DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e José Carlos Rocha Junior pela VERO S.A. Contratada: ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. Espécie: 2º Termo Aditivo. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET FIBRA ÓPTICA PARA 27 INSPETORIAS DO CREA-RS (27 lotes desertos restantes), PARA ATENDIMENTO DAS INSPETORIAS: ALEGRETE, BAGÉ, BENTO GONÇALVES, CACHOEIRINHA/GRAVATAÍ, CAMAQUÃ, CANELA / GRAMADO, CANOAS, CAPÃO DA CANOA, CARAZINHO, CRUZ ALTA, ESTEIO, LAJEADO, MONTENEGRO, NOVO HAMBURGO, PALMEIRA DAS MISSÕES, RIO GRANDE, SANTA CRUZ DO SUL, SANTA MARIA, SANTANA DO LIVRAMENTO, SÃO GABRIEL, SÃO LEOPOLDO, TAQUARA, TORRES, TRAMANDAÍ, TRÊS PASSOS, URUGUAIANA E VACARIA. - CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZADA CONFORME PARECER JURÍDICO 50/2021 DOS LOTES DESERTOS RESULTANTES DA REPETIÇÃO DOS PREGÕES 05/2021 E 14/2021. Contrato: PS006/2022. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2022.000000706-0 Vigência 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor: R$207,58 mensal por Inspetoria. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.036. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Felipe Zilio pela ZILIONET TELECOMUNICACOES LTDA. EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação no prazo de 60 dias, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências por via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected]. . Nome/Razão Social Número C P F/ C N P J Número Processo . Baseart Construção e Incorporação Imobiliária Ltda. .65.895/0001-62 2021021164 . Daire Paiva Coutinho Neto .617.020-15 2023025743 . Diehl & Cia Ltda. .08.749/0001-84 2022050674 . Eccolajes Estrutura Pré-moldadas Ltda. .*88.708/0001-00 2023028333 . Engepool Construções, Piscinas e Engenharia Ltda. .34.084/0001-81 2023026708 . ESS Construtora e Incorporadora Ltda. .26.704/0001-46 2021021467 . Karina Gamske Pereira Ribeiro (JK Engenharia & Refrigeração - ME) *.892.286/0001-89 2022002955 . Ricardo Wegener .963.220-05 2023026885 . Rivail Pascoal de Lima .351.780-34 2019009210 . Stechow Empreendimentos Imobiliários Ltda. .92.921/0001-68 2023026702 Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2024. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO Nº 0408.007129/2023-13. Contratante: CREA-RO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°003/21 por mais 12 meses. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. PROCESSO Nº 0408.007135/2023-14. Contratante: CREA-RO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - CNPJ: 05.340.639/0001-30. OBJETO: prorrogação da vigência e reajuste do valor do contrato n°004/21 por mais 12 meses. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Estimado Atualizado: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0239.007003/2023-31 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 3/2024. OBJETO: contratação de Empresa para fornecimento DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. CONTRATADA (O): NOVA QUIMICA COM DE PROD DE LIMPEZA EIRELI - ME. CNPJ: 11.844.377/0001-43. VALOR ESTIMADO: R$11.439,00. FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21. RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa de Licitação nº 3/2024. EDISON RIGOLI GONCALVES Presidente do Conselho AVISO DE RETIFICAÇÃO O CREA-RO torna público a retificação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 001/2023. Publicado no DOU Nº 246, quinta-feira, 28/12/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, do tipo TÉCNICA E PREÇO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS a partir das 8:00h do dia 15 de abril de 2024 até a abertura da sessão pública. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: 15 de abril de 2024, 10:00h, horário de Rondônia, endereço: L'Acordes Hotel- BR 364, 8250 - Aeroclube, Porto Velho - RO, CEP: 76811-738. Ed i t a l disponível no portal transparência do site www.crearo.org.br. Porto Velho-RO, 26 de fevereiro de 2024. ANA DO SOCORRO SIQUEIRA BORGES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 103/2019 - Pregão Eletrônico nº 073/2019. Contratado: HDI Seguros do Brasil S.A - CNPJ: 49.786.401/0001-08 - Objeto: Prestação de Serviço de Seguro Predial - Objetivos: alteração da razão social e acréscimo, vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/02/2024 à 07/11/2024 - Valor acrescido: R$ 142,26. Marcelo Polacow Bisson Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 26 DE JULHO DE 2023 RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO - CREFITO-4 MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final e a Homologação do Concurso Público, regido pelo Edital nº 01/2023, nos termos a seguir: 1.Publica-se o Resultado Final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CREFITO-4 MG, conforme anexos deste ato: - Anexo I - Resultado Final de Aprovados - Anexo II - Resultado Final de Aprovados - Negros - Anexo III - Resultado Final de Aprovados - PCD 2.Homologa-se o Resultado Final do Concurso Público nesta data. Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente ANEXO I - Resultado Final de Aprovados 1. AGENTE ADMINISTRATIVO 1.1. MG - BELO HORIZONTE 476006192, Lucas Regnier Da Silva Correia, 94.7, 1º / 476000572, Ricardo Durso Marçal, 89.2, 2º / 476000870, Cristiano Batista De Melo, 88.9, 3º / 476003419, Vitor Demerval Jacomett, 88.6, 4º / 476003253, Stephanie Louise Vieira Morais, 88.5, 5º / 476001130, Bernardo De Matos Silva Melo, 88.3, 6º / 476002414, Edmar Batista De Paiva, 88.1, 7º / 476005993, Felipe De Sousa Fabricio Neiva, 85.4, 8º / 476005697, Gabriela Flores Zilio, 85.3, 9º / 476005653, Juliana Cristina Dos Santos Missassi, 85, 10º / 476000194, Bruno Souza Da Silva, 85, 11º / 476001192, Ana Luiza Monteiro Bastos Ornellas, 84.7, 12º / 476000688, Roberto Guimarães Lopes, 84.5, 13º / 476003765, Gustavo De Sousa Assis Oliveira, 83.9, 14º / 476000034, Vitória Régia Lopes Dos Santos, 83.7, 15º / 476000816, Paulo Euler Oliveira Silva, 83.3, 16º / 476000652, Josielle Fernandes Silva, 83.2, 17º / 476000800, Michelline Raquel Sampaio Freire, 82.9, 18º / 476004009, Leidiane Souza Avelar, 82.7, 19º / 476006048, Flávio Guimarães Bicalho Júnior, 82.6, 20º / 476001972, Daniel Moraes Romano Quintão, 82.5, 21º / 476002165, Anne Elize Madeira Goncalves Barbosa, 82.2, 22º / 476005719, Natália Coutinho Sanches, 81.8, 23º / 476002357, Alexandre Valadares Passos, 81.7, 24º / 476003093, Tiago Rodrigues Da Silva, 81.7, 25º / 476006258, Giulia Lazarotti De Oliveira, 81.7, 26º / 476001928, Marcela Moreira Sousa, 81.2, 27º / 476001487, Maíra Agero Batista Hernandez, 80.9, 28º / 476006043, Rafael Guimarães Cláudio, 80.9, 29º / 476004693, Ana Paula Costa Ferreira, 80.8, 30º / 476001211, Mateus Raspante Faria, 80.7, 31º / 476004346, Cecilia Moreira Viggiani, 80.5, 32º / 476002736, Carlos Thiago Costa Figueredo, 80.3, 33º / 476000116, Bárbara Rezende Silveira Baía Alves, 80.3, 34º / 476003206, Artur Felipe Ximenes Paiva, 79.9, 35º / 476000466, Marcelo Henrique Santos Silva, 79.9, 36º / 476000786, Márcia Aparecida Silva Araújo, 79.9, 37º / 476000226, Luciana De Almeida Pinto Coelho, 79.8, 38º / 476001224, Daniele Das Graças Fortunato De Oliveira, 79.8, 39º / 476001701, Talita Malta Lemos, 79.4, 40º / 476005328, Marcus Dalmindo Alkmim Thramm, 79, 41º / 476004632, Luciana Aparecida Criste, 78, 42º / 476000747, Deivison Maciel De Oliveira, 77.4, 43º / 476000451, Paola De Oliveira Silva, 77, 44º / 476003791, Lorenna Pereira Da Silva, 76.8, 45º / 476000140, Leila Juliana Silva Dos Santos, 76.3, 46º / 476000274, João Kennedy Costa Souza, 75.7, 47º / 476004519, Ellen Pereira Do Nascimento, 75.7, 48º / 476000796, Ana Mara Silva Almeida, 75.2, 49º / 476004439, Iuri Ferreira Pimenta, 74.9, 50º / 476005120, Arthur Rian Reis Caetano Da Silva, 74.8, 51º / 476000411, Marcel William Godinho Correa, 74.5, 52º / 476004868, Iviler Rocha Coura, 74.2, 53º / 476000824, Paloma Messias Gonçalves, 74.2, 54º / 476001976, Rodrigo De Almeida, 73.7, 55º / 476001071, Jessica Maria Antunes Dos Santos, 73.2, 56º / 476004384, Everton Henrique Paula Oliveira, 73, 57º / 476002448, Marcos Vinicius De Souza Silva, 72.6, 58º / 476000988, Marianna Batista Gonçalves Santos, 72.2, 59º / 476002935, Paula Cristina Rodrigues Campos, 71.9, 60º / 476006045, Vivian Cristina De Oliveira, 71.8, 61º / 476004059, Taynara Ferreira Santos, 71.3, 62º / 476000133, Alex Sandro Alves Miranda, 71.2, 63º / 476001103, Elaine Erika Elizeu Da Silva, 71, 64º / 476005677, Lidiane Corina Gonçalves Da Cruz, 70.3, 65º / 476000944, Juliano Nunes Da Silva, 70.1, 66º / 476003619, Mariana De Sousa Vasconcelos, 69.9, 67º / 476006133, Edmilson Gomes Campos, 69.6, 68º / 476000203, Aline Karla De Araújo Batista, 68.4, 69º / 476003242, Agatha Kelly Fernandes Fortunato, 68.2, 70º / 476002149, Wanderson Gomes Dos Santos, 68.2, 71º / 476005561, Vanessa Normandio De Castro, 68.1, 72º / 476005741, Vania Santos De Souza Jorge, 67.5, 73º / 476004432, Cristiano Soares Da Silva, 66.6, 74º / 476001164, Rafaela Resende De Oliveira Santos, 66.2, 75º / 2. AGENTE FISCAL (FISIOTERAPEUTA) 2.1. MG - BELO HORIZONTE 476001436, Livia Masocatto Pulino Jáber, 80.6, 1º / 476005057, Cassiane Dos Santos Alves, 80.2, 2º / 476001678, Luiza Catarina Campos Andrade, 79, 3º / 476000496, Doralice Brito Dos Santos, 78.5, 4º / 476000997, Juliano Cesar Ferreira, 78.5, 5º / 476004956, Joeima Rocha Porto, 78.3, 6º / 476001289, Kimberly Braz Batista, 78.1, 7º / 476005222, Douglas Martins Coelho, 77.6, 8º / 476004244, Maria Luísa Morais Fonseca, 77.5, 9º / 476005608, Arthur Sampaio Barbosa, 76.8, 10º / 476001667, Rafaela Da Silva Barbosa, 76.5, 11º / 476004850, Raniele Soares Resende, 76.3, 12º / 476002108, Henrique Davila Cardoso, 76.3, 13º / 476003769, Vanessa Cortes Do Monte, 76, 14º / 476003768, Mayra Malta Santos, 75.9, 15º / 476005908, Mariane Vanessa De Resende, 75.5, 16º / 476000924, Deniana Madalena De Carvalho, 75.5, 17º / 476001554, Aline Ramos Pacheco Da Cruz, 75.4, 18º / 476004105, Juliane Alvarenga Rocha, 74.9, 19º / 476001228, Carlos Eduardo Moreira Dias, 74.3, 20º / 476004431, Mônica Miranda De Freitas, 74, 21º / 476005581, Larissa Delgado André, 71.4, 22º / 476001336, Yara Da Rocha Pereira, 69.4, 23º / 476005177, Fabíola Ramos Do Nascimento, 68.4, 24º / 476005251, Aurea Aparecida Da Silva, 68.2, 25º / 476000600, Hiago Souza Da Silva, 63.4, 26º / 3. ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS 3.1. MG - BELO HORIZONTE 476005663, Mariana Godinho Ferreira Costa, 82.5, 1º / 476002837, Paulo Henrique Fernandes Duarte De Oliveira, 81.8, 2º / 476005813, Camila Medeiros Fagundes, 80.4, 3º / 476005062, Pedro Henrique Silva Castro, 80.1, 4º / 476005836, Paula Capanema De Lima E Silva, 78.8, 5º / 476001926, Paulina Dias De Oliveira, 77.3, 6º / 476001546, Mateus Campos Rodrigues, 76.3, 7º / 476005472, Gustavo Henrique Moreira De Carvalho, 74.4, 8º / 476005992, Kassia Cintia Dos Santos, 74.1, 9º / 476003652, Lorena De Castro Barboza, 73.4, 10º / 476006020, Lucas Ramalho Mathias, 73, 11º / 476005277, Laiz Cassemiro Ribeiro, 72.1, 12º / 476004262, Deicy Maria Campos, 71.4, 13º / 476004636, Lorenna Ruela Buzeti, 70.5, 14º / 476001418, Amanda Cristina Araújo, 69.9, 15º / 476005240, Diana Katy Cardoso De Oliveira, 69.4, 16º / 476001279, Josiane Marques Sena, 69, 17º / 476001401, Natália Regina Tarôco Lago, 67.4, 18º / 476004568, Ana Carolina Horta Junqueira Rebouças, 67.3, 19º / 476004816, Daniela Marta Evangelista, 65.1, 20º /