DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 25027.000353/2022-56. Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023, mais 04 (quatro) meses e 18 (dezoito) dias, ou seja, até 24/07/2024, com fulcro no que dispõem o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 06/03/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.454.917,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 25027.000120/2020-91. Dispensa. Nº 17/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2020, por mais 09 (nove) meses, com fulcro no art. 57, § 1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/02/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Na Ata de registro de preços para a aquisição material de expediente para o almoxarifado da Gerência Regional de Brasília. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023. Processo: 25027.000125/2023-67, publicada em 13/12/2023, Edição: 236, Seção: 3, Página: 165, onde se lê: (...) 10) Ata nº 10/2023 - itens 28, 30, 31, 41, 42 e 52 - EMPRESA - WILTON CARLOS PALMITESTA. Total global da Ata: R$ 906,35. Data da assinatura da Ata: 30 de novembro de 2023. Leia-se: 10) Ata nº 10/2023 - itens 28, 30, 31, 41, 42 e 52 - EMPRESA - WILTON CARLOS PALMITESTA. Total global da Ata: R$ 2.301,26. Data da assinatura da Ata: 21 de fevereiro de 2024. Vigência da ata será de 12 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. 27 de fevereiro de 2024. Maria Fabiana Damásio Passos Diretora INSTITUTO GONÇALO MONIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 25383.000401/2021-76. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 01.568.077/0011-05 - STERICYCLE GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigencia do contrato 027/2022. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.260,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90001/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90001/2024- INI, as seguintes empresas: LOBOV CIENTIFICA IMPORTAÇAO, EXPORTACAO, COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA., no item 16, no valor total de R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais); LILIANE ALARCAO DIAS CORREA RAMANZINI, nos itens 04 e 07, no valor total de R$ 2.503,00 (dois mil quinhentos e três reais); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA., no item 01, no valor total de R$ 18.840,00 (dezoito mil, oitocentos e quarenta reais); LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO, nos itens 06, 10 e 13, no valor total de R$ 3.820,90 (três mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos); MLA SUPRIMENTOS MÉDICOS SA, no item 18, no valor total de R$ 49.220,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte reais); PRISCILA ROSA DA SILVA, no item 03, no valor total R$ 920,00 (novecentos e vinte reais). Os itens 02, 08, 11, 12, 14, 15 e 17 foram fracassados e o item 09 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 76.603,90 (SETENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90002/2024-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024- INI, as seguintes empresas: FABRIMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02, no valor total de R$ 1.083,60 (hum mil e oitenta e três reais e sessenta centavos); FENICE COMERCIO E SERVICOS LTDA, no item 07, no valor total de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); HTS - TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 08, no valor total de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais); IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, no item 11, no valor total de R$ 489,45 (quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos); MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 09, no valor total de R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 04, no valor total de R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais); RR MED DESCK LTDA, no item 10, no valor total de R$ 17.589,00 (dezessete mil e quinhentos e oitenta e nove reais); SAFEMED DISTRIBUIDORA LTDA, no item 06, no valor total R$ 14.395,50 (quatorze mil e trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); STAR MEDICAL RJ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 05, no valor total de R$ 2.080,00 (dois mil e oitenta reais). Os itens 03 e 13 foram fracassados. E o item 12 foi deserto. PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 71.887,55 (SETENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS Autoridade Competente INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030000424202342. Objeto: Aquisição de botas e calçados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 Pavilhão Paulo Sarmento Sala 127 Segundo Andar, Bonsucesso - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso tenha uma marca indicada na especificação somente será aceita a marca solicitada. . LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 134/2023 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 140/2023-FAR,faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09:10 foi Homologado o Pregão Eletrônico 134/2023, tendo como vencedora a empresa AKRON - CNPJ:03.022.087/0001-96 no valor total de R$96.000,00 (noventa e seis mil reais). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2024) 254446-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 23 de fevereiro de 2024, foi homologado o Pregão eletrônico nº 90004/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa GONÇALVES DE SAQUAREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no item 01, no valor to al de R$ 234,00. Os itens 02,03 e 04 foram can elados. O valor total do Pregão Eletrônico R$ 234,00. LEONARDO GONÇALVES VIEIRA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90007/2024 O Pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 96/2023-FAR, faz saber que no dia 26 de fevereiro de 2024,foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90007/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa RIO SUL 2000 EMBALAGENS LTDA, CNPJ 05.968.872/0001-61, no item 1, no valor total de R$ 960.000,00. Valor total da licitação R$ 960.000,00. MARCELO MARQUES Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 254446 Nº Processo: 25387000460202376. Objeto: Aquisição de Caixas Térmicas e Outros.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 65/2023 FASE I Em referência à Chamada Pública nº 65/2023-FAR, PARA SELEÇÃO DOS MATERIAIS: CARTUCHOS DE ACONDICIONAMENTO, CARTELA IMPRESSA, CAIXAS DE EMBARQUE E CAIXA DE ACONDICIONAMENTO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a análise da documentação técnica (Fase I), e informa que os participantes FLUXOGRAFIA GRÁFICA E EDITORA LTDA e PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA foram REPROVADOS, conforme razões anexadas aos autos. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000285/2023-17, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informações (SEI). RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS Coordenador da Comissão de Padronização INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.002246/2023-64. Pregão Nº 392/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 27.388.518/0001-09 - DS CONDE COMERCIO DE PECAS DE REFRIGERACAO E ELETRICA. Objeto: Aquisição itens de refrigeração das marcas danfoss e springer carrier. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/12/2023 a 04/06/2024. Valor Total: R$ 37.599,80. Data de Assinatura: 22/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).