DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 013/2023- TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1170838 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153246 SEI HCPA 23092.013224/2023-08 Objeto: Pelo presente instrumento, o CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço sobre o seguinte tema: incorporação do medicamento inebilizumabe para o tratamento de pacientes adultos com denmo soropositivos para imunoglobina G AQP4 - IGG. Nup: 2500.187241/2023-80. (ITEM 1), previstas no Termo de Execução Descentralizada 12/2021 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303, de 30 de junho de 2016, bem como o Art. 132 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Credenciado: Aldenora Maria Ximenes Rodrigues Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme: item 01- Especialista em ATS para - Meta 2 do TED, para realização de Relatórios de Análise Crítica. Valor bruto R$ 16.500,00. Prazo de entrega: Primeira versão do documento deve ser entregue no máximo 30 dias do termo de início dos serviços. Etapas de Pagamento: 50% do valor mediante a entrega da primeira versão do texto e aceite do Gestor da Meta. 50% do valor mediante o aceite final do MS. Período de Vigência: A vigência do Termo de Compromisso será de doze (12) meses a partir da assinatura pelas partes interessadas, podendo ser prorrogado por igual período, condicionado à vigência do TED, a critério do HCPA. Data de Assinatura: 23/02/2024 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154454 SEI HCPA 23092.002368/2024-10- INSUMO PARA PESQUISA - ELETRODO Contratado: RTJ PROJETOS SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ: 4639942000175 R$4.840,00 Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999 Autorização: 23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 26/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 154419 SEI HCPA-23092.002186/2024-31- FIO GUIA 0,032" TEFLONA D O, COMPRIMENTO 260CM, PONTA J 3MM Contratado: CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA. CNPJ: 27548227000122 R$ 1.400,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505239 22/02/2024 Autorização: 23/02/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires- Chefe Serviço de Compras Ratificação: 26/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 154434 SEI HCPA-23092.002349/2024-85- EMBALAGEM PARA ESTERIL I Z AÇ ÃO MANTA 100CM X 100CM Contratado: IWR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 17253781000129 R$ 16.500,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2024NE505248 22/02/2024 Autorização: 23/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172004 AO CONTRATO Nº 1148915 Contratada: PORTO VITAL COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA CNPJ: 25.005.482/0001-01 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 23/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE504568 17/01/2024 Nº do Processo: 153911 SEI HCPA 23092.017538/2023-71 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo de 02(duas) unidades no Item 7 - código 296611 CONJUNTO TUBO ENDOBRONQUICO ROBERT SHA, do contrato nº 1148915 que tem como objeto o fornecimento de Tubos Endotraqueais e Endobrônquicos, conforme solicitação do Usuário 1170380 e conformidade do fornecedor 1170893. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Cristiane Raquel Kist, CPF 809.498.510-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172029 AO CONTRATO Nº 1106878 Contratada: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 23/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503665 03/01/2024 Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1106878 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 1.104.384,30 (hum milhão, cento e quatro mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Luiz Antônio Fernandes, CPF 533.032.458-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172049 AO CONTRATO Nº 1108245 Contratada: WEL DISTRIBUIDORA DE MED. E PROD. P/ A SAUDE LTDA CNPJ: 11.318.264/0001-04 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 26/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503667 03/01/2024 Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108245 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 1.350,00 (hum mil, trezentos e cinquenta reais). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Welton Everson Lüdtke, CPF 621.096.000-63. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172126 AO CONTRATO Nº 1108289 Contratada: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICO- HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 23/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503669 03/01/2024 Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108289 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 23.478,40 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Cassiano Rafael Bertoletti, CPF 934.292.310-00. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1172133 AO CONTRATO Nº 1108320 Contratada: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 01.122.234/0001-74 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 23/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE503670 03/01/2024 Nº do Processo: 153105 SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade ajustar a quantidade contratada de acordo com a vigência do contrato de 24 meses, bem como, ajustar o valor do contrato nº 1108320 que tem como objeto o fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com agulha, de forma que, o item 2.1. da Clausula Segunda, fica com a seguinte redação: 2.1. O HCPA pagará à FORNECEDORA a importância consignada no extrato de valores em anexo, com valor total de R$ 428.320,00 (quatrocentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte reais). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor José Rubem de Souza, CPF 238.285.609-20. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1158634 AO CONTRATO Nº 0720142 Contratada: COMERC POWER TRADING LTDA CNPJ: 10.732.440/0001-97 Recurs. Finan.: Fonte n° 1000000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo