DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700043 43 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 base a data da proposta e respeitado o princípio da anualidade.. Vigência: 01/03/2024 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.986,40. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). CAMPUS CAXIAS DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 04/2024 de 08 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 09 de fevereiro de 2024, Edição Nº 29, Seção 3, Página 45, de homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto regido pelo Edital n.º 36, de 19/12/2023: Onde se lê: ÁREA: INFORMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A DA S T R O NOME DO(A) CANDIDATO(A) NOTA FINAL . 1º AC Francisco Assis Moreira do Nascimento 308,34 . 2º AC Rafaela Ribeiro Jardim 220,67 Leia-se: ÁREA: INFORMÁTICA . C L A S S I F I C AÇ ÃO C A DA S T R O NOME DO(A) CANDIDATO(A) NOTA FINAL . 1º AC Francisco Assis Moreira do Nascimento 321 . 2º AC Rafaela Ribeiro Jardim 233,33 R E T I F I C AÇ ÃO No Edital IFRS CAMPUS CAXIAS DO SUL Nº 06/2024 de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U. de 14 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 54, de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE: Onde se lê: 1. DAS VAGAS . Vagas Projeto Requisitos Mínimos . 1 Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção - Graduação em Engenharia de Produção; e - Doutorado em Engenharias ou Administração. . 1 Educação Inclusiva e formação docente - Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação Inclusiva; e - Doutorado em Educação. Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. Leia-se: 1. DAS VAGAS . Vagas Projeto Requisitos Mínimos . 1 Curricularização da extensão, pesquisa e inovação - inserindo a prática efetiva como base para a formação superior em Engenharia de Produção - Graduação em Engenharia de Produção; e - Doutorado em Engenharias ou Administração ou Inovação Tecnológica. . 1 Educação Inclusiva e formação docente - Licenciatura em qualquer área do conhecimento; e - Doutorado em Educação. Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo de vagas oferecidas. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no sítio https://ifrs.edu.br/caxias/editais/ CAMPUS ERECHIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158325 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23363.000083/2021-56. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 17/2021 por força da homologação e publicação da cct 2024 das categorias vinculadas ao contrato e majoração da tarifa de transporte público municipal. Vigência: 02/06/2021 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.581,40. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS OSÓRIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158327 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23367.000100/2023-87. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação, decorrente da majoração dos custos veiculadas na convenção coletiva de trabalho 2024, com início da vigência em 01 de janeiro de 2024, na forma do disposto no artigo 65, letra "d" da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.974,88. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS ROLANTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS/Campus Rolante, CNPJ nº 10.637.926/0016-22 e o Município de Taquara, CNPJ 97.761.407/0001-73. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à oferta de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC) de Assistente Administrativo para os estudantes da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), do Ensino Fundamental, e a oferta de Curso de Formação Continuada para os professores da Rede Municipal de Taquara/RS. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 15/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: IFRS CAMPUS ROLANTE: Cláudia Dias Zettermann, Diretora-geral; MUNICÍPIO DE TAQUARA: Sirlei Teresinha Bernardes da Silveira. Documento sob o protocolo nº 23740.000084/2024-07. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158341 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 23243.018073/2019-19. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS COLORADO DO OES T E - R O. Contratado: 11.478.802/0001-28 - LENIR PEREIRA DE ARRUDA. Objeto: Prorrogação do contrato pelo o período de 12 meses e reajuste conforme o ipca acumulado nos últimos 12 meses (4,62%).. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.688,20. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.005/2024 PROCESSO: 23243.015423/2023-71. Objeto: Aquisição de Ônibus Rodoviário para atender ao IFRO Campus Guajará-Mirim, sendo vencedor o licitante CNPJ: 05.440.065/0001-71- Mascarello - Carrocerias e Ônibus Ltda. Valor total de R$ 1.590.000,00 (Um milhão Quinhentos e Noventa Mil reais). ISMAELSON COSTA DE MOURA Pregoeiro INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 23292.010808/2020-91. Concorrência. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 07.611.136/0001-87 - JOSÉ GERALDO LOPES. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula terceira do contrato 045/2021, referente ao serviço de concessão não onerosa de espaço físico para cantina para o campus criciúma do ifsc.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 107/2021. Nº Processo: 23292.023565/2021-96. Pregão. Nº 68/2016. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 107/2021, referente ao serviço seguro por morte acidental e invalidez total ou parcial por acidente para os bolsistas e estagiários para todos os câmpus do ifsc.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.264,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23292.035140/2020-11. Pregão. Nº 150/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C . Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 024/2021, referente ao serviço de pintor, encanador, pedreiro e eletricista para o campus florianópolis do ifsc. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.114,80. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158516 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23292.036854/2021-96. Inexigibilidade. Nº 68/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 85.236.743/0001-18 - AUDACES AUTOMACAO E INFORMATICA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula nona do contrato 021/2022, referente aos serviços de suporte e atualização do software cad de automação e informática industrial para atender as necessidades dos campus araranguá, gaspar e jaraguá do sul do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina.. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.419,52. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 48/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Matheus André Agnoletto CPF: 081.XXX.649-09 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 27/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Matheus André Agnoletto - Professor Substituto. Contrato Nº 49/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade CPF: 007.XXX.629-00 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Jaraguá do Sul/SC- Vigência: 27/02/2024 a 24/03/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Gisele Aparecida Cordeiro Monlevade - Professor Substituto. EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão de contrato nº 26/2023- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Tubarão- Contratado - Julia da Silva de Medeiros - CPF: 098.XXX.569-26. Último dia trabalhado 08/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Julia da Silva de Medeiros - Professor Substituto.