DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 4.959.087,68 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219365, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530876, datada de 28 de dezembro de 2023;nº 2023NE530887, datada de 30 de dezembro de 2023; nº 2023NE531213 e nº 2023NE531257 datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002550/2023-12-e. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002189/2023-24. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ),em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência da Codevasf, no estado de Pernambuco - PE, mesorregião do Sertão do Araripe e Central. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 036/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 3, página 226 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 693/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: J BE N E V I D ES DA SILVA LTDA, CNPJ/CPF: 17.696.801/0001-36, para o item 1 com o desconto de 3.5% (três e meio porcento), pelo valor total de R$ 14.446.019,00 (quatorze milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil reais e dezenove centavos) A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 28/2023 PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no RDC N.º 028/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos complementares para os SAA de comunidades rurais de Petrolina (Cristália e Alto da Cabaceira); Petrolândia/Tacaratu (Vila Nova e Espinheiro); Jatobá (Umburanas e Santa Rita: S1 e S2) Jatobá/Tacaratu (Bem Querer e Pankararu); e Itacuruba (Poço dos Cavalos e Ingazeira); todos no Estado de Pernambuco., que foi adjudicada e homologada a proposta empresa: ROBERTA A. BEZERRA MODES T O, CNPJ Nº 07.353.108/0001-07, pelo valor global de R$ 292.530,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais). Petrolina, 26 de fevereiro de 2024. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.129.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o Município de Arapiraca/AL, CNPJ nº 12.198.693/0001-58. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 13/02/2024, passando seu vencimento para 12/02/2025. DA APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO: Aprovar o novo Plano de Trabalho constante à peça 186 do processo nº 59550.001380/2021-59-e. DOS RECURSOS: Correrão à conta do Programa nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à implantação de Qualificação Viária, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do convênio original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da Codevasf - 5ª. SR. e pelo Município de Arapiraca, José Luciano Barbosa da Silva - Prefeito. Processo nº 59550.001380/2021-59-e. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.º 5.0008.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Real Energy Ltda. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 27/2023 - 5ª SR - Pregão Eletrônico. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum, dos Projetos Públicos de Irrigação Boacica e Itiuba, localizados nos municípios alagoanos de Igreja Nova e Porto Real do Colégio. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES: 232784. Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº. 2024NE5500016, emitida em 05/02/2024. VALOR: R$ 4.745.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: O prazo de execução e da vigência do contrato são os definidos no item 16 do Termo de Referência. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Bredon de Moura Coelho. Processo n.º 59550.000999/2023-16-e. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000029/2024-74 Espécie: Contrato nº 6.0433.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia. VALOR TOTAL: R$ 662.517,72. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561687/2023 e Nota de Empenho nº 560511/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.000069/2024-16 Espécie: Contrato nº 6.0549.00/2023. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., CNPJ/MF: 05.604.422/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia relativos à perfuração, montagem e instalação de poços tubulares, com suprimento de energia solar, em áreas de rochas do tipo cristalino, calcária e sedimentar, localizados em municípios diversos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Bahia. V A LO R TOTAL: R$ 11.071.137,32. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 450 (quatrocentos e cinquenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. O prazo de execução do objeto será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 561683/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, a Lei nº 13.303/16 e o Decreto nº 10.024/2019. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Ampliação do Objeto Nº 000007/2024 ao Convênio Nº 850257/2017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 336.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Vigência: 18/10/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 18/10/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº .741.023-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 869349/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE WALL FERRAZ, CNPJ nº 01612612000106. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, que foi constatado que já se encontram pavimentadas por meio de recursos advindos de outra fonte orça. Valor Total: R$ 476.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 06/07/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA, CPF nº .741.023-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 919488/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA, CNPJ nº 06553689000168. alteração de metas do convênio, em função da substituição de vias públicas inicialmente previstas, por outra via pública de domínio municipal que necessita ser pavimentada, tendo em vista a impossibil. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 16/12/2021 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: ERIVELTO DE SA BARROS, CPF nº .038.923-. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - por intermédio da 10ª Superintendência Regional - 10ª/SR, comunica aos interessados no EDITAL Nº 003/2023 - pregão eletrônico - SRP - que tem por objeto a Contratação de serviços de execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Pavimentação Asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins-TO, que foi considerada vencedora a empresa C P M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 05.545.366/0001-60, para os Lotes 01, 02, 03 e 04, perfazendo o valor global de R$ 67.594.990,01 (SESSENTA E SETE MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E UM CENTAVO), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW.GOV.BR/COMPRAS E W W W . CO D E V A S F. G OV . B R . CÉSAR FÉLIX FRAGOSO Superintendente Regional (SIDEC - 26/02/2024) 195018-11201-2024NE400015 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000078/2024-81-e Espécie: Termo de Doação nº 09.0046.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DIORAMA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão, tombamento nº 316.482-0 , no valor total de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000093/2024-20-e Espécie: Termo de Doação nº 09.0048.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MIMOSO DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão, tombamento nº 330.840-2 , no valor total de R$ 243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato publicado no DOU, Seção 3, nº 37 de 23/02/2024, Pág.108. Onde se Lê: 59501.000113/2022-10-e. Leia-se: 59501.000113/2023-10-e. Onde se lê: Ordem de Fornecimento. Leia-se: Ordem de Serviço. Publicado em: 23/02/2024 | Edição: 37 | Seção: 3 | Página: 108