DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Resultado Final . Ampla Concorrência 1º LUGAR: MONICA DOS SANTOS FERREIRA - 61,06 . Cotas (Lei nº 12.990/2014) Nenhum candidato aprovado . Cotas (Decreto nº 3.298/1999) Nenhum candidato aprovado VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO Reitor EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154050 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23113.001941/2021-30. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar o anexo do 1º termo de apostilamento ao termo de compromisso nº 025/2023-UFS com a alteração do nome de membro externo à UFS e a inclusão de novos participantes internos.. Vigência: 06/03/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 951248/2023, Nº Processo: 23101009534202363, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Governança Digital para a Educação, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001213, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 169141, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 26/02/2024 a 31/10/2028, Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 952371/2023, Nº Processo: 23101010619202394, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Gerenciamento Administrativo e Financeiro do projeto Rede Colaboração Tocantins: formação, acompanhamento, monitoramento e avaliação dos processos de gestão, ensino e aprendizagem das redes e sistemas municipais de ensino/educação do Tocantins, relacionados a estruturação de dois Eixos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada., Valor Total: R$ 2.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001402, Valor: R$ 2.500.000,00, PTRES: 193053, Fonte Recurso: 1133000000, ND: 339039, Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/02/2024, Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO CPF nº .684.981-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº *.565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 27/2020. Nº Processo: 23101.003265/2020-89. Dispensa. Nº 3265/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Governança Digital do Ministério da Educação".. Vigência: 01/05/2024 a 09/09/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco torna público que foi aplicada à empresa H R CORTES, CNPJ: 24.632.970/0001-78, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO POR 10 (DEZ) DIAS) por não manter a proposta durante o Pregão nº 11/2022, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10520/2002, conforme processo nº 23402.029835/2022-38. TÉLIO NOBRE LEITE Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nº Processo: 23114.900229/2024-40. Resultado da Chamada Pública nº 001/2024 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da Modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA. Total de Itens Licitados: 14. Os alimentos objeto da referida chamada pública foram adjudicados e homologados aos agricultores familiares: Leonardo Henrique Freitas Sobreira, CPF nº 116.686.046-98, Itens: 6, 7 e 8, Valor total: R$3.954,32; Flávio Pires de Freitas, CPF nº 083.983.776-31, Itens: 1, 2, 3, 7, 10 e 11, Valor total: R$10.989,92; Daniel Lopes da Silva, CPF nº 060.082.896-41, Itens: 1, 2, 3, 7, 8 e 10, Valor total: R$4.719,12; Maria do Carmo de Freitas, CPF nº 006.597.276-76, Itens: 2, 3, 10 e 12, Valor total: R$2.617,94; José Márcio de Arruda, CPF nº 080.927.276-86, Itens: 2, 3 e 10, Valor total: R$1.303,94; André Feres Lopes Cardoso, CPF nº 073.869.566-14, Item: 4, Valor total: R$1.734,00; Marcelo José dos Santos, CPF nº 090.161.276-66, Itens: 4 e 7, Valor total: R$2.341,98; Inácio Lopes da Silva, CPF nº 210.583.856-15, Itens: 1, 2, 3, 7, 8 e 10, Valor total: R$4.719,12; Wellington de Oliveira Santos, CPF nº 141.427.886-12, Itens: 7, 8 e 13, Valor total: R$4.285,18; Luís Cláudio dos Santos, CPF nº 065.519.146-16, Itens: 7, 8 e 13, Valor total: R$4.285,18; Sérgio Santana de Arruda, CPF nº 221.165.868-79, Item: 5, Valor total: R$554,40; Paulo Afonso Zanetti, CPF nº 317.252.956-87, Itens: 6 e 14, Valor total: R$ 8.222,00; Nilson Pires de Magalhães, CPF nº 862.641.416-15, Item: 7, Valor total: R$607,98; Marinho Isidoro Sobreira, CPF nº 674.270.816-68, Itens: 6 e 7, Valor total: R$3.271,98; e, Wallace Reverton Rodrigues, CPF nº 097.459.756-21, Item: 9, Valor total: R$ 3.990,00. Adjudicação em 23/02/2024. Comissão Permanente de Contratação. Homologação em 26/02/2024. REJANE NASCENTES. Vice-reitora. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA Presidente da Comissão Permanente de Contratação SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 6/2024 RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente: 1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA. 1.1 - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 96/2023 - Área: Estruturas (23114.921908/2023-71). Não houve candidato aprovado. 1.2 - Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas. Edital de Seleção nº 101/2023 - Área: Geotecnia e Transportes (23114.920959/2023-86). Não houve candidato aprovado. MARCOS RIBEIRO FURTADO Secretário UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 35/2024 DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL PROGEP Nº 27/2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº 95, de 05/01/2017, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 09/01/2017, seção 2, pág. 26; e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, e o Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; e também o Estatuto e o Regimento Geral da UFU, a Resolução CONDIR nº 2/2021 e demais legislações pertinentes, torna públicas as especificações do concurso público para contratação de professor efetivo, conforme Edital PROGEP nº 27/2024. 1.especificação do CONCURSO PÚBLICO 1.1.Unidade acadêmica: Faculdade de Medicina. 1.2.Campus de atuação: Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia / MG. 1.3.Descrição da vaga: . Área/subárea Número de vagas Qualificação Mínima Exigida Regime de trabalho . Clínica Médica/Nefrologia 1 (uma) Graduação em Medicina e Residência em Clínica Médica e Nefrologia ou Residência em Medicina de Emergência, em instituição reconhecida pela Comissão Nacional de Residência médica (CNRM). 40(Quarenta) horas semanais 1.4.Disciplinas a serem ministradas: Todas as disciplinas dos eixos Atividades Discursivas e de Prática Laboratorial (ADPL) e Atividades Profissionais de Saúde Individual e Coletiva (APSIC) e quaisquer outras disciplinas determinadas pela Unidade, correlatas à área do concurso público. 1.5.Conteúdo programático: 1.5.1.Síndromes Paraneoplásicas. 1.5.2.Endocardite Infecciosa. 1.5.3.Neuropatias periféricas. 1.5.4.Glomerulopatias.