DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Local e Data)

(Assinatura do Requerente) Em 26 de fevereiro de 2024 DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER Pró-Reitor de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153080 Nº Processo: 23076.043778/2022-97. CONCORRÊNCIA Nº 9/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 53.142.066/0001-82 - KANELLE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 170,54 m² de área útil, para exploração de cantina no prédio localizado na Área II. Fundamento Legal: Art. 23, inc. II, alínea "c", da Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 71.880,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153080 Número do Contrato: 64/2022. Nº Processo: 23076.053707/2022-25. Tomada de Preços. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 24.396.327/0001-92 - MGR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - EPP. Objeto: O presente aditivo tem por objeto: i) prorrogar, com fulcro no art. 57, § 1º, incisos i e iv da lei nº 8.666/93 e na cláusula segunda contratual, por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do contrato ora aditado, correspondente ao período de 24/02/2024 até 24/03/2024, conforme cronograma físico-financeiro que integra este instrumento (anexo i), restando o prazo de vigência prorrogado até 07/07/2024, considerando os 15 (quinze) e os 90 (noventa) dias necessários, respectivamente, aos recebimentos provisório e definitivo da obra, que totalizam 105 (cento e cinco) dias, de acordo com a referida cláusula segunda; e ii) alterar o contrato, tendo por fundamento legal o permissivo no inciso i (a) e (b) do art. 65 c/c art. 58, i, da lei nº 8.666/93 e na cláusula décima quarta contratual, para acrescentar quantitativo nos seguintes subitens, previstos originalmente na planilha de preços dos serviços e quantitativos, 01.01, 02.02.01.01, 02.02.01.02, 02.02.01.03, 02.02.02.01, 02.02.02.02, 02.02.02.03, 02.02.03.02, 06.04.02.01.01, 06.04.02.01.03 e 06.04.02.01.04, no valor de r$ 54.170,44 (cinquenta e quatro mil cento e setenta reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha de serviços excedentes (anexo ii).. Vigência: 24/02/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.648.529,99. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 26 DE JANEIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Design avisa que se encontrarão abertas no período de 04 e 11 de março de 2024, das 0h às 22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 35, de 26/02/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. NEY DE BRITO DANTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 125/2021-UFPE, firmado em 22.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001- 41, a USP, CNPJ: 63.025.530/0001-04, a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA, CNPJ: 75.101.873/0005-13, a UNB, CNPJ: 00.038.174/0001-43, a VECTOR INFORMÁTICA BRASIL LTDA., CNJP: 18.504.903/0001-75, a RENAULT DO BRASIL S.A., CNPJ: nº 00.913.443/0001-73, a MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA., CNPJ: 59.104.273/0001-29, a FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA., CNJP: 16.701.716-0001-56, a DAF CAMINHÕES BRASIL INDÚSTRIA LTDA., CNJP: 13.114.506/0001- 73, a ROBERT BOSCH LTDA., CNPJ: 45.990.181/0001-89, a BMW DO BRASIL LTDA, CNJP: 00.882.430/0004-27, e a AVL SOUTH AMÉRICA LTDA, CNJP: 03.883.390/0002-64. / OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 6 meses; alteração dos valores de contrapartida econômica das empresas envolvidas no projeto e remanejamento de recursos entre as naturezas de despesa, com aumento no valor total do projeto e inclusão de novos membros na equipe. / VALOR: R$ 9.264.720,68. / VIGÊNCIA: De 19.02.2024 até 19.08.2024. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; REPRESENTANTES LEG A I S : Jayme Arturo Ramírez; Fulvio Vittorino; Jorge Luiz de Sá Ricchi; Augusto Cesar de Mendonça Brasil; Lars Stefan Lundkvist; Márcio Rodrigo Melhorança e Andrei Kuhnen da Silva; Luiz Carlos Gomes de Moraes, e Christian Pierre Flecksteiner; João Irineu Medeiros; William Lance Walters e Carlos Domingos Presente; Leonil Godoy e José Eduardo Medeiros Velloso; Hans Christian Bärtels e Maria Eugenia Escobedo Caraza e Alysson Gualberto Aniceto. / Processo: 23076.060967/2020-48. ALFREDO MACEDO GOMES. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.026319/2023-68, contendo os preços registrados para as empresas GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 26.824.426/0001-53, no valor de R$46.500,00 e MEMBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ nº 02.670.664/0001-93, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 50/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10815/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.183115/2023-37. Dispensa Nº 60076/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente ensino - mestrado profissional sob o título "curso de mestrado profissional em ciência, tecnologia e inovação". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/02/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 363.759,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319; PROCESSO Nº 23077.012946/2024-14. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUN DAÇ ÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 7227.21.1319 - UFRN /FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 09/05/2024, conforme Plano de Trabalho. Data de assinatura: 23/02/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/ CO N S A D. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 25 de fevereiro de 2024. José Daniel Diniz Melo. Reitor em exercício EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.017238/2023-81. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Secretaria Municipalo de Saúde de Palmas (CNPJ: 24.651.511/0027-14). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 11.622,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Anna Crystina Mota Brito Bezerra. Data da Assinatura: 22/02/2024. Natal/RN, 20 de fevereiro de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077145096202341. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 58/2023 - Aquisição de água envasada e garrafão para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 22/02/2024) 153103-15234-2023NE999999