DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700071 71 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO Acordo de Estudo Clínico Espécie: Processo 23072.243839/2023-97 - Acordo de Estudo Clínico que entre si celebram o Centro de Terapias Avançadas e Inovadoras da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, o Dr Mauro Martins Teixeira, a IQVIA RDS Inc., com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto: Estudo de Fase 3 Randomizado, Duplo-cego, Controlado por Placebo para Avaliar a Eficácia e Segurança do Bemnifosbuvir em Pacientes Ambulatoriais de Alto Risco com COVID-19. Vigência: Este Acordo entrará em vigor na data em que for assinado pela última vez pelas Partes e continuará até o que ocorrer primeiro: (i) 23 (vinte e três) meses a partir da última data de assinatura deste Acordo; (ii) conclusão do Estudo ou (iii) rescisão de acordo com a Cláusula de rescisão. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Joshua Kesle - Associate Director - IQVIA, Mauro Martins Teixeira - Investigador UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 23/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Espécie: Processo 23072.206008/2023-34 - Acordo de Parceria que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, CNPJ nº 17.281.106/0001-03 com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.908/0001-86. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e cientifica entre os PARTÍCIPES para desenvolver estudo da viabilidade técnica e financeira do emprego da espuma sustentável de poliuretano, de origem vegetal, como adsorvente de nitrato, ferro e manganês em águas naturais para consumo humano. Início de vigência: 23/02/2024. Fim de Vigência: 23/02/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Guilherme Augusto Duarte de Faria - Diretor Presidente Copasa, Pablo Ferraço Andreão - Diretor de Desenvolvimento Tecnológico, Meio ambiente e Empreendimento Copasa, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data de assinatura: 23/02/2024. FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.254246/2021-94 - Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Novo Plano Operativo. Início da vigência: 27 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 27 de dezembro de 2026. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez, Presidente da Fundep. Data de assinatura: 20/02/2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo: 23204.001669/2024-11 . Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa LUGENIUS SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. (concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Ismael Basílio da Silva, Representantes. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23204.007153/2021-20. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.296.497,04. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 61, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Abaetetuba - Faculdade de Educação e Ciências Sociais para o tema Fundamentos da Didática, processo nº 23073.064286/2023-06, objeto do Edital nº 256, de 01/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 03/11/2023. 1° Lugar: Laercio Farias da Costa; 2º Lugar: Jaqueline Mendes Bastos; 3º Lugar: Josimere Serrão Gonçalves - Cota Cor; 4º Lugar: Diana Cláudia Portal Pereira. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 62, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário do Marajó-Soure - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Biologia Geral, processo nº 23073.087693/2023-83, objeto do Edital nº 279, de 01/12/2023, publicado no Diário Oficial da União em 04/12/2023. 1° Lugar: Cássia Cristine Costa Pereira - Única Candidata Aprovada. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 63, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Campus Universitário de Bragança/Instituto de Estudos Costeiros - Faculdade de Ciências Biológicas para o tema Prática de Ensino e Psicologia da Educação, processo nº 23073.061959/2023-68, objeto do Edital nº 194, de 20/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/09/2023. Não houve candidato aprovado. GILMAR PEREIRA DA SILVA Vice-Reitor EDITAL Nº 64, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 55/2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 55, de 19 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 20 de fevereiro de 2024, seção 3, pg. 51, para Professor Visitante do Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Programa de Pós-Graduação em Zoologia, conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Ecologia- PPGZOO Zoologia 1 a) Doutorado, no mínimo há 2 (dois) anos, com tema da tese abordando Zoologia; b) produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentil
= 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano corrente. Leia-se: Quadro n. 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Requisitos . Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Zoologia - PPGZOO Zoologia 1 a) Doutorado, no mínimo há 2 (dois) anos, com tema da tese abordando Zoologia; b) produção científica no último quadriênio (2020 até a data de inscrição) igual ou superior a 6 (seis) artigos publicados ou aceitos em revistas com percentil = 50 (base Scopus ou Web of Science, o que for maior) no ano corrente. Onde se lê: 3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO [...] 3.6. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá enviar os documentos digitalizados indicados abaixo para o e-mail do Programa de Pós-Graduação em Ecologia ([email protected], Assunto: Professor Visitante 2024), dentro do prazo de inscrição. Leia-se: 3. DA INSCRIÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO [...] 3.6. Ao realizar a inscrição, o candidato deverá enviar os documentos digitalizados indicados abaixo para o e-mail do Programa de Pós-Graduação em Zoologia ([email protected], Assunto: Professor Visitante 2024), dentro do prazo de inscrição. Onde se lê: ANEXO III A.1) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020 até agora) na área segundo o Qualis de Biodiveridade da CAPES. Inserir somente os trabalhos que o candidato é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e equivalente ao primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência) Leia-se: ANEXO III A.1) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020 até agora) na área segundo o Qualis de Biodiversidade da CAPES. Inserir somente os trabalhos que o candidato é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e equivalente ao primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência) Onde se lê: ANEXO III A.2) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020 até agora) na área segundo o Qualis de Biodiveridade da CAPES. Inserir os artigos em que o candidato não é primeiro autor (ou explicitamente assimilado como similar e equivalente ao primeiro autor) ou último autor (sendo da correspondência) Leia-se: ANEXO III A.2) Artigos completos publicados em periódicos nos últimos quatros anos - (2020 até agora) na área segundo o Qualis de Biodiversidade da CAPES. Inserir os artigos em que o candidato não é primeiro autor. GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 067638/2023-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico-operacional para os espaços cênicos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2024) 153079-15232-2024NE000001 EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convênio nº. 6/2024 Processo: 23075.000050/2024-02 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Itaipu Binacional - ITAIPU; Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região - CISVIR. Resumo do Objeto: Teste do Pezinho Vermelho Valor: R$ 922.963,80. Vigência do Acordo: 05/02/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Carlos Carboni - ITAIPU e Hermes Wicthoff - CISVIR.