DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Contrato nº 0.0362.00/2023, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e J&F Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a execução das obras e serviços de engenharia para construção da Sede da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no Amapá. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital nº 72/2023, e nos subitens abaixo. O prazo será contado da data da emissão da Ordem de Serviço expedida pela CODEVASF, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente na Codevasf, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último, podendo ser prorrogado. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.100.765,48 (seis milhões, cem mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Proposta de Preços da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 10.53201.15.451.2217.00VH - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional, Categoria Econômica 4, sob a gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 440526, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. JOSÉ COELHO DE ANDRADE JUNIOR - J&F Engenharia Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.001756/2020-30. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.141.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. DO OBJETO: As partes resolvem celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.141.00/2020, visando readequar a planilha orçamentária, aprovar cronograma físico- financeiro, bem como ratificar as demais cláusulas e condições pactuadas. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 758.253,92 (setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), representando 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 758.253,92 (setecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos), representando 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) do valor contratado, totalizando com os aditivos anteriores 2,84% (dois inteiros e oitenta e quatro centésimos por cento) de acréscimo e 4,32% (quatro inteiros e trinta e dois centésimos por cento) de decréscimo, mantendo o valor do contrato em R$ 26.345.342,37 (vinte e seis milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 10 da peça 208 do processo nº 59500.001756/2020-30. Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 244 do processo nº 59500.001756/2020-30. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da funcional programática nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato 60%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. ANTÓNIO CARLOS DEL CASTILHO - Engefort Construtora e Empreendimentos Ltda. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000045/2024-52 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1228.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a PACHECO SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.606.708/0001-03. OBJETO: prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivo e de animais, a serem executados nas dependências da 1ª/CIT - Centro integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Três Marias/MG . Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 312.499,68. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada o Sr. Thales Pacheco Pereira , CPF nº .243.176-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001789/2023-11 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1233.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ nº 03.637.812/0001-30. OBJETO: serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota da 1ªSR da CODEVASF. VALOR: 519.948,32. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Maria Sandra Alves de Sousa , CPF nº .637.812-*. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.002270/2023-42 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1259.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: serviços de apoio técnico à fiscalização da Codevasf nas suas ações de revitalização, já implantadas ou em implantação, em bacias hidrográficas, na área de atuação da 1ª/SR. Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 403.095,60. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos , CPF nº .190.887-. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.000067/2024-12 ESPÉCIE: Contrato nº 1.1227.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a SANEAR SAÚDE AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 12.187.302/0001-08. OBJETO: prestação dos serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e manutenção das áreas internas e externas, incluindo o manejo de sistemas de cultivo e de animais, a serem executados nas dependências da 1ª/CIG - Centro integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura Gorutuba/MG . Prazo: 12 meses, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR: 255.355,20. DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Daniela Santos Silva , CPF nº .428.675-. EXTRATO E DOAÇÃO Processo nº 59510.000242/2024-71-e Espécie: Termo de Doação nº 01.0010.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MATIAS CARDOSO/MG, CNPJ nº 25.209.115/0001- 11. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÉLIO SANTOS PEREIRA, CPF nº 068.465.926-36 R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.000985/2023-e Espécie: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.0473.00-2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇAO COMUNITÁRIA RURAL NOSSA SENHORA APARECIDA/MG, CNPJ nº 09.306.542/0001-61. Publicado no DOU 25/05/2023, Edição 99, Seção 3, Página 96, alterando suas Cláusulas Onde se lê: "(...) no valor de R$ 40.686,12 (quarenta mil seiscentos e oitenta e seis reais e doze centavos)". Leia-se: "(...) no valor de R$ 32.964,92 (trinta e dois mil novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos)". Onde se lê: a) 500 (quinhentos) tubos PVC 50mm - marrom, PN75, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); b) 62 (sessenta e dois) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 3.050,40 (três mil cinqüenta reais e quarenta centavos); c) 1 (um) reservatório de 15.000L, material polietileno, no valor de R$ 7.721,20 (sete mil setecentos e vinte e um reais e vinte centavos) - tombamento n° 325.581-0; d) 1 (uma) motobomba de 5cv, submersa, monofásica, 220v, com quadro de comando, marca Ebara, modelo 4BPS8F-16, no valor de R$ 5.314,52 (cinco mil trezentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos) - tombamento n° 326.397-0. Leia-se: a) 500 (quinhentos) tubos PVC 50mm - marrom, PN75, no valor de R$ 24.600,00 (vinte e quatro mil e seiscentos reais); b) 62 (sessenta e dois) tubos PVC 50mm, marrom, PN75, no valor de R$ 3.050,40 (três mil cinqüenta reais e quarenta centavos); c) 1 (uma) motobomba de 5cv, submersa, monofásica, 220v, com quadro de comando, marca Ebara, modelo 4BPS8F-16, no valor de R$ 5.314,52 (cinco mil trezentos e quatorze reais e cinqüenta e dois centavos) - tombamento n° 326.397-0. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS DE ABSTEIMENTO DE ÁGUA. SIGNATÁRIOS Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo donatário(a) Sr(a) CARLÚCIO GUSMÃO, CPF nº.401.626-*. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO Espécie: Interrupção Temporária do Contrato 1.1354.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação em blocos sextavados em vias urbanas e rurais dos municípios de Francisco Sá/MG, Guaraciama/MG, e São João do Pacuí/MG, conforme Item 01 do Edital nº 39/2021, firmado entre a CODEVASF e a BRA CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 09.100.177/0001-34, por 90 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 59, do processo administrativo 59510.000254/2022-34-e. Data da Interrupção: 09/02/2023. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo de Transferência de Responsabilidade nº 2.0001.00/2024 celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA, publicado no DOU do dia 22 de fevereiro de 2024, seção 3, página 138, onde se lê Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA., leia-se; Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA nº 2.0001.00/2024 e onde se lê; objeto do contrato n° 2.0001.00/2024, leia-se; objeto do contrato n° 2.588.00/2021. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 A 2ª Superintedência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que a Diretoria Executiva da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, por meio da Resolução nº 241, de 22/02/2024, reratificou a Resolução nº 29/2024, homologou e adjudicou o resultado da licitação referente ao Edital nº 29/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP, cujo objeto é a execução de serviços e ações de conservação de solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, à empresa: CONSTRUTORA MARFIM LTDA., CNJPJ nº 05.618.315/0001-10, para os itens 01, 02, 03 e 04, no valor de R$ 4.074.604,25 (quatro milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e quatro reais e vinte e cinco centavos) cada item e o item 05 no valor de R$ 9.542.462,40 (nove milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Totalizando o valor global de R$ 25.840.879,40 (vinte e cinco milhões, oitocentos e quarenta mil, oitocentos e setenta e nove reais e quarenta centavos). Bom Jesus da Lapa/BA. JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL (SIDEC - 26/02/2024) 195004-11201-2023NE520009 EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: nº 59520.001089/2023-08-e Espécie: Termo de Apostilamento do Contrato nº 2.0449.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, e a empresa ATITUDE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 17.086.031/0001-00; Objeto: repactuação de preço, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho da Categoria CCT 2024/2024, passando seu valor inicial de R$ 1.864.480,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais) para R$ 1.976.213,19 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e treze reais e dezenove centavos); Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 23 de fevereiro de 2024. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002551/2023-67-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0371.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Agromáquinas Empreendimentos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: Prestação de serviços necessários à instalação de poços tubulares com sistema de energia solar em rochas cristalinas, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ªSuperintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência e de execução do Contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a contar da data de emissão da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 2.888.500,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 219402, nº 219365, e nº 237684, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE30964, datada de 29 de dezembro de 2023; nº 2023NE530882 e nº 2023NE530884, datadas de 28 de dezembro de 2023 e nº 2023NE531262, datada de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.002551/2023-67-e. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Erivaldo Alves Moura, pela CONTRATADA .