DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257685 Objeto: Manut. Rep. UN-BC - Serviços de manutenção e reparação de rotina em unidades estacionárias de produção marítimas, com fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258416 Objeto: Aquisição de Motor, Placa e Junta Específico para Turbina Gás GE e D R ES S E R Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PETRONECT Nº 7004257995 Objeto Seguro de Responsabilidade Civil Geral - RCG Abertura das propostas: 19/03/2024 às 17h. Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação da apólice de Seguro de Responsabilidade Civil Geral - RCG da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, suas Subsidiárias e Controladas, pelo menor preço global, pelo prazo de vigência de 18 meses, com início às 24h00 de 31/05/2024 até às 24h00 de 30/11/2025, podendo ser prorrogado por até 2 (duas) vezes, por igual ou inferior período, conforme as especificações do Edital e seus adendos. Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257861 Objeto: Componentes para reparo dos atuadores do manifold de claros OSPLAN. Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257709 Objeto: Grade de piso - Grade 1020 galv Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258277 Objeto: Mangueiras Abertura das propostas: 05/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - SSP/DF Nº 2/2024 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF nº 02/2024. PROCESSO: 03001.002296/2023-86 - PAR T Í C I P ES : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, CNPJ nº 00.394.718/0001-00 - OBJETO: estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para a realização de interesse comum voltado ao aprimoramento da prestação de serviços de segurança pública à comunidade, por meio da execução de uma pesquisa sobre o clima organizacional no qual atuam os profissionais de segurança pública no Distrito Federal. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, até 23/02/2026. - ASSINATURA: 23/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pela SSP/DF, Sandro Torres Avelar, Secretário de Estado de Segurança Pública. DIRETORIA DE ESTUDOS INTERNACIONAIS RESULTADO DE ULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 9/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com a candidata selecionada para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 06 (seis) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 009/2024 - Projeto: "Revista Tempo do Mundo". no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e a apresentação dos documentos necessários. . Nome do Candidato Modalidade de Bolsa/Colocação . Paula Macedo Barros Candidato 1 - Bolsa de Incentivo à Pesquisa I - 1º Lugar Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. FÁBIO VERAS SOARES Diretor de Estudos Internacionais - DINTE FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23118.000181/2022-59. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Administração de fornecimento de combustível. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.550,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23118.000181/2022-59. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Administração de fornecimento de combustível. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.550,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 20526.001702/2022-47. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 10.426.715/0001-64 - CONSORCIO OTIMO DE BILHETAGEM ELETRONICA. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 meses.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.806,00. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada CFA CURSOS ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA, CNPJ nº 00.530.135/0001-69, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00065.002301/2023-18; Auto de Infração nº 000110.I/2023; Unidade Emissora CMCP; Capitulação correspondente a art. 299, inciso VI da Lei nº 7565 de 19/12/1986. O(A) interessado(a) ou representante legal, devidamente habilitado(a), poderá apresentar defesa no prazo de 20 (vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa, para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável, calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018. Ressalte-se que, caso sejam apresentados simultaneamente defesa e requerimento de desconto de 50%, este último será desconsiderado e apenas a defesa será analisada. Para interposição da defesa ou requerimento de desconto utilize o Protocolo Eletrônico. Acesse www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei e saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública. Saiba mais em www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de Processo. Para outras informações, acesse a página da ASJIN, na internet: www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/junta-recursal . AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos atos processuais por meio da imprensa oficial. Mais informações no endereço www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo- eletronico-sei. HILDEBRANDO OLIVEIRA Chefe de Assessoria AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 682010 Nº Processo: 50300.006318/2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de mão-de-obra exclusiva para serviços técnicos auxiliares, instrumentais e acessórios nas áreas contábil, estatística e econômica, prestados de forma presencial na Sede da ANTAQ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO DOS SANTOS BARBOSA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 682010-68201-2024NE000047