DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 21/01/2024 Vigência: De 21/01/2024 a 31/12/2027 O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o Laurent Yon (Presidente, Université de Rouen Normandie). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 154044 Nº Processo: 231070260252023. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos para laboratórios da Universidade Federal do Acre - UFAC.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GILVAN OLIVEIRA JERONIMO Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 154044-15261-2024NE800066 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 A empresa 04.724.729/0001-61 MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA foi a vencedora do grupo/lote 2 no valor de R$ 100.069,27. A empresa 11.301.724/0001-91 QUALY COMERCIAL LTDAfoi a vencedora dos grupos/lotes 3 e 4 no valorde R$ 202.727,71. RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro Federal PPGT/CPL/UFMA (SIDEC - 26/02/2024) 154041-15258-2024NE800148 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0906835/2024PROCESSO N.º 23115.021313/2023-12. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ALDO LOPES DA COSTA JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 223/2023. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0910920/2024PROCESSO N.º 23115.005072/2024-37. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Thales Levi Azevedo Valente. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 231/2023. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0903721/2024 PROCESSO N.º 23115.004793/2024-20. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: LETICIA GANTZIAS ABREU. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 210/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.022195/2023-40. Pregão Nº 145/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: catereres, fio guia e lentes.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 12.520,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.106.015/0001-52 - CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 282.378,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS PARA DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 53.865,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 20.301.535/0001-00 - JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACOES EIRE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 43.666,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITAL A R ES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 40.258.475/0001-05 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 88.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 26.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.027780/2023-36. Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 59.309.302/0001-99 - INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 345.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Emerge Consultoria e Treinamento LTDA. Objetivo: O objetivo do presente Acordo é o estímulo e ações para a promoção da inovação a partir da ciência, capacitação e conexão com o mercado - fortalecer o ecossistema deep techs, compartilhando conteúdos e oportunidades de transferência de tecnologia para a comunidade acadêmica. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro meses) da data da assinatura. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Emerge Consultoria e Treinamento LTDA, Douglas Martins Veronez e Lucas Silva Delgado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.011061/2024-85. Espécie: Acordo de Cooperação S/N. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, MM Agropecuária Ltda e Associação dos Irmãos em Cristo Servo. Objeto: Este acordo de cooperação tem por objetivo definir atribuições e reponsabilidades entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem mediante a utilização da cota alternativa ou social, nos termos da Lei 10.097/00 e do artigo 66, Decreto 9579/18 e Decreto 11.479/2023, Portaria 671/2021 e atualizações, em observância ao previsto nas normas legais e no plano de trabalho que é parte integrante deste documento. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT, Marcos Aurelio Costa da Silva, representante da MM Agropecuária LTDA e José Rosa Pereira, representante da Associação dos Irmãos em Cristo Servo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.005398/2022-91. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 do Termo de Colaboração Técnica nº 001/2022. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Mato Grosso - IFMT. Objetivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar a colaboração técnica do servidor Vitale Joanoni Neto, Matrícula SIAPE nº 2XXXXX8, ocupante do cargo de Professor do Ensino Superior, pertencente ao quadro funcional da Universidade Federal de Mato Grosso, que tem por objeto realizar a troca de conhecimentos e experiências entre as instituições para auxiliar a Diretoria Sistêmica de Relações Internacionais do IFMT no desenvolvimento do Programa SerInter e no Programa da Escola de Idiomas. Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Julio César dos Santos, Reitor do IFMT e Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/FUFMT/2021 Processo: 23108.074377/2021-35. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona- Da Vigência, do Contrato nº 060/FUFMT/2021, que passa a ter a seguinte