DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700045 45 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1. DAS ÁREAS, NÚMERO DE VAGAS, PERÍODO DE CONTRATAÇÃO, REQUISITOS E CAMPUS DE ATUAÇÃO. 1.1 Será conduzido um Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com o objetivo de preencher vagas em diversas áreas da Educação Profissional, conforme especificações indicadas no Quadro de Vagas a seguir. . Área de atuação Vagas Período/ Regime de Trabalho Requisito/ Exigência Previsão de Contratação . AC PCD . Agropecuária 1 12 meses/40h Bacharelado em Engenharia Agronômica ou Bacharelado em Agronomia ou Licenciatura em Ciências Agrárias ou Tecnólogo em Ciências Agrárias. Imediata . Informática 1 6 meses/40h Licenciatura, Bacharelado ou Tecnológico em cursos na área de Computação ou Informática. Imediata . Libras 1 6 meses/40h Graduação em Letras/Libras Imediata . Matemática 1 11 meses/40h Licenciatura em Matemática. Imediata 1.2 A participação no processo seletivo requer que o candidato atenda aos requisitos de nacionalidade, obrigações eleitorais e militares em dia, além de ter no mínimo 18 anos de idade; os professores temporários contratados devem cumprir os horários estabelecidos pela instituição; no ato admissional, é necessário apresentar os diplomas de conclusão de curso exigidos e, se houver, de pós-graduação; a falta de documentação ou comprovação dos requisitos resultará na eliminação do candidato; as instruções para a apresentação dos documentos serão enviadas por e- mail durante a convocação. 2. DAS INSCRIÇÕES 2.1 Período de inscrição: 29 de fevereiro de 2024 a 07 de março de 2024, até 23h59min (horário local) 2.2 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá: 2.2.1 Acessar o Edital e preencher a "Ficha de Inscrição" no endereço eletrônico (http://concurso.ifsertao-pe.edu.br/copese) impreterivelmente, entre os dias 29/02/2024 a 07/03/2024. 2.2.2 Confirmar as informações referentes aos dados pessoais, opção de vaga e campus, e imprimir o boleto bancário para o pagamento; 2.2.3 O recolhimento da taxa de inscrição deverá ser feito através de GRU - Guia de Recolhimento da União, gerada através do sistema de inscrição e pago em qualquer agência do Banco do Brasil, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) até o dia 08/03/2024. 2.3 Somente serão aceitas inscrições realizadas até 23h59 min do dia 07 de março de 2024, após essa data não será possível gerar outro boleto bancário para pagamento. 2.3.1 O pagamento da inscrição poderá ser realizado até o dia 08 de março de 2024. 3. DO PROCESSO SELETIVO 3.1 O Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, cujas atribuições encontram-se previstas no artigo 111 da Lei nº 11.784/2008, sem prejuízo das previstas nas normas internas do IFSertãoPE, constará de duas provas: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; Prova de Títulos, de caráter classificatório. 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1 O extrato do presente Edital será publicado no Diário Oficial da União e a versão completa está disponível no endereço eletrônico https://www.ifsertao- pe.edu.br/index.php/editais. MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO CAMPUS PETROLINA ZONA RURAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158278 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 23303.000098/2020-48. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar, com base na cláusula sexta do contrato, os preços dos materiais disponibilizados na prateleira, em aproximadamente 7,17%, utilizando o índice de ipca.. Vigência: 14/09/2021 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.143,21. Data de Assinatura: 24/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01/2024 PROCESSO: 23222.000361/2023-41 OBJETIVO: Prorrogação de Contrato CONTRATANTE: Campus Rio Pomba CONTRATADO: ALEXSANDRO PAIVA PIO PEREIRA ÁREA: Língua Brasileira de Sinais CARGA HORÁRIA: 40 horas VIGÊNCIA: 27/02/2024 a 26/02/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23222.002071/2019-56. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 86.524.352/0001-61 - REPROCOPIA COM REPREST E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Prorrogação, de forma excepcional, por mais 6 (seis) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 04/2020, conforme previsto na lei n.º 8.666/93,com início na data de 03/03/2024 e término em 03/09/2024, previsto na cláusula segunda do contrato.. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.764,32. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000164/2024-37. Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf) e na declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários de outras entidades e fundos (dctfweb), incluindo assessoria contábil, fiscal e tributária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 26.900,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.004169/2023-58. Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24, IncisoXIII, da lei 8.666/1993, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA para o gerenciamento das atividades do o Programa IF MULHERES. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/02/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS BAGÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23340.000270/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato 03/2022, assinado em 14/04/2022.. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.100,72. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.000512/2024-41. Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUN D ES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradução/interpretação de língua brasileira de sinais - LIBRAS, a serem executados no Câmpus Pelotas, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2029. Valor Total: R$ 971.997,60. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23206.002866/2020-04. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação Contratual.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 12.188,80. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23206.000153/2024-21. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogação Contratual em Caráter Excepcional por 06 (seis) meses. Vigência: 16/03/2024 a 15/09/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 327.804,89. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 33, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, Campus Visconde da Graça, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. LETRAS. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos. RENATO BACCI GIUSTI Chefe do Departamento de Seleção