DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 25/02/2024 e encerramento em 25/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (12048871). A repactuação do valor contratual será concedida conforme cláusula sexta do contrato, em razão de nova convenção coletiva de trabalho simepa 2023/2024 (36490861), variação de custos de materiais decorrentes da atualização da tabela sinapi (36491060), e majoração de custo de adicional de insalubridade para o profissional "bombeiro hidráulico", componentes estes que modificaram o valor mensal com mão de obra, de r$ 300.102,69 (trezentos mil cento e dois reais e sessenta e nove centavos), para r$ 326.336,39 (trezentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e nove centavos) e o valor mensal estimado com material, de r$ 290.369,93 (duzentos e noventa mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos) para r$ 295.866,48 (duzentos e noventa e cinco mil reais, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e oito centavos), passando portanto o valor mensal geral estimado com o contrato, dos atuais r$ 590.472,62 (quinhentos e noventa mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos), para r$ 622.202,87 (seiscentos e vinte e dois mil, duzentos e dois reais e oitenta e sete centavos), e por conseguinte, o valor global dos atuais r$ 7.085.671,44 (sete milhões, oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 7.466.434,37 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). Os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/01/2023 para a parcela relativa ao adicional de insalubridade, que compõe a formação do custo do profissional "bombeiro hidráulico"; os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/06/2023 para a parcela relativa ao reajuste salarial dos profissionais abrangidos pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (sindicato das ind metalurg mecanicas mat eletr do est para); os efeitos financeiros da repactuação ocorrerão a partir de 01/10/2023 para a parcela relativa ao reajuste de material com base na tabela sinapi; dado que os efeitos financeiros da repactuação relativos ao custo da mão de obra (adicional de insalubridade para o cargo bombeiro hidráulico e data-base cct 2023/2024), retroagem respectivamente a 01/01/2023 e 01/06/2023, é devido à empresa o pagamento de despesa retroativa na importância r$ 82.028,00 (oitenta e dois mil, vinte e oito reais); dado que os efeitos financeiros da repactuação relativos ao custo de material (tabela sinapi encarte t) retroagem a 01/10/2023, é devido à empresa o pagamento de despesa retroativa na importância r$ 3.962,48 (três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 25/02/2024 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.866.608,61. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.019645/2023-68. Dispensa Nº 158/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 68.514.348/0001-30 - DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de materiais de escritório, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/02/2024 a 27/08/2024. Valor Total: R$ 1.817,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021 Número do Contrato: 640/2021. Nº Processo: 23537.011413/2019-85. Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 00.397.450/0001-60 - JUAREZ AUGUSTO SELVA INSTRUMENTOS CIRURGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/05/2024 e encerramento em 08/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0;. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.233,44. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 14/2023 para aquisição de equipamentos médicos-assistenciais para diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 08/11/2023, página 95, Seção 3. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 13 para a empresa RTS RIO S/A; 15 para a empresa AAMED COMERCIO DE EQUIP. LTDA. Os itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 19 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.011772/2022-38). WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 34/2023 para aquisição de insumos para o Setor de Tecnologia da Informação e Saúde Digital do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh conforme especificações estabelecidas no Edital. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 5, 6, 8, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23 para a empresa COMPUSET INFORMATICA LTDA; 9, 10 para a empresa ALZOTEC INFORMATICA LTDA; 27 para a empresa ACOMPANY COM. EQUIP. ELETRONICOS LTDA; 4, 17 para a empresa GWC INDUSTRIA IMPORTA E DISTRB ELETRO LTDA; 28, 29 para a empresa R. JUAREZ DE ALMEDA ME; 25 para a empresa TECNOGOV COMERCIAL LTDA; 3 para a empresa SUPRI NORDESTE COM. IMPORT. EQUIP. DE INF.; 30 para a empresa SINCES TECNOLOGIA COM. SERV. LTDA; 14 para a empresa F&F COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; 24 para a empresa ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Os itens 2, 7, 11, 13, 15, 16, 26, 31 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo.(23537.007313/2023- 31). WELTON DIAS DE SOUZA Agente de Licitação (SIDEC - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537006003/23-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição (lactário), em modalidade transportada, com fornecimento de fórmulas infantis,módulos de nutrientes e complemento calórico destinados a pacientes pediátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HC-UFMG/Ebserh) assegurando produtos em condições nutricionais e higiênico-sanitárias adequadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537019031/23-86. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar de Uso Geral, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigência - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00104-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet com a finalidade de garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. . HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537001749/24-05. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia - reedição do PE 09/23.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). . ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23521.014782/2020-32. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o o reajuste do valor da avença com base no ipca/ibge acumulado dos últimos 12 meses, referência dezembro/2023 em 4,62 % (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com efeitos a partir de 09 de fevereiro 2024.. Vigência: 08/02/2021 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.042,79. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de MATERIAIS E INSUMOS CRÍTICOS GERAIS PARA LABORATÓRIO para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH) Total de Itens Licitados: 00031 Novo Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama UBERLANDIA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/03/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 26/02/2024) 156654-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860025822202373. Objeto: Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, aparelhos de Raio-x, Arcos cirúrgicos, Aparelhos de ressonância, aparelho de tomografia e angiógrafo digital, entre outros.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes. JANAINA FERNANDES CARDOSO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2024) 156654-26443-2024NE000001