DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700082 82 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Data da Assinatura: 23/02/2024 Nota de Empenho: 2024NE500600 03/01/2024 Nº do Processo: 147777 SEI HCPA 23092.009020/2021-01 Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Reajustar os valores referente ao ano de 2024, a partir de 01/01/24, no percentual de 3,93%, do contrato nº 0720142, que tem como objeto a contratação de comercializador varejista contemplando fornecimento de até 5,15 MWmédios Energia Elétrica, do item 01: Ano II - Energia Convencional - (01/01/24 a 31/12/24). Preço Unitário R$/MWh sem ICMS Corrigido R$ 244,83. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada:Senhor Andre Dorf, CPF 170.751.778-93 e Senhor João Aramis dos Santos Girio, CPF 332.505.348-38. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS COM A INSCRIÇÃO DEFERIDA PARA CONCORRER NA CONDIÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO EDITAL Nº 1, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO DOU DE 15/12/2023, SEÇÃO 3, PÁG. 109. 1 Relação final dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10011531, Abraao Danziger de Matos / 10011772, Adrian de Souza Oliveira / 10001840, Adriana Fidelis da Silva / 10005106, Adriana Maria Rodrigues / 10006044, Adriane Balieiro Oliveira / 10000087, Adryeeli Aragao dos Santos / 10010634, Aila Leticia do Nascimento Pagotto / 10010463, Ailton Marques Claudino / 10004748, Aldenora Lopes de Macedo / 10004947, Alex Paiva de Sousa / 10001799, Alexia Sandreanny Pereira da Silva / 10000057, Aline Maria da Silva Mendonca / 10011194, Allan Gustavo Neves Granja / 10011586, Alysson de Sa Alves / 10011359, Amanda Castro Veloso / 10000700, Amos Carlos Rodrigues Mauricio / 10004830, Ana Barbara da Silva Lorga / 10011492, Anderson Batista de Melo / 10011583, Andrezza Arantes Castro / 10004741, Antonia Jany Rodrigues Oliveira / 10000299, Antonio Carlos Erick Goncalves / 10002298, Aquilene Galvao da Silva / 10001465, Aurelia Pereira Nunes Cavalcante / 10011517, Barbara Helena de Oliveira Santos / 10012888, Bruno Alves Dourado Pereira / 10011780, Bruno Rodrigues Vieira / 10005965, Caroline Mansur Araujo e Silva / 10002583, Cibery Araujo Vasconcelos de Azevedo Ferraz / 10002299, Cicero Eduardo de Oliveira / 10001789, Cintia Kelly Soares da Silva / 10004401, Claudney de Jesus Santos / 10010716, Daiane Mota Lins / 10004827, Daianne Azevedo Rocha Cabral / 10012300, Daira Renata Martins Botelho / 10012404, Danielle de Lima Viana / 10009127, Dayane do Carmo Soares Faria / 10006339, Denise Cristina Correa da Rocha / 10005705, Diego Lopes da Silva / 10000370, Diogo Misael dos Santos Alves / 10002308, Dione Gregorio Trindade / 10000590, Emerson Silva Santos / 10006042, Erica Batista Vargas Schumann / 10011809, Evaldo Pereira de Rezende / 10012042, Fabiana Cristina Goncalves Costa Oliveira Fonseca / 10004738, Fabiano Merllo / 10004878, Fabio Costa Pereira / 10011544, Fernanda Borges de Sa / 10001637, Fernanda Coyado Reverte Uchoa / 10005360, Fernando dos Santos Modelli / 10000924, Fernando Rodrigues / 10000717, Fernando Rossini de Moura / 10001287, Flaviana Damasceno Alves / 10011565, Francisco de Sa Guimaraes Neto / 10001769, Francisco Teixeira Pinheiro / 10004928, Gabriel Mendes Nunes / 10000596, Genilton dos Reis Silva / 10005929, Gilvan Pereira dos Santos / 10003285, Gina Pinheiro Bernardes / 10005083, Glauber Warlen Farias de Sousa / 10001918, Greti de Oliveira Rocha / 10012612, Guilherme Schappo Guilherme / 10012268, Gustavo Henrique Fontinele da Silva / 10011203, Iara Nobre Carmona / 10000710, Igor Miqueias Oliveira de Santana / 10003089, Indira Barros Gualberto / 10001252, Iolanda Rodrigues Cadete / 10012889, Isa Amaro da Silva / 10008801, Isabella cohen valeriano oliveira holanda / 10011056, Iuri Ribeiro Nobre / 10006501, Jailson Joaquim Rodrigues / 10002459, Janaina Moreira Santos de Souza / 10002746, Janderson Ramos da Mota Goncalves / 10012103, Jaqueline Azevedo de Vasconcelos / 10012512, Joao Antonio Alves da Fonseca Gouveia / 10004802, Joao Paulo de Araujo Pagy / 10001923, Joao Paulo Porto Franco de Queiroz / 10000312, Joao Victor de Alcantara Candeias / 10009003, Joaquim Pereira Castro Filho / 10000054, Jordana Sabia de Menezes Barros / 10002369, Jose Fernando dos Santos Filho / 10001295, Josue Machado Ribeiro / 10011149, Juliana Noro Dias / 10002928, Juliana Venturini Mouro / 10010369, Julio Cesar Queiroz Rabelo / 10003069, Katarina Wanda Filgueira Sujono / 10001830, Kleber Oliveira Salgado / 10005403, Laiana Ribeiro Portella / 10012716, Leandra Duarte Lambert Soares / 10001426, Lucas Calmon dos Santos / 10008901, Lucas Freitas de Souza / 10010456, Luceli Gomes da Silva / 10000024, Luciano Araujo Jatoba da Silva / 10002189, Luiza Soares Galli / 10005018, Manoel Costa Ferreira / 10002331, Marcelo dos Santos Simoes / 10004381, Marcio Henrique Alves / 10006660, Marcos Andre Silva de Oliveira / 10000460, Marcos Jose Fernandes Franco / 10000177, Marcos Roberto Ferreira da Silva / 10010912, Marcus Vinicius Siqueira Dutra / 10006750, Maria Quiteria Candido Tenorio / 10005794, Mariana de Sousa Siqueira Santos / 10011384, Mariana Martins Severo de Almeida / 10004858, Marina Pinheiro Dourado / 10007815, Mario Antonio Dutra Damacena Junior / 10001267, Marlene Rodrigues de Oliveira / 10001627, Marvin Cardoso Peruzzolo / 10001505, Marx Osorio Araujo Pereira / 10002684, Matheus Ferreira da Cunha / 10002548, Matheus Rodrigues de Santana Moraes / 10011405, Millena Daniella Freire Corsini / 10011179, Natalicio Pereira Batista / 10001871, Nathalia Freitas Boaventura / 10011712, Nina Puglia Oliveira / 10005698, Oswaldo Roberto Reiner de Souza / 10010442, Otavio Brum de Moraes Gomes Barboza / 10005220, Otoniel Jonatas Rodrigues Silva / 10000270, Paulo Sergio Antonio da Cruz / 10002283, Paulo Wanderson Rodrigues Viana / 10004440, Poliane Ferreira Martins / 10004659, Pricila Silva de Souza / 10002619, Rafael Esteves Gomes / 10000428, Renata Cristina dos Santos / 10011672, Renato Lourenco Guedes / 10012905, Reyson Tavares da Silva / 10001959, Ricardo Rabadan de Oliveira / 10005672, Rivania Lins Ferreira / 10000394, Roberto dos Santos Mizael / 10000729, Rodrigo Diogo Teixeira / 10011566, Rodrigo Souza Ribeiro / 10001189, Ronaldo Scarpate / 10002197, Rui Januario Torres Andrade / 10006510, Sabine Wohlres Viana / 10002133, Sandra Patricia Terrao Sanches / 10010728, Sayonara Marques de Souza / 10012852, Simone de Sousa Melo / 10010911, Tais Xavier Vieira Gollo / 10008996, Tamara da Silva Cardoso / 10000230, Thales Alessandro de Carvalho / 10012398, Thaynara Alves Guimaraes / 10000427, Vanderley dos Santos Gomes / 10000852, Wecirley Alves Pereira / 10000647, Wilson Gomes de Andrade Filho / 10004357, Yolanda Raimundo Torres / 10000808, Yuri Barbosa Soares da Silva. 1.2 CARGO 2: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: B I B L I OT ECO N O M I A 10004768, Agostinha Maria Rodrigues. 1.3 CARGO 3: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: CO N T A B I L I DA D E 10002686, Henrique Sales Goncalves / 10012564, Joao Pedro Sevilha Lima / 10008771, Leonardo Arruda Fernandes / 10008783, Levi Paiva de Oliveira / 10010277, Rafael Sales Alves Correia / 10004693, Warley Cardoso da Silva. 1.4 CARGO 4: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: ES T AT Í S T I C A 10002232, Adriano Lins Lima / 10006550, Bruno Henrique Brandao de Souza. 1.5 CARGO 5: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA - ESPECIALIDADE: I N FO R M ÁT I C A 10001195, Celio Gomes dos Santos / 10007741, Filipe Augusto Ribeiro de Souza / 10006646, Ivan Schwanka Penna / 10008869, Lucianna da Costa Martinelli / 10005706, Mariana Aparecida Pereira / 10003013, Marinita Eliara Kommers / 10008966, Mateus Sales Bentes / 10001732, Pedro Pinheiro Garcia / 10000782, Rafael Augusto de Oliveira Martins / 10010923, Ricardo Raposo Oliveira Souza / 10012432, Rodrigo Mendonca Mota Fernandes / 10002277, Ronaldo Albino Lopes da Silva / 10002372, Samuel Wiclef dos Santos Monteiro / 10004896, Thomaikio Santos Pinto. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 As justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento dos recursos interpostos contra a relação provisória dos candidatos com a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência estarão à disposição a partir da data provável de 4 de março de 2024, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/capes_23. 2.1.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem visualização das justificativas da banca para o deferimento ou indeferimento. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES AVISO DE RETIFICAÇÃO ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL - RETIFICAÇÃO 89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) - 18 de dezembro de 2023 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna pública a retificação do resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados durante a 89ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 18 de dezembro de 2023, na sede da CAPES em Brasília, publicado no DOU de 22/12/2023, seção 3, p. 119. O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. Onde se lê: . Seq. Nº Processo Instituição de Ensino Sigla UF Área de Avaliação Nome do Programa Código do PPG Nível Notas C TC-ES Nota C.S Decisão do Conselho Superior Resultado Recorrido . 6 23038.000280/2023-29 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA U FS B BA CIÊNCIAS AMBIENTAIS Biossistemas 29007003005P6 ME/DO 1 A DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 Leia-se: . Seq. Nº Processo Instituição de Ensino Sigla UF Área de Avaliação Nome do Programa Código do PPG Nível Notas C TC-ES Nota C.S Decisão do Conselho Superior Resultado Recorrido . 6 23038.000280/2023-29 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA U FS B BA CIÊNCIAS AMBIENTAIS Biossistemas 29007003005P6 ME/DO 1 4 DEFERIDO Av a l i a ç ã o Quadrienal 2017-2020 Ficam mantidos os demais resultados publicados no DOU de 22/12/2023, seção 3, p .119. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º028/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador LUAN GABRIEL BEZERRA PEDROSA. Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 027/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:RAYANA GONÇALVES DE BRITO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de 26/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Auxiliar com Especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador RAYANA GONÇALVES DE BRITO. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1206/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.066341/2023-60. Pregão Nº 312/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção, conservação, adaptação, reparação e instalação de infraestruturas prediais e imobiliárias, todos com fornecimento de materiais e peças, equipamentos e mão-de-obra necessários para atender as edificações da universidade de Brasília, bem como espaços de atividades temporárias de ensino, pesquisa e extensão utilizados pela mesma, sem dedicação exclusiva de mão de obra e sob demanda, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 5.164.500,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 001/2023- Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.094058/2023-28; CONTRATANTE: Fundação Universidade de Brasília - FUB; CONTRATADO: RAYANE SOUZA DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Profissional Técnico(a) Especializado(a) em Linguagem de Sinais, por solicitação do contratado. DATA DA RESCISÃO: 19/02/2024.