DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700151 151 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA EDITAL ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023-SESAI CO M U N I C A D O O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA, no uso das atribuições legais estabelecidas no Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 01 de janeiro de 2023, página 82, COMUNICA: A Secretaria de Saúde Indígena comunicar alteração no cronograma previsto na Tabela 4 (item 8.1) do Edital de Chamamento Público nº 05/2023-SESAI, cujo objeto consiste na seleção de entidades privadas sem fins lucrativos com capacidade gerencial, operacional e técnica para a prestação de serviços complementares na área de atenção à saúde e determinantes ambientais nos 34 (trinta e quatro) Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e nas 02 (duas) Casas de Saúde Indígena (CASAI) Nacionais. Tabela 4 - Etapas do processo seletivo . Et a p a Descrição Data . 1 Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Disponibilização do Edital no portal do Ministério da Saúde e da SESAI 17/10/2023 . 2 Disponibilização do programa para cadastramento de propostas na plataforma TransfereGov 17/10/2023 . 3 Envio das propostas pelas entidades privadas sem fins lucrativos por meio da plataforma TransfereGov 17/10/2023 a 14/11/2023 . 4 Divulgação do resultado preliminar da fase de habilitação 20/11/2023 . 5 Interposição de recursos contra o resultado preliminar da fase de habilitação 20/11/2023 a 22/11/2023 . 6 Divulgação do resultado definitivo da fase de habilitação 28/11/2023 . 7 Divulgação do resultado preliminar do Chamamento Público e do gabarito da avaliação de mérito 12/12/2023 . 8 Divulgação da documentação encaminhada pelas proponentes para comprovação da capacidade operacional e coerência metodológica dos planos de ação[1] 01/03/2024 . 9 Interposição de recursos contra o resultado preliminar do Chamamento Público 04/03/2024 a 11/03/2024 . 10 Divulgação do resultado definitivo do Chamamento Público, com divulgação das decisões recursais proferidas 15/04/2024 . 11 Interposição de contrarrazões das decisões recursais proferidas 15/04/2024 a 19/04/2024 . 12 Homologação e publicação do resultado definitivo do processo de seleção, com divulgação das decisões de contrarrazões (se houver) 26/04/2024 Após a publicação do resultado final, será solicitada manifestação das 1ª̀colocadas em cada Lote para apresentação do Plano de Trabalho, em atenção ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Havendo desistência de um dos Lotes, será solicitada manifestação das 2ª̀colocadas para apresentação do Plano de Trabalho. Havendo novas desistências, será solicitada manifestação das colocadas seguintes até que as vagas de todos os Lotes sejam ocupadas. RICARDO WEBE NASCIMETO COSTA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25053.000108/2020-60. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2022, celebrado entre Distrito Sanitário Especial Indígena de Altamira - DSEI/ATM e a Empresa Mendex Networks Telecomunicações LTDA.. Vigência: 23/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Espécie: A União, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro-AM torna público o Chamento Público para manifestação de interesse na locação de imóvel para servir de sede administrativa do DSEI ARN no município de Barcelos/AM. O Projeto Básico está disponível na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro, na AV. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM, junto Serviço de Contratação de Recursos Logísticos ou pelos e-mails: [email protected]/[email protected]. As propostas devem ser entregues na Av. Sete de Setembro, nº 500, bairro Praia, São Gabriel da Cachoeira-AM ou na Rua Delfim Ferreira, s/n, Nazaré - Barcelos/AM, pessoalmente ou via postal, até a data limite de 22 de março de 2024, nos horários de 08:00h às 11:00 e das 14:00h às 17:00h. O atendimento de dúvidas e esclarecimentos será via e-mail [email protected]. LUIZ BRAZÃO DOS SANTOS Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/ARN DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25033.000224/2021-06. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA . Objeto: Suprimir 2,17% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 36.786,90 (trinta e seis mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 acrescentar 14,72% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 249.277,88 (duzentos e quarenta e nove mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 06 meses, com início em 03/07/2023, encerrando-se em 03/07/2024 e seguindo o cronograma: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.113,46. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 25033.000244/2021-79. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - NARDINO & PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 24/02/2025, nos termos do art. 57, (i, ii e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.642.503,56. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25033.000572/2020-94. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 17.571.096/0001-40 - OMEGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2024 a 25/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.986,20. Data de Assinatura: 20/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257037 Nº Processo: 25045.000725/2022-26. Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção, para atender as necessidades do dsei araguaia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 2.193.474,00. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257032 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25043.000699/2020-94. Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA. Objeto: Prorrogação da vigência, com reajuste, do contrato 01/2021, cujo objeto é o fornecimento de energia elétrica para unidades de dsei/b.m reajuste. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.324.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25065000178202321. , publicada no D.O.U de 08/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte e abastecimento de água potável, por intermédio de caminhão-pipa com motorista e ajudante, nas comunidades indígenas dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de abrangência do DSEI/ISUL. Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SCEntrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. VILSON ADEMIR PALIANO Ordenador de Despesas (SIDEC - 26/02/2024) 257053-00001-2024NE001111