DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 09003.000131/2023-36. Nº do Contrato: 08/2024.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: MUSAS PROJETOS CULTURAIS LTDA. CNPJ: 12.770.950/0001-84.Objeto: Serviços Técnicos de inventariação e catalogação do acervo do Museu Histórico e Diplomático do Itamaraty no Rio de Janeiro, resultado do pregão eletrônico nº 17/2023. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$273.000,00. Fonte: 2023NE198. Data de assinatura: 05/02/2024 SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 14, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA A Diretora-Geral, Interina, do Instituto Rio Branco, em cumprimento à decisão proferida, em sede de liminar, nos autos do Mandado de Segurança nº 1005497- 55.2024.4.01.3400, em trâmite na 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, torna pública a retificação do resultado final na Segunda Fase, a retificação do resultado final na Terceira Fase e a retificação do resultado final no concurso público, do candidato sub judice RAFAEL PICCININI MACHADO, inscrição nº 0319102672, divulgados respectivamente pelo subitem 1.1 do Edital nº 9, de 14 de dezembro de 2023, pelo subitem 1.1 do Edital nº 11, de 10 de janeiro de 2024, retificado pelo subitem 2.1 do Edital nº 13 de 19 de janeiro de 2024, e pelo subitem 3.1 do Edital nº 13 de 19 de janeiro de 2024, conforme a seguir: 1. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 9, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 [...] 1.1 Resultado final na Segunda Fase dos candidatos aprovados na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua portuguesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE, TL, PTL) e nota final no resumo de língua portuguesa, pontuação final (ADT, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final no exercício de língua portuguesa, nota final na prova escrita de língua portuguesa; pontuação final (1A, 1B, 1C, CGPL, NE, TL e PTL) e nota final na redação de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na tradução de língua inglesa, pontuação final (FID, CGPL, NE e TL) e nota final na versão de língua inglesa, pontuação final (CSC, CGPL, NE e TL) e nota final no resumo de língua inglesa; nota final na prova escrita de língua inglesa; e nota final na Segunda Fase. [...] 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO (SUB JUDICE), 10.00, 7.00, 17.00, 16.40, 2, 66, 0, 50.40, 10.00, 8.95, 3, 43, 0, 18.95, 9.00, 8.30, 2, 19, 0, 17.30, 86.65, 8.50, 9.50, 4.50, 19.00, 7, 48, 0, 41.50, 5.00, 8.50, 3, 33, 13.50, 4.50, 11.50, 4, 27, 16.00, 5.00, 8.60, 4, 46, 13.60, 84.60, 171.25. 2. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 1.1 DO EDITAL Nº 11, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, RETIFICADO PELO SUBITEM 2.1 DO EDITAL Nº 13 DE 19 DE JANEIRO DE 2024 [...] 1.1. Resultado final dos candidatos aprovados na Terceira Fase na ampla concorrência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova escrita de história do Brasil, nota final na prova escrita de geografia, nota final na prova escrita de política internacional, nota final na prova escrita de economia, nota final na prova escrita de direito e direito internacional público, nota final na prova escrita de língua espanhola e língua francesa, pontuação final na Terceira Fa s e . [...] 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO (SUB JUDICE), 83.00, 81.50, 70.00, 86.00, 82.00, 71.35, 473.85. 3. DA RETIFICAÇÃO DO SUBITEM 3.1 DO EDITAL Nº 13, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 [...] 3.1 Resultado final no concurso público dos candidatos aprovados na ampla concorrência na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público. [...] 0319102672, RAFAEL PICCININI MACHADO (SUB JUDICE), 645.10, 31 [...] Em decorrência da retificação acima, os candidatos com classificação entre a 31ª posição e a 40ª posição, conforme o subitem 3.1 do Edital nº 13, de 19 de janeiro de 2024, passam a ter a sua classificação alterada para uma posição abaixo. MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DE PAGAMENTOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve: 2. Notificar os herdeiros do servidor aposentado DILERMANDO ROCHA GALVAO, falecido em setembro de 2023, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.001087/2023-75, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE. VIVIANE FERREIRA LOPES DINIZ Chefe da Divisão de Pagamentos Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 947528/2023, Nº Processo: 25000086909202372, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS CNPJ nº 44782779000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 629.588,00, Valor de Contrapartida: R$ 379,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 629.209,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000998, Valor: R$ 629.209,00, PTRES: 221530, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 23/02/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 23/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº .234.078-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 944608/2023, Nº Processo: 25000085737202310, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BARRETOS CNPJ nº 44782779000110, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.002.594,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.594,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000542, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 221530, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 23/02/2024 a 16/08/2025, Data de Assinatura: 23/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: HENRIQUE DUARTE PRATA CPF nº .234.078-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 954390/2023, Nº Processo: 25000179372202393, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITABUNA CNPJ nº 14349740000142, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.881.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.881.788,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001751, Valor: R$ 8.881.788,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 22/02/2024 a 15/08/2025, Data de Assinatura: 22/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: FRANCISCO VALDEC E FERREIRA DE SOUSA CPF nº .545.313-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO 1º TERMO SIMPLIFICADO ALTERAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO AO 8º TERMO DE AJUSTE AO 96º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001- 71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C. N . P . J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.077588/2016-96. OBJETO: Proceder o ajuste ao Anexo II vigente do 8º Termo de Ajuste do TC nº 95, com o objetivo de remanejamento de recursos previstos e pactuados em seu Plano de Aplicação. Assim, o Plano de Trabalho Anexo II - Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do 8º Termo de Ajuste ao 95º Termo de Cooperação Técnica passa a vigorar na forma do PT Cronograma de Execução anexo ao Presente Termo. VIGÊNCIA: 15/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 42/2024 - Pregão Eletrônico-SRP n. º 172/2023; Processo: 25000.086020/2023-95. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 MISOPROSTOL 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL Comprimido 211.787 8,89 1.882.786,43 . 2 MISOPROSTOL 25 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1) Comprimido 70.595 8,89 627.589,55 . 3 MISOPROSTOL 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL Comprimido 497.950 39,75 19.793.512,50 . 4 MISOPROSTOL 200 MCG, COMPRIMIDO VAGINAL (Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 3) Comprimido 165.983 39,75 6.597.824,25 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ELFA MEDICAMENTOS S.A. Vigência: 26.02.2024 a 26.02.2025 ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001101/2024-12. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de Equipo, de infusão pvc cristal e Máscara cirúrgica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 27.008,00. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.039042/2023-66. Pregão Nº 127/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de anti chikungunya vírus IGM, elisa, teste e reagente para diagnóstico clínico 1, conjunto completo, quantitativo de anti chikungunya vírus IGG, elisa, teste. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 780.390,72. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).