DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2022 (0025583804) que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do edital, por 12 (doze) meses, contemplando o período de 26/02/2024 a 25/02/2025, nos termos do art.57, inciso II, da Lei nº8.666, de 1993.. Vigência: 26/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.958,93. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Após encerramento do certame, temos como vencedoras a empresa: LS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 08.532.353/0001-44,, no item 1, no valor de R$ 1.087.680,00. ANTONIO DE CARVALHO SÁ Agente de Saúde Pública (SIDEC - 26/02/2024) 257047-00001-2024NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº4/2023 - DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do 2º envelope, referente a concorrência 04/2023, NUP 25061.001588/2023-20. Data: 05/03/2024 às 09:00 hrs (horário de Rondônia). DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog Dsei PVH/RO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do 2º envelope, referente a concorrência 05/2023, NUP 25061.000734/2023-08. Data: 06/03/2024 às 09:00 hrs (horário de Rondônia).. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de locação de veículos do tipo caminhonete, com fornecimento de mão de obra exclusiva (motorista), para transporte de pessoas, materiais, documentos e pequenas cargas, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem e higienização (periodicidade mínima de 7 dias), bem como lubrificação, seguro total do veículo, com a finalidade de suprir as necessidades do D S E I / T O. PAULO SESAR LOPES BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 26/02/2024) 257054-00001-2024NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257041 - DSEI/XINGU Nº Processo: 25051.001031/2023-16. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 96.666.862/0001-27- ABC NÁUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) Motores de Popa Mercury 50HP. Acompanha: Tanque original (25 L); mangueira, bulbo e conectores; Jg. de Ferramentas; Cordão de Partida de emergência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$288.820,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257041 - DSEI/XINGU Nº Processo: 25051.001031/2023-16. Pregão Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de 14(quatorze) Barcos de Alumínio de cumprimento entre 06(seis) à 08(oito) metros. Itens Inclusos: piso EVA 14 mm antiderrapante, 1 remo, 3 cadeiras com encosto dobrável, abertura de encaixe 25 a 42 cm, estrutura de ferro zincada, assento em PVC estofado impermeável, suporta até 150 kg. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 26/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total: R$186.186,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 257003 Nº Processo: 25209.005887/2022-31. Pregão Nº 49/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 20.203.886/0001-88 - RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA . Objeto: Contratação de serviços técnicos em radioproteção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253003 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 33910.016496/2020-81. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 00.706.148/0001-46 - BRASILMED AUDITORIA MEDICA E SERVICOS LTDA . Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/03/2024 e término em 01/03/2025; 1.1.2. A repactuação dos custos decorrentes dos serviços de mão de obra, com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, com fulcro no artigo 54, parágrafo 1º, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg e na lei federal nº 14.663, de 28/08/2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.440,02. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 5ª DIRETORIA GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 253002 Nº Processo: 25351925760202296. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA MENESES DE MELO Coordenadora de Licitações Públicas (SIASGnet - 23/02/2024) 253002-36212-2024NE800176 GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 Objeto: Aquisição de MESA DE ALIMENTAÇÃO, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 13/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2024 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER MULTIPERFURADO), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, descritas no Anexo I do Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 12/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (BALÕES INTRAORTICOS, E TUBO PARA GLAUCOMA), para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais, conforme especificações e condições constantes no edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 14/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254488 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 25067.000497/2023-17. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado: 73.833.360/0001- 48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a retificação do prazo de vigênica e da data de início da vigência contratual descritos no contrato 02/2024, anexo ao processo nº 25067.000388/2022-19.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.623.194,20. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 25388.000155/2021-11. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial e atualizado do contrato 09/2022-ensp (sei 1848702), com fundamento no § 1° do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização ao sei nº 3417296.. Vigência: 27/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.070.532,47. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).