DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Consideram desclassificadas as candidatas que assim não procederem. MARCO TULIO MACIEL PINHEIRO Presidente do Conselho EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE ANHANGUERA DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 05.478.567/0023-05 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 05/07/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Frederico Sauer Pais Leme. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 17.080.078/0117-96 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 27/01/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rogério Vieira Primo. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a FACULDADE UNIBRASÍLIA DE MINAS GERAIS, CNPJ: 19.062.231/0001-58 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 15/06/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luciano Sousa Pimenta. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE DE FRANCA -UNIFRAN, CNPJ: 46.722.831/0001-78 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 10/03/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Luiz Henrique Amaral e Felipe Coragem Negrão. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO - 2024 Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e a UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAÍ - UNIVÁS, CNPJ: 23.951.916/0002-03 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 01/03/2023. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Dias da Silva Neto. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo ao Contrato n. 002/2018 Processo Administrativo n. 008/2018. Dispensa n. 006/2018. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa CONSTRUTORA MODULAR LTDA., inscrita no CNPJ n. 26.380.923/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência de 15/02/2024 à 15/08/2024. Valor Total Estimado: R$ 5.280,00. Data de assinatura: 15/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PAD Nº 202/2019 - Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - CNPJ 03.875.295/0001-38 Contratada: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S/A. CNPJ nº 08.736.011/0001-46. Objeto: Quarto Termo Aditivo referente renovação do contrato firmado entre as partes acima referenciadas, datado do dia 30/12/2019 e publicado no DOU nº 39 de 27/02/2020, seção 03, p. 68. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 29/12/2023. Brasília-DF. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n.02/2024, firmado em 23/02/2024, com a empresa ROTA AMAZÔNICA LTDA, CNPJ: 42.294.483/0001-24; Objeto: Contrato de Empresa do Ramo de Prestação de Serviço de Serviço de frete envolvendo montagem e desmontagem de móveis, movimentações dos componentes até o veículo; Prazo de vigência do contrato em 23/02/2024 a 03/03/2024, 10 (dez dias) contados da data da última assinatura do contrato. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado quando o objeto não for concluído no período firmado acima. Fundamento Legal: Art.105, Lei 14.133/2021; Processo de Dispensa Eletrônica: 90001/2024; Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.74; Valor total: R$ 5.450,00 (cinco mil quatrocentos e cinquenta reais). Signatários: Sra Bruna Karoline de Almeida Santiago - Presidente do Coren/MT e pelo Sr João Victor da Silva Pinto, representante legal. Cuiabá-MT, 23 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de bens de informática para Sede e Subseções do Coren/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 20/03/2024 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 16:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 20/03/2024. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. EDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN- RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução COFEN nº 706/2022, CITA a Enfermeira ANDRESSA CASSOL, inscrita no COREN-RS sob o nº 598.952, nos autos do Processo Ético nº 50/2021-E, que versa sobre a suposta prática das condutas previstas nos artigos 25, 43, 52 e 86 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, Resolução COFEN nº 564/2017, para que apresente DEFESA PRÉVIA, nos termos do artigo 32 da Resolução COFEN 706/2022, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e entregue na Sede do COREN-RS ou remetida via postal. A íntegra do processo encontra-se à disposição da parte na Sede do CO R E N - R S . Porto Alegre-RS, 27 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020. Objeto: Prorrogação da contratação para prestação de serviços contínuos de outsourcing de impressão, digitalização e cópias, com fornecimento de equipamentos novos, suporte técnico preventivo e corretivo incluindo o gerenciamento da contabilização de páginas, bem como fornecimento de suprimentos consumíveis, exceto papel. PAD nº: 03/2020. Pregão Eletrônico nº: 01/2020. Data de Assinatura: 26.02.2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Contratada: Printpage Locação de Equipamentos e Serviço Eireli (CNPJ nº 09.392.052/0001-25). Valor mensal estimado: R$ 1.482,62 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, sessenta e dois centavos). Valor total estimado: R$ 17.791,44 (dezessete mil, setecentos e noventa e um reais, quarenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.08.00 - Fotocópias, microfilmagens e digitalização. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 27/2021/CREA-AM. Processo 2681309/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E ALL SERVICE DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Sexta (Da vigência) do Contrato nº 27/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 30/12/2023 e término em 29/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2675539/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 25/2021/CREA-AM. Processo 2682758/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM E USINA DE IDEIAS LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Quinta (Da vigência) do Contrato nº 25/2021, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 28/12/2023 e término em 28/12/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2675541/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023 - Processo n.º 483.465/2022. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES, CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n.º 05.340.639/0001-30. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024-ASSEJUR/CREA/MA - CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA. CNPJ Nº 06.062.038/0001- 75. CONTRATADA: B E R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, empresa privada, CNPJ nº 48.080.768/0001-49. FUNDAMENTO: Lei Federal 14.133/21. Processo Administrativo nº 2770754/2023 - CREA/MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO ADAPTATIVA, CORRETIVA, EVOLUTIVA E PREVENTIVA DO SITE E E-MAIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. São Luís/MA, 26 de janeiro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO a- Processo Administrativo: P2024/002452-9; b- Espécie: Contrato Administrativo nº 004/2024; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Proter Control Controle de Pragas Urbanas Ltda; e- Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de dedetização completa, contemplando: desinsetização, descupinização e desratização, a serem executados nas inspetorias do Crea-MT, localizadas em cidades no interior do estado de Mato Grosso, com endereços e metragens individualizadas previstas no Termo de Referência e Contrato; f- Valor da contratação é de R$ 29.223,26 (vinte e nove mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos); g- Vigência: O presente contrato terá vigência de 12(doze) meses, a contar da data da assinatura.