DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: mútua cooperação dos partícipes no que concerne ao desenvolvimento de projetos e ações educacionais, inclusivas, científicas, tecnológicas, inovadoras, ambientais e esportivas que envolvem os Jogos e os Esportes da Mente, (EM), como o Jogo de Xadrez (JX), e tem como objetivo a promoção, o ensino e a aprendizagem do JX e dos EM, assim como levar conhecimento, inclusão social, inclusão digital e a saúde mental e suas possibilidades socioeducacionais, culturais, científicas e econômicas, para crianças e adultos. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE XADREZ ESCOLAR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.890.639/0001-00, doravante designada CBXE, neste ato representado por seu Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127 de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 13/10/2023, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e MARCUS VINICIUS LOBO, pela CBXE. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº: 23305.022414.2023-65. Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços voltados para o desenvolvimento de cursos de formação inicial e continuada para a comunidade interna e externa do IFSP, na modalidade EaD, visando à capacitação e formação específica de servidores da secretaria municipal de educação e comunidade externa, considerando a demanda local, regional e nacional. PAR T Í C I P ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a Associação Brasileira Pelo Direito de Brincar e à Cultura, pessoa jurídica de direito civil, inscrita no CNPJ sob nº 01.963.173/0001-78, doravante designada simplesmente IPA Brasil, neste ato representado por suas Diretoras. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 30 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 22/02/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e, Belisa de Freitas Pereira e Jessica Guerreira Gimenes Martins, pela IPA Brasil. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 23311.001535.2023-94. Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para parceria e apoio na promoção da inclusão digital e incentivo à educação por meio de ações formativas destinadas à comunidade sanjoanense, por meio do Departamento Municipal de Desenvolvimento Econômico. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, inscrita no CNPJ sob n.º 46.429.379/0001-50, doravante denominada PREFEITURA, representada neste ato pela Prefeita Municipal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/ CAMARA PERMANENTE CONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 14/02/2024, SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e Maria Teresinha de Jesus Pedroza, pela Prefeitura. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95100/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23305000930202410. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS BOITUVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158710 Número do Contrato: 14710/2022. Nº Processo: 23431.002170/2022-78. Contratante: IFSP - CAMPUS BOITUVA. Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Termo de apostilamento ao contrato 14710/2022, que versa sobre a CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158525 Número do Contrato: 2525/2021. Nº Processo: 23429.000402/2021-11. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI. Contratado: 20.050.853/0001-45 - EXCELSIOR SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento do contrato 02525/2021, em decorrência de convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no site do met sob o número sp000101/2024, em 08/01/2024. Vigência: 16/08/2021 a 15/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.854,56. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714 Número do Contrato: 1714/2019. Nº Processo: 23305.006642/2018-21. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato n. 1714/2019, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c art. 57, art. 57, §4º da lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo contratual para de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de maio de 2024, conforme despachos contidos no processo n. 23305.002495.2024-68.. Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.363,36. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). CAMPUS AVANÇADO - JUNDIAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): INA THOMÉ PICOLI. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Gestão, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Ina Thomé Picoli, contratado(a). Data da Assinatura: 31/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Câmpus Avançado Jundiaí. Contratado(a): JAQUELINE FERREIRA BORGES. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras/Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 01/02/2024 a 05/07/2024. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Karina Maretti Strangueto, pela contratante, e Jaqueline Ferreira Borges, contratado(a). Data da Assinatura: 31/01/2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 158134 Nº Processo: 23289001039202365. Objeto: Aquisição de itens de cama e mesa (toalhas de mesa e lençóis) para refeitório e alojamentos do IFS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINE LESSA DANTAS CERQUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 158134-26423-2024NE999999 prestação de serviço de vigilância patrimonial desarmada, visando a fixação dos valores resultantes da repactuação em virtude da nova convenção coletiva (2024/2025). Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.800,44. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO EDITAL Nº 19, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei nº 8.745/93 e suas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, com prestação de serviços docentes teórico-práticos nos diferentes níveis da Educação Profissional, Extensão e Pesquisa nas áreas especificadas no Anexo II, da versão completa do edital, nos termos da Lei nº 9.394, de 20/12/1996, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, da Lei nº 11.784, de 22/09/2008, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, da Lei nº 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, da Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Decreto nº 9.739, de 23/03/2019, da Portaria MF nº 2.578, de 13/09/2002, e da Portaria MEC nº 243, de 03/03/2011, conforme disposto a seguir: I - Será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para atuar nos diferentes níveis da Educação Profissional para o perfil/habilitação detalhado no Quadro de vagas do Anexo II da versão completa do Edital. II - O candidato aprovado deve estar ciente da obrigatoriedade de cumprimento das atribuições do Cargo, conforme especificado na versão completa do edital. III - Todas as fases de execução deste certame ocorrerão exclusivamente de forma presencial no Campus Floresta.