DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700080 80 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL NASCIMENTO SOARES Agente de Licitações (SIASGnet - 26/02/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23532.004197/2020-03. Pregão. Nº 99/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/03/2024 a 01/03/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ist (índice de serviços de telecomunicações), em 1,73% (hum vírgula setenta e três por cento).. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.068,41. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.019771/2023-01. Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 816.551,13. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539014831202391. Objeto: Material respiratório, insumos e acessórios para ventiladores pulmonar.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90005- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCELO PAULO TISSIANI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/02/2024) 155023-26443-2024NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 05/2024, Processo Administrativo 23538.018020/2023-79 PE nº 77/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA,CNPJ Nº: 47.944.342/0001-23. Valor Total: R$ 212,60 (duzentos e doze reais e sessenta centavos). 2) ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA,CNPJ Nº: 47.128.762/0001-31. Valor Total: R$ 186.210,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e dez reais). 3) HABILITE ASSESSORIA EMPR ES A R I A L LTDA, CNPJ Nº: 46.350.472/0001-75. Valor Total: R$ 3.940,00 (três mil novecentos e quarenta reais). 4) KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA ., CNPJ Nº: 19.590.049/0001-70. Valor Total: R$ 1.718,25 (um mil setecentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos). 5) LC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ Nº: 47.190.313/0001-13. Valor Total: R$ 804,45 (oitocentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos). 6) MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ Nº: 42.810.782/0001-74. Valor Total: R$ 604,50 (seiscentos e quatro reais e cinquenta centavos). 7) MBEM COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, CNPJ Nº: 39.700.820/0001-21. Valor Total: R$ 37.158,25 (trinta e sete mil cento e cinquenta e oito reais e vinte e cinco centavos). 8) OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA, CNPJ Nº: 37.334.256/0001-45. Valor Total: R$ 930,00 (novecentos e trinta reais). 9) PABLO LUIS MARTINS ME, CNPJ Nº: 09138326/0001-54. Valor Total: R$ 21.675,00 (vinte e um mil seiscentos e setenta e cinco reais). 10) SOUZA ALVES E CIA LTDA EPP, CNPJ Nº: 07.918.676/0002-99. Valor Total: R$ 44.656,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais). 11) VIA PANTANAL PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ Nº: 18.921.677/0001-28. Valor Total: R$ 16.338,10 (dezesseis mil trezentos e trinta e oito reais e dez centavos). 12) Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA - ME, CNPJ Nº: 36.310.930/0001-99. Valor Total: R$ 1.911,00 (um mil novecentos e onze reais). Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 77/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 316.158,15 (trezentos e dezesseis mil cento e cinquenta e oito reais e quinze centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 07/2024, Processo Administrativo 23538.010801/2023-15 PE nº 75/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS EIRELI EPP, CNPJ 20.772.716/0001-14. Valor Total R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 2) SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 10.444.624/0001-51. Valor Total R$ 308.546,30 (trezentos e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Objeto: eventual Aquisição parcelada de insumos para nova unitarizadora Sisnacmed, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 75/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 368.546,30 (trezentos e sessenta e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23538.016044/2022-11. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei 02/2023 (sei nº 26998963) - contratação de empresa especializada em na prestação de serviços contínuos de alimentação, nutrição e copeiragem hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (paciente interno e externo com amparo legal) e coletividade sadia (médicos residentes, residentes da equipe uni e multiprofissional e alunos de graduação com amparo legal e acompanhantes amparados por lei), na modalidade refeição transportada pronta com entrega nos leitos, que compreende as refeições de desjejum, colação, lanche, ceia, almoço e jantar,, no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms - filial ebserh, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de outubro de 2023 (sei nº 36612832), no importe de 4,82% (quatro inteiros e oitenta e dois centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 26/01/2023 a 26/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.578.269,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526019434202354. Objeto: Contratação de serviços de manutenção, reparo e recuperação de instrumentais cirúrgicos, ópticas e instrumentais de videocirurgia.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO NUNES FILHO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2024) 155013-26443-2024NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540017857202351. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de ACESSÓRIOS PARA MONITORES MULTIPARAMÉTRICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 26/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 155126 Nº Processo: 23540018315202304. Objeto: Aquisição de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E MATERIAIS PARA CME (ESTERILIZAÇÃO), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA MATOS RAMOS Agente de Licitações (SIASGnet - 26/02/2024) 155126-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23534.002545/2022-41. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 49.351.786/0001-80 - BAXTER HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 02/03/2024 e encerramento em 01/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.855.340,84. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533024206202315. Objeto: Aquisição de EMBALAGENS PLÁSTICAS E DESCARTÁVEIS EM GERAL (PLANEJAMENTO 2024), a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/02/2024) 155020-11111-2024NE011111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533041612202334. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de SANEANTES, ANTISSÉPTICOS E INSUMOS PARA CME com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 m. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 26/02/2024) 155020-11111-2024NE111111