DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700145 145 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 9 Processo administrativo: 50300.005042/2023-25. PARTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq, CNPJ nº 04.903.587/0001-08 e Deutsche Gesellschaft Für interationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH no Brasil, CNPJ nº 21.432.440/0001-98. OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a continuidade da execução dos trabalhos iniciados a partir do Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023, referente a descarbonização no setor portuário, no âmbito do projeto "International Hydrogen Ramp-Up Programme - H2UPPP" ("Projeto"), conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho anexo. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 264/23-87 - Pregão Eletrônico nº 52/2023. Espécie: Contrato APS/011.2024, datado de 19/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, a serem realizados nos elevadores instalados na passarela próxima à Alfândega do Porto de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global R$ 147.251,48 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. João Carlos Mogica, Sócio Administrador da Contratada. Processo Digital: 482/23-58 - RLE nº 02/2024. Espécie: Contrato APS/014.2024, datado de 20/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e IN OV E PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2024, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de março de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global R$ 129.100,00 (cento e vinte e nove mil e cem reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Mônica Ramon, Procuradora da Contratada. Documento Digital: 58/24-76 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/017.2024, datado de 21/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e 32.828.533 CARLA MARIANI PINTO - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "Chiquinha Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas", com vigência até 31/12/2024, no valor global de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS nº 248/2023, datado de 24/11/2023, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2404ª Reunião (Ordinária), realizada em 22/12/2023. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Carla Mariani Pinto, Sócia Administradora da Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Digital: 384/20-96. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 21/02/2024 ao Contrato SPA/24.2021, datado de 01/03/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do Contrato SPA/24.2021, por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor total estimado de R$ 9.635,21 (nove mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte e um centavos), com renúncia expressa da CONTRATADA ao reajuste previsto na cláusula quinta do Contrato, atinente ao período do terceiro ano da avença. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 020/2024 de 30/01/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 23/01/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Jonathan da Silva Santos, Procurador da Contratada. Processo Digital: 286/22-39. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 19/02/2024 ao Contrato SPA/096.2022, datado de 14/12/2022, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Termo: Autorizar o acréscimo de R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais) - equivalente ao percentual aproximado de 6,18% (seis inteiros e dezoito centésimos por cento), referente à inclusão de uma Impressora Multifuncional A3 Color - já prevista em contrato - e um Plotter A0 com digitalização Ref T2600 - não previsto em contrato -, passando seu valor global de R$ 2.199.999,84 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.336.079,84 (dois milhões, trezentos e trinta e seis mil, setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 270/2023 de 11/12/2023, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2410ª Reunião (Ordinária), realizada em 01/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador da Contratada. Processo Digital: 4/23-66. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 20/02/2024 ao Contrato SPA/053.2023, datado de 23/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA - EPP. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/053.2023, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 34/2024 de 16/02/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 16/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Delene Carolina Fernandes Porto, Sócia Administradora da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA TC Nº 02.2024.062.0010 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: SS NUTY COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 23.220.752/0001-63 Mod: LE Nº 024/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de área destinada à comercialização de Castanhas/AMÊNDOAS GLACEADAS, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT. Preço Mín Mensal: R$5.700,00 APF: R$11.000,00. Valor Global: R$353.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 23/02/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 58/ADLI-2/SBJE/2024 Obj: Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial dos serviços de translado de passageiros, localizadas no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Data/hora: 12/3/2023, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1039262). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3748. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 COORDENAÇÃO DE ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/ADLI-1/SEDE/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI para diversos aeroportos, pelo SRP. Data/hora/local: 19/03/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1039233). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-2575. HÉRCULES ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente da Comissão GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL 037/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00071. Objeto: Contratação de empresa especializada em ferramenta de análise de gestão de desempenho para gestão de performance, avaliação de desempenho e desenvolvimento individual dos empregados da Infraero. Contratada: METADADOS ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA - CNPJ: 90.719.238/0002- 45. Valor global: R$ 49.987,75. Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.07.026-5-20.145-6. Autorizado em 26/02/2024 pelo Sr. Emerson Marialva de Jesus, Superintendente da DAGP. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 14.193.613/0001-05. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS- SRP - LOTE 2, no valor de R$ 363.531,60. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS 015, 016, 017, 018 E 019/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 155/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ Nº 45.769.285/0001-68. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ITENS SANITÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 01 no valor de R$ 4.137,12; LOTE 02 no valor de R$ 8.930,88; LOTE 03 no valor de R$ 4.332,96, LOTE 05 no valor de R$ 7.473,60 E LOTE 06 no valor de R$ 6.062,40. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes- e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS N° SEDE-SMS-2024/00072 Objeto: TRANSPORTE RODOVIÁRIO E RODO-FLUVIAL DE VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS PARA REMOÇÃO DE BORRACHA, TIPO CAMINHÃO MERCEDES- BENZ/HIDROVAC, MODELO AXOR 2533, itens 9 e 10 da ARP Nº 070/ADCO/MNSC/2023. Contratada: PIONEIRO COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ Nº 84.010.040/0019-33. Valor global: R$ 66.158,78. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311.07.010-7.18807-8. Autorização em 26/02/2024 por Talita de Albuquerque Barreto, Gerente I. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS N° SEDE-SMS-2024/00073 Objeto: FORNECIMENTO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT DO TIPO CASSETE, 4 VIAS, CAPACIDADE 36.000 BTU/H, INVERTER, ALIMENTAÇ ÃO 220VCA MONOFÁSICO, SOMENTE FRIO, GÁS ECOLÓGICO PARA O AEROPORTO REGIONAL DO AÇO - SBIP. Contratada: DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.238.297/0001-32. Valor global: R$ 153.739,52. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207.13205.001-2.20513-0. Autorização em 26/02/2024 por Clarkson Luz, Gerente I. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00069. Objeto: Contratação/Aquisição de Materiais para realização das Oficinas de Integração de Áreas (OFIAs). Contratada: MODERARE PRODUTOS E SERVICOS P/ COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 01.184.270/0001-62. Valor global: R$ 4.825,26. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/ 311.03.014-5/20.151-4: Autorização em 26/02/2024 por RENATA MARTINS TEIXEIRA, GERÊNCIA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO.