DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Departamento de Engenharia Elétrica - Campus de Natal/RN Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes (23077.138049/2023-41) Adjunto-A /DE Unanimidade - SEM APROVADOS - Em 26 de fevereiro de 2024 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 190, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 96/2023- PROGESP, publicado no DOU nº 162, de 24/08/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 027/2023-PROGESP, DOU nº 42, de 02/03/2023, Homologação: nº 52/2023-PRO G ES P publicado no DOU nº 77, de 24/04/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023- PROGESP, DOU nº 171, de 06/09/2023, Homologação: nº 117/2023-PROGESP publicado no DOU nº 202, de 24/10/2023, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 115/2023-PRO G ES P , DOU nº 194, de 10/10/2023, Homologação: nº 144/2023-PROGESP publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós- graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.004348/2024-63 RENATA CELINA DE MORAIS OTELO 20H Dança, Inclusão e Ensino . 23077.004849/2024-40 HERBERT LUCAS NASCIMENTO GOMES 40H Saúde Bucal Coletiva . 23077.180550/2023-18 FÁBIO SANTOS ESTEVES JUNIOR 20H Medicina de Urgência - Trauma Clínico e Cirúrgico . 23077.186340/2023-25 VICTOR VASCONCELOS BARROS 40H Dispositivos eletrônicos auxiliares de audição (audiologia) . 23077.004348/2024-63 RENATA CELINA DE MORAIS OTELO 20H Dança, Inclusão e Ensino SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 191, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 134/2023-PROGESP publicado no DOU 234 de 11/12/2023 Seção 3. CONVOCA o candidato JOSÉ GARIBALDI DUARTE JÚNIOR, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Telecomunicações, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, conforme processo 23077.187966/2023-59 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE PENALIDADE A Universidade Federal do Rio de Janeiro resolve aplicar à empresa AELOS SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.480.951/0001-10, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de 12 (doze) meses, consoante Instrução Normativa PR6/UFRJ nº 11, de 29 de junho de 2022. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Contrato 09/2020, através do processo administrativo nº 23079.240581/2022-26. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/). CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.201253/2023-95 Espécie: Termo Aditivo 02/24 ao Convênio Específico: 11/2023 Título: Implantação da Plataforma de Avaliação Institucional Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2028 , bem como o aumento do valor global de R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais) para R$ 722.700,00 (setecentos e vinte e dois mil e setecentos reais) Vigência : 31 de dezembro de 2025 para 31 de dezembro de 2028 . Data de Assinatura : 21 de fevereiro de 2024 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC , Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.202310/2024-34 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes, docentes e cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UNNOBA. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes, docentes e promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 08/02/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires (UNNOBA), o Reitor, Professor Guillermo R. Tamarit CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Pregoeira oficial do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do procedimento licitatório acima mencionado,foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo critério menorpreço por item às empresas: ZÊNITE, CNPJ: 41.017.223/0001-49; MAKTUB, CNPJ: 38.485.259/0001-42RCB, CNPJ: 16.813.260/0001-16; VIPE, CNPJ: 17.526.067/0001-67; AL NETO, CNPJ: 27.039.917/000112; COMPASTAS, CNPJ: 39.685.747/0001-66; WR, CNPJ: 48.975.836/00014-38; JAE, CNPJ: 04.220.523//0001-02. Autos do processo estão disponíveis aos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeira (SIDEC - 26/02/2024) 153150-15236-2024NE800187 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 201/2024 - UASG 153115 Nº Processo: 23079.264177/2023-29. Inexigibilidade Nº 201/2024/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Objeto: Cessão de uso do imóvel, situada à rua sydiney martins gomes dos santos, nº 99, cidade universitária, rio de janeiro, rj, 21941-859, no parque tecnológico da ufrj, conforme planta constante do anexo 2, possuindo área total construída de 4.849,40 m² e área livre privativa para estacionamento com 1.870,00 m², em terreno de 7.071,28 m². Fundamento Legal: Decreto Nº 9.283/2018, Art. 7º, § 1º. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2044. Valor Total: R$ 67.503.640,80. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23079.010151/2018-03. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.060.306/0001-69 - FENIXX SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.209018/2021-08, e tem a finalidade prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por um período de 01(um) mês, conforme previsto na cláusula segunda do contrato, e no artigo 57, inciso ii, combinado com o § 4º, da lei 8.666/1993.. Vigência: 31/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.395.498,72. Data de Assinatura: 31/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024). AVISO DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa INNOVA AIR SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.411.926/0001-11, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 05 de março de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos/ PR-6, situada na Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Parque Tecnológico - Prédio das Pró- Reitorias, Cidade Universitária, Ilha do Fundão, Rio de Janeiro - RJ - CEP: 21941-850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.365/2023 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE e seus anexos, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo nº 23079.259751/2023-27. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ