DOMCE 27/02/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3405

www.diariomunicipal.com.br/aprece 216

O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 001/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 26 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

ANEXO I

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Infantil ao 5º ano A designar Maria Cristina de Souza Leite

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – 6º ao 9º de Língua Portuguesa A designar Cicera Rosendo da Silva

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5FB39F9A

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2024 DA SELEÇÃO Nº 005/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 005/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 29 de fevereiro de 2024, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 005/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 005/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 005/2023. O referido Edital de Convocação, leva em consideração os termos de desistência e/ou reclassificação interpostos pelos candidatos durante o período de validade da Seleção nº 005/2023.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 26 de fevereiro de 2024.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação

FUNÇÃO LOCALIDADE NOME Profissional de Apoio Escolar – PAE A designar Bruna Raynara Felix Silva Cicero Kayk Soares da Silva Francisca Auricélia Macêdo Antônia Alana Dias da Silva Maria Luzaneide de Souza Maria Edna Felipe Costa

Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:D18B9B13

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.26.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.02.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para fornecimento de itens voltados para composição de cestas básicas, destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social, através do benefício eventual e do programa Várzea Alegre de mãos dadas do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de Março de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 26 de Fevereiro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação do Município Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:9FF50B4A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL N° 003/2024 – SME. SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DOMINGOS NONATO DE OLIVEIRA (DISTRITO DE BELA VISTA).

EDITAL N° 003/2024 – SME.

SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR PARA LOTAÇÃO NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DOMINGOS NONATO DE OLIVEIRA (DISTRITO DE BELA VISTA).

O MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 07.540.180/0001-43, com sede na Cidade de Cariús, no Estado do Ceará, na Rua Raul Nogueira II, S/N, bairro Esplanada, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos arts. 30, inciso II, e art. 37, II e V, ambos da Constituição Federal de 1988, no art. 14, § 1ª, inciso I, da Lei Federal n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no art. 43, inciso I, § 1ª, do Decreto Federal n°. 10.656, de 22 de março de 2021, Lei