DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: "O presente Acordo tem como objetivo conjugar esforços visando o desenvolvimento e o mútuo assessoramento na realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, compartilhando recursos materiais, financeiros e humanos com especial intenção de estruturar e desenvolver a empresa júnior (EJ) do Campus Caçapava do Sul denominada AGM Jr - Projetos e Consultoria junto à UNIPAMPA . A AGM Jr. foi fundada em 21/12/2020, com sede e foro na cidade de Caçapava do Sul, Rio Grande do Sul e desenvolve projetos e serviços ambientais, geofísicos, geológicos e de mineração. A empresa possui caráter acadêmico e pedagógico, vinculada aos cursos de Engenharia Ambiental e Sanitária, Geofísica, Geologia, Tecnologia em Mineração e Licenciatura em Ciências Exatas da UNIPAMPA, Campus Caçapava do Sul, sob a orientação de servidores do ensino superior desta Universidade. O principal propósito é realizar projetos e serviços que contribuam para o desenvolvimento acadêmico e profissional dos membros, proporcionando a aplicação prática de conhecimentos teóricos e capacitando-os para o mercado de trabalho. É uma associação civil sem fins lucrativos, sem filiação partidária, livre e independente de orientações filosóficas ou religiosas. A empresa possui estatuto e regimento próprio, no qual constam todas suas atribuições, competências, responsabilidades e deveres perante a UNIPAMPA e sociedade." Data da assinatura: 23/02/2024; Vigência: até 23/02/2026; Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Nonato Thayllon Silva de Oliveira - Diretor Presidente da Ambiental, Geociências e Mineração Júnior. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110045753202305. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de vídeo, foto e som. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 23/02/2024) 154047-15264-2024NE080000 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 2 CT/UFPI, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS/CENTRO DE TECNOLOGIA - EDITAL Nº 02/2024 CT/UFPI, de 07 de fevereiro de 2024. O Diretor do Centro de Tecnologia - CT, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o Edital Nº 02/2024 CT/UFPI, cujo extrato foi publicado no D.O.U. em 08/02/2024, edição 28, seção 3; as Resoluções do Conselho Universitário da UFPI nº 102/22, de 23/08/2022 e nº 034/2020 de 19/10/2020; Lei 8.745/93; Lei 9.849/99; e Lei 10.667/2003; resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo para contratação de Professor Substituto para a Coordenação do curso de Engenharia de Materiais-C T/UFPI, correspondente a Classe Auxiliar nível 1, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Tecnologia, do Campus Ministro Petrônio Portella, na cidade de Teresina-PI, da forma como segue: . Ordem Candidato Notas Total Resultado . Prova Didática Prova de Títulos . 1 059.912.173-43 8,8 10,0 18,8 Aprovado e Classificado (1°) . 4 067.641.173-81 7,7 6,1 13,8 Aprovado (2°) . 7 043.118.233-71 7,0 6,5 13,5 Aprovado (3°) MARCOS ANTÔNIO TAVARES LIRA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23111.015219/2020-42. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001- 23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria e o processo nº 23111.010157/2021-40.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.771.858,80. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 154042 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23116.008840/2019-37. Pregão. Nº 113/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 008/2020. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.430.280,40. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23129.018598/2022-66. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 27/02/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato, com base no IPCA de novembro de 2023, conforme estabelecido na cláusula sexta do contrato. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.685,06. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 140/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.021568/2023-05. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 46.384.400/0001-49 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMEN T O. Objeto: Realização, no âmbito do Instituto Agronômico -IAC (doravante denominado IAC), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios - APTA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, de estágio obrigatório, sem concessão de bolsa, destinado a alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, que comprovem frequência no (s) curso (s) de Agroecologia, Biotecnologia, Ciências Biológicas, Ciência da Computação, Engenharia Agronômica, Engenharia Ambiental, Geografia e Química, visando a obter experiência prática na respectiva linha de formação. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2029. Data de Assinatura: 05/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 19/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.007931/2023-71. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 305466705 - UNIVERSIDAD NACIONAL DEL LITORAL. Objeto: Restabelecer e renovar a relação institucional e acadêmica entre as partes, oportunizando novamente o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas; além de definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato de Licença e Exploração de Patente: 111/2015. Nº Processo: 23112.004131/2014-16. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 21.046.624/0001-10 - VETRA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS CERÂMICOS DE ALTA TECNOLOGIA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Prorrogação do prazo para início da comercialização dos produtos, inclusão da definição do termo "exclusividade". Alteração de cláusulas e exclusão de cláusulas. Vigência: 08/02/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23112.042845/2022-24. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 18.465.993/0001-32 - J. R. MARAVALHA COMERCIO DE SERRAGENS LTDA . Objeto: Reajuste dos valores contratuais. Vigência: 23/02/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 1.600,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 23112.014638/2023-61. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.860,70. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 23113.036293/2023-96; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 102/2023; Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Campus de Lagarto, da Universidade Federal de Sergipe; Data da Assinatura da Ata: 22/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e Itens adjudicados: 29.084.765/0001-39 - LAM BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, ITENS 1 E 32; 33.546.315/0001-98 - K. S. EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, ITENS 2 E 14; 47.031.476/0001-53 - GS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, ITENS 3, 5, 10, 20, 25, 26, 27, 29, 30 E 31; 31.971.029/0001-44 - MARTA VITORINO DA SILVA COMERCIO, ITENS 4, 9, 15, 16, 17, 22 E 42; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS, ITENS 6, 13, 33, 37 E 39; 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA, ITENS 7, 8 E 34; 32.258.056/0001-37 - LICITATRADE SERVICO, ITEM 19; 52.858.077/0001-09 - MICHELE SIQUEIRA VIEIRA, ITEM 21; 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, ITEM 28. Fábio dos Santos Mesquita- Assistente em Administração - DRM.