DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 10/2024 PROCESSO: P2024/005682-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e a ASSOCIAÇÃO SUL-MATOGROSSENSE DE ENGENHEIROS AGRIMENSORES - ASMEA, Plenário Eng. Euclydes de Oliveira, de 3 a 5 de abril de 2024, das 8h às 18h, para a realização do Curso Presencial Regularização Urbana - REURB 2024. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 5/04/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Rejane Inácio Cameschi. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 11/2024 PROCESSO: P2024/006282-0. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, no dia 7 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização do EVENTO PROFISSIONAL MULHER NA ÁREA CONDOMINIAL. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 07/03/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça Nascimento. EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO Nº 12/2024 PROCESSO: P2024/006463-6-0. Termo n. 012. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e o INSTITUTO DE ENGENHARIA DE MATO GROSSO DO SUL - IEMS, Aud. Arq. Arnaldino da Silva, 12 de março de 2024, das 18h30 às 23h, para a realização do EVENTO: CONSTRUÇÃO CIVIL, MEDIÇÃO E BATERIZAÇÃO - UMA VISÃO DE QUEM ESTÁ FAZENDO ACONTECER NETWORK COM GRANDES EMPRESAS DO MS. VIGÊNCIA: 23/02/2024 a 07/03/2024. RECURSOS: RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros entre as partes. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Isadora Mendonça Nascimento. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPS-0095/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: L A Gomes Segurança Eletrônica. Objeto: Monitoramento eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$1.920,00. Data de assinatura: 22/12/2023. Ouro Preto/MG| CAI-0011/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: 49.019.695 Júlio Barbosa Filho. Objeto: Locação de garagem. Prazo: 12 meses. Vr: R$2.160,00. Data de assinatura: 08/01/2024. Três Pontas/MG| CPS-0096/2023. Contratante: CREA - M G . Contratado: Leonel DosAnjos Comércio Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses. Vr: R$3.000,00. Data de assinatura: 09/01/2024. Patrocínio/MG| CPS-0001/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Anjo da Guarda Alarmes Eletrônicos Ltda. Objeto: Monitoramento Eletrônico. Prazo: 12 meses. Vr: R$ 2.440,00. Data de assinatura: 15/01/2024. Uberlândia/MG| CPS-0002/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Rádio e Tv Bandeirantes de Campinas S.A. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 17/01/2024. Uberlândia/MG| CPS-0097/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: A Notícia Regional LTDA. Objeto: Credenciamento de veículos de comunicação. Prazo: 12 meses. Data de assinatura: 18/01/2024. João Monlevade/MG| CAI-0002/2024. Locatário: CREA-MG. Locador: BG & C Imóveis Lt d a . Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste do preço. Vr: R$30.000,00. Data de assinatura: 18/01/2024. Poços de Caldas/MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao CPS-0004/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Matheus Henrique Demartine Benedito. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$6.906,60. Data de assinatura: 28/12/2023. Itabira/MG| Espécie: 1º Aditivo ao CAI-0005/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Lázaro da Silva Caixeta Filho. Objeto: Alteração. Data de assinatura: 04/12/2023. Guaxupé/MG| Espécie: 24º Aditivo ao CAI-0332/2002. Locatário: CREA-MG. Locador: Maria Elizabeth Silva Dantas. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$18.294,24. Data de assinatura: 21/12/2023. Pedro Leopoldo/MG| Espécie: 2º Aditivo ao CAI-0001/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Estacionamento e Lava Jato Speed Car Ltda. Objeto: Alteração, renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$2.400,00. Data de assinatura: 26/12/2023. São João Del Rei/MG| Espécie: 3º Aditivo ao CAI-0012/2021. Locatário: CREA-MG. Locador: Imobiliária Seabra Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$42.000,00 Data de assinatura: 26/12/2023. Diamantina/MG| Espécie: 7º Aditivo ao CPS-0008/2020. Contratante: CREA-MG. Contratado: ArteBrilho Multiserviços Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$1.001.172,36. Data de assinatura: 20/12/2023. Belo Horizonte/MG| Espécie: 3º Aditivo ao CPS-0004/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: MS Segurança Eletrônica Ltda - ME. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$ 2.479,08. Data de assinatura: 18/01/2024. Sete Lagoas/MG| Espécie: 13º Aditivo ao CAI-0015/2010. Locatário: CREA-MG. Locador: João José Ementerio de Sena. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$42.438,00. Data de assinatura: 29/11/2023. Poços de Caldas/MG| Espécie: 3º Aditivo ao CPS-0081/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: BH Obras Construtora Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$480.897,39. Data de assinatura: 19/01/2024. Belo Horizonte/MG| Espécie: 5º Aditivo ao CAI-0003/2019. Locatário: CREA-MG. Locador: Associação dos Engenheiros e Agrônomos de Andradas. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção do preço. Vr: R$66.439,56. Data de assinatura: 19/01/2024. Andradas/MG| Espécie: 1° Aditivo ao CPS-0031/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Air Minas Ar Condicionado Ltda. Objeto: Acréscimo. Vr: R$505.809,84. Data de assinatura: 20/11/2023. Belo Horizonte/MG| Espécie: 2º Aditivo ao CAI-0002/2022. Locatário: CREA-MG. Locador: Ivan José Soares Rocha. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$27.786,96. Data de assinatura: 29/01/2024. Muriaé/MG| Espécie: 1° Aditivo ao CPS-0008/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Forte Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$3.013,08. Data de assinatura: 31/01/2024. Varginha/MG| Espécie: 2º Aditivo ao CPS-0050/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Eletrind Eletricidade Industrial Ltda. Objeto: Renovação do prazo de execução por 3 meses e convalidação. Data de assinatura: 09/01/2024. Ubá/MG. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Convênio nº 0062-2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AEPA. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 27/11/2023. Pouso Alegre/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0005/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AEAEEUFMG. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Ouro Preto/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2019. Permitente: CREA-MG. Permissionário: ASSEAL. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 07/12/2023. Ouro Preto/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0034/2023. Cedente: CREA-MG. Cessionário: AMES. Objeto: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao Convênio nº 0012/2022. Cedente: CREA-MG. Cessionário: ABECE. Objeto: Alterações e prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Belo Horizonte/MG. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0150/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de planejamento, organização e produção de eventos, em todo o território de Minas Gerais, abrangendo o fornecimento dos itens de acordo com a demanda do Crea-MG, já inclusos despesas diretas e indiretas relacionadas à prestação do serviço. MARCOS VENICIUS GERVASIO Presidente (SIDEC - 26/02/2024) 389089-22226-2023NE000237 EXTRATO DE CONTRATO CCUR-0001/2023. Concedente: CREA-MG. Concessionária: MUTUA-MG. Objeto: Contrato de Concessão de Uso Remunerado para concessão de uso de área situada no mezanino do andar térreo da Sede do CREA-MG. Prazo: 12 meses. Vr: R$234.270,48. Assinatura: 14/08/2023. Belo Horizonte/MG| CAI-0005-2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Lázaro da Silva Caixeta Filho. Objeto: Locação de imóvel não-residencial para funcionamento do Escritório do CREA-MG em Guaxupé. Prazo: 12 meses. Vr: R$33.874,92. Assinatura: 01/08/2023. Guaxupé/MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Aditivo ao CPS-0087/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento de Informações Ltda. - EPP. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$17.940,00. Data de assinatura: 20/12/2023. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CAI-0006/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Novva Imobiliária Arcos Ltda. Objeto: Alteração/Inclusão da cláusula. Data de assinatura: 30/10/2023. Arcos/MG. Espécie: 1º Aditivo ao Convênio nº 0014/2022. Cessionário: CREA-MG. Cedente: Município de Santa Rita do Sapucaí: Prorrogação do prazo até 31/12/2024. Assinatura: 11/12/2023. Santa Rita do Sapucaí/MG CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 Contratada: DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICACAO LTDA Objeto: Contrato vinculado ao Processo 1194390/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de de sistema específico para gestão de atendimento automatizado e omini channel. Tendo como prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses de acordo com a Lei n° 14.133/21, com vigência de 22/02/2024 a 22/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ AVISOS DE CANCELAMENTOS CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005888/2022, emitida para o Eng. Eduardo Feijolli Campos, carteira PR-161270/D, através do protocolo 155733/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220005665/2022, emitida para o Eng. Leandro Mudrei Luitz, carteira PR- 1 7 6 8 8 2 / D, através do protocolo 246978/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66. Curitiba, 15 de janeiro de 2024. CLODOMIR ASCARI Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200207850-01/2023 O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), no uso de suas atribuições legais e regimentais, assim como na condição de ordenador de despesas, com supedâneo no art. 71, inc. IV, da Lei n° 14.133/21, torna PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do CONCURSO epigrafado em favor dos vencedores: Primeiro Colocado: Sr. IGOR FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 710.xxx.xxx-09, no Valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais). Segundo Colocado: Sr. AUGUSTO CESAR CABRAL SANTOS, CPF: 054.xxx.xxx-81, no Valor de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais). Terceiro Colocado: Sr. MILTON TAVARES DE MELO NETO, CPF: 035.xxx.xxx-83, no Valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). PRÊMIO INOVE EDIÇÃO 2023 - No Valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais), Objeto: Prêmio CREA-PE de Inovação e Sustentabilidade da Engenharia, Agronomia e Geociências - INOVE. ADRIANO ANTONIO DE LUCENA