DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de Memantina, sal cloridrato, 10 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 922.056,72. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.037942/2023-79. Pregão Nº 73/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.452.889/0001-61 - CELLTRION HEALTHCARE DISTRIBUICAO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Infliximabe, 100 mg, pó liófilo p/injetável. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 118.941.764,09. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.158157/2023-59. Pregão Nº 117/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 35.472.743/0001-49 - HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA . Objeto: Aquisição de Metotrexato 2,5 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 3.871.508,98. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.172595/2023-20. Pregão Nº 106/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de Levetiracetam 750 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 5.983.643,40. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.088108/2023-41. Pregão Nº 31/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. Objeto: Aquisição de Cloreto de sódio, 0,9% solução injetável sistema fechado. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 11.370,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 25000.091098/2022-41. Pregão. Nº 90/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A. Objetos: Acréscimo ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto o medicamento Abiraterona Acetato, concentração: 250 mg; prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.752,00. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 25000.008382/2023-45. Inexigibilidade. Nº 20/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: SPECIALTY PHARMA OF LONDON LTD, representada nacionalmente pela empresa SPECIALTY PHARMA GOIÁS LTDA, CNPJ/MF nº 31.731.807/0001-28. Objeto: Acréscimo ao valor do contrato, que tem como objeto o medicamento Givosirana, 189 mg/ml. Vigência: 26/02/2024 a 24/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.640.225,45. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.000212/2024-44. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA . Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: Contratação de serviço referente a participação de servidor no 19º congresso brasileiro de pregoeiros, que será realizado nos dias 18 a 21 de março de 2024, constante no plano de desenvolvimento de pessoas (pdp) 2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 14.070,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de serviço técnico especializado referente a participação de servidores da Superintendência do Ministério da Saúde do Maranhão - SEMS/MA no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Contratada: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81. Fundamentação: art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RECONHECIMENTO em 22/02/2024, por José Maria Soares Viana Filho, Chefe do Serviço de Logística Administrativa. RATIFICAÇÃO em 23/02/2024, por Glinoel Oliveira Garreto, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão. Valor: R$ 14.070,00 (quatorze mil e setenta reais). Processo nº 25014.000212/2024-44.São Luís-MA, em 26 de fevereiro de 2024. Glinoel Oliveira Garreto Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão/SEMS/MA . SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250023 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 25007.000295/2022-07. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MT. Contratado: 17.772.398/0001-87 - MS SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação com repactuação de preços do contrato administrativo n°01/2023 por mais 12 (doze), referente aos serviços de vigilância eletrônica monitorada.. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.853,99. Data de Assinatura: 17/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 250025 Nº Processo: 25003000435202350. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas e cargas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500 Sala 1205 - Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/250025-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível no sítio www.gov.br/compras. NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 250025-00001-2024NE000001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250030 Nº Processo: 25015000038202420. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com reposição de peças (incluso fornecimento de materiais), atendimentos emergenciais e regularização às normas e legislações pertinentes em elevador da marca OTIS instalado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Magalhaes Filho, 519 Centro Norte, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/250030-5- 90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANNA ALVES COSTA - (SIASGnet - 26/02/2024) 250030-00001-2024NE999999 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 51/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 51/2019, destinado FOMENTAR PESQUISAS EM SAÚDE SEGUNDO A AGENDA DE PRIORIDADES DE PESQUISA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - APPMS, até 25/10/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.159579/2019-65. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/10/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2024. SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago -C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Tubos Endotraqueais e Sistemas de Aspiração para abastecimento da Unidade de Almoxarifado do Hospital Federal dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. As Unidades interessadas deverão manifestar interesse e enviar documentação instruída sob a lei 14.133/2021 contendo Estudo Técnico Preliminar, Mapa de Riscos e Ofício assinado pelo Ordenador de Despesas até a data limite.(33433.103545/2023-31) Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/03/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Agente de Contratação (SIDEC - 26/02/2024) 250061-00001-2024NE000054