DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700070 70 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 156678 Nº Processo: 23854.005168/2023-61. Inexigibilidade Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAI. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Contratação de equipe especializada para manutenção preventiva, corretiva, evolutiva, preditiva e suporte técnico remoto e presencial para a solução do data center, para atendimento às necessidades da universidade federal de jataí (ufj), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153061 Número do Contrato: 13/2017. Nº Processo: 23071.021061/2016-48. Dispensa. Nº 146/2016. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 208.039.406-10 - MARLENE DE FATIMA BRUM. Objeto: a) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025. b) Reajuste deflacionário do valor da locação de acordo com a variação do IGP-M (FGV), ocorrida no período de dezembro de 2022 a outubro de 2023, conforme anuência da locadora, alterando o valor mensal do contrato de R$ 10.206,12 para R$ 9.794,70, com efeitos financeiros a partir de 01/03/2024. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.536,40. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153061 Número da Concessão: 1/2023. Nº Processo: 23071.011624/2022-38. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: a) Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência da Concessão Administrativa de uso nº 01/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025. b) Reajuste do valor contratual de acordo com a variação do IPCA/IBGE ocorrida no período de novembro de 2022 a outubro de 2023, alterando o valor mensal do contrato de R$ 1.514,25 (um mil quinhentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos) para R$ 1.587,22 (um mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e dois centavos), retroativamente a 30/11/2023. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.046,64. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 17 DE 26/02/2024, SELEÇÃO Nº 12 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Algoritmos e Estrutura de Dados, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Ciência da Computação, do Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23090.026472/2023-21. Pregão Eletrônico SRP nº 48/2018. A Universidade Federal de Lavras vem notificar a ISMED FARMACÊUTICA EIRELI - EPP, CNPJ nº 21.013.392/0001-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, acerca de supostas irregularidades na execução dos contratos, a saber: saber: não entrega dos itens relacionados à Nota de Empenho nº 2018NE803509. A empresa fica notificada para, querendo, apresentar alegações finais no prazo máximo de dez dias corridos, a contar da publicação desta, dirigida à Comissão Processante, localizada no Trevo Rotatório Edmir Sá Santos S/N - Campus Universitário, Prédio da Reitoria, Lavras/MG, CEP 37.203-202. O processo encontra-se à disposição do interessado para vista eletrônica. RAPHAEL CHAVES FERREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 153032 Nº Processo: 23090023752202387. Objeto: Aquisição de materiais de consumo da classe de pesticidas e desinfetantes conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 26/02/2024) 153032-15251-2024NE801029 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE REGISTRO E CONTROLE ACADÊMICO COORDENADORIA DE EXPEDIÇÃO E REGISTRO DE DIPLOMAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Lavras, CNPJ nº 22.078.679/0001-74, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 49 (quarenta e nove diplomas), entre os dias 1º a 19/2, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: GR-018. Registros 6816 a 6864. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.drca.ufla.br. Lavras-MG, 26 de fevereiro de 2024. EDUARDO WALLACE BRAGA DE SOUZA Coordenador do Setor de Expedição e Registro de Diplomas UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS CENTRO DE COMPUTAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.103,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153258 Número do Contrato: 119/2022. Nº Processo: 23072.232579/2021-62. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigencia. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.726,04. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo Contrato 026/2024. Processo 23072.243945/2022-90 - Inexigibilidade credenciamento 32-2024. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: GW Recicla Ltda, CNPJ: 31.697.858/0001-80 Objeto: Serviço de coleta, transporte e destinação final de eletroeletrônicos inservíveis, pilhas e baterias na UFMG. Prazo de vigência de 06/02/2024 a 06/02/2029. Data Assinatura: 06/02/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Wilcson Diniz Pereira. Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 003/2024. N° do Contrato 004/2019. Processo 23072.026148/2018-63. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: A&G Lanches, Eventos e Promoções Ltda, CNPJ: 14.999.594/0001-09. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 04 meses a partir de 25/02/2024 a 25/06/2024. Data Assinatura: 22/02/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Gabriel Fagundes Habaeb. Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo nº 004/2024. N° do Contrato 034/2018. Processo 23072.024112/2018-45. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais CNPJ 17.217.985/0001-04. Contratada: HR Lanches, Promoções e Eventos Ltda, CNPJ: 09.565.838/0001-05. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 04 meses a partir de 20/02/2024 a 20/06/2024. Data Assinatura: 19/02/2024. Ivan José da Silva Lopes - Pró Reitor de Administração da UFMG. Joanna Fagundes Habaeb. Contratada. DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para o setor de Manutenção Civil do DEMAI/UFMG Total de Itens Licitados: 00050 Novo Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2024) 153267-15229-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 23072.268670/2023-88 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional - EEFFTO e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao Projeto "CTE - FORMANDO CIDADÃOS ATRAVÉS DO ESPORTE". Início da vigência: 23/02/2024. Fim de Vigência: 23/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Tania Lucia Hirochi - Vice-diretora EEFFTO UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2024.