024 · pág. 74

DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 74

Esta portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao 01 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:21E5B77A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.07.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DAS DORES DOS SANTOS, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041307-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:E667BE23

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.19.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA, Cargo Cozinheiro, Matrícula 122244-9 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 19 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:86714B0A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Graduação em EDUCAÇÃO FÍSICA, diploma expedido em 16 de janeiro de 2024, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, com o título de Licenciado, com diploma registrado sob o n.° 141, Livro n.°207/2023, Fls. 71, com colação de grau em 06/12/2023, com parecer da Secretaria da Educação anuindo ser o curso da área da Educação, da área do cargo, com promoção concedida ao(à) servidor(a) ECÍLIO GONÇALVES MARTINS, cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I, Simbologia MAG-III, matrícula 041.877-3, Classe “A”, referência “02”, enquadrando-o na Classe “B”, referência “02”, em razão desta promoção, conforme requerimento e comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, e lotado na Secretaria da Educação, na EEB Ver. Raimundo Nonato de Sena. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 07 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 20 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CA07B41A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.21.02.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições, RESOLVE Notificar a prorrogação de Auxilio Doença (a) a servidor (a) RAIMUNDA NONATA RIBEIRO, cargo/função Auxiliar Serviços Gerais, matrícula 070594-2 pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, no período de 23 de fevereiro de 2024 à 23 de março de 2024. Ficam revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 23 de fevereiro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de fevereiro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:02B636CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.22.02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MIQUELANE ELIDA MELO VIDAL, Cargo Chefe de Divisão de Arrecadação, Matrícula 124303-9, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e Gestão das Finanças, pelo período de licença de 22 de fevereiro de 2024 a 23 de fevereiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de fevereiro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:53DA93DF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.06.02/2024