DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica HELTON SANTOS DOS REIS, MG-120838/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/001040, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ISMARA CARLA BARBOSA, MG-081264/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/001089, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica REBECA RASPANTE NUNES, MG-125210/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/001165 e 2023/001166, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE CITAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica VALERIA DOMINGOS DE MELO COSTA, MG-079667/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000925, uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. RODRIGO JOSE DA SILVA, representante legal da ACABADORA DE COUROS EXCELENCIA LTDA, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 19) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000705. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima a Sra. CRISTIANE RODRIGUES ALEIXO DE SOUZA, MG- 113146/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 36) a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida no Processo n.º 2023/000507. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. JOSE SOARES NETO, MG-042986/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folha 11) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000211 e 2023/000212. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRCPR Nº 19/2024 Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis (móveis, equipamentos de informática e veículo) de propriedade do CRCPR. Tipo: Maior lance. Registro de pré-lances: a partir do dia 28/02/2024. Encerramento da sessão: 09h00min do dia 20/03/2024, por meio do site https://www.monzonleiloes.com.br/. Informações gerais: o edital e relação de bens móveis poderão ser consultados nos sites https://www.monzonleiloes.com.br/ e www.crcpr.org.br. EVERSON LUIZ BREDA CARLIN Presidente do CRCPR CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETÔNICA Nº 4/2024 Dispensa Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de organização e execução do evento Seminário de Gestão CRCSE - Biênio 2024/2025, que será realizado no período de 14 a 15 de março de 2024, em Aracaju/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e Termo de Referência. Valor Referência: R$ 39.048,00. Período de propostas: de 27/02/2024 às 08:00h até 01/03/2024 às 08:00h. Período de lances: de 01/03/2024 ás 09:00h até 01/03/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju, 26 de fevereiro de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de sacola personalizada, para atender as necessidades do CRCSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e Termo de Referência. Valor Referência: R$ 2.310,00 . Período de propostas: de 27/02/2024 às 08:00h até 01/03/2024 às 08:00h. Período de lances: de 01/03/2024 ás 09:00h até 01/03/2024 às 15:00h. BASE LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021. O aviso de dispensa, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao- dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico [email protected]. Aracaju, 26 de fevereiro de 2024. IONAS SANTOS MARIANO Presidente do CRCSE CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI/CE e o Instituto responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, IDIB, PUBLICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL para o cargo de PROFISSIONAL ANALISTA SUPERIOR - AGENTE FISCAL - NV-PD 18 do Concurso Público do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 15ª Região/CE. INSCRICAO /NOME /NOTA /AMPLA CONCORRÊNCIA 1974149/FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/100,81/1974250/JOSÉ EDUARDO DE CARVALHO JUNIOR/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/99,94/1962487/MATEUS DA SILVA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/87,00/1966861/MARCOS PAULO FEIJÃO PARENTE/2º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/85,00/1961166/ALINE ALMEIDA ALVES/3º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/83,00/1973046/STEPHANNE KAREN MELO DE PAULA/4º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/82,00. NEGROS 1961158/ALEX FABIANO SANTOS JUNIOR/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/81,00. PCD 1963536/ANTONIO VICTOR DE OLIVEIRA PEREIRA/1º/APROVADO DENTRO DAS VAGAS/61,00. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE 15ª Região CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 074/2023. Objeto: Aquisição de caixas de som Bluetooth equipadas com um conjunto de 2 (dois) microfones por caixa, que sejam compatíveis, sem fio e resistentes a respingos, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edificio Corretor de Imoveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2024) 389297-30131-2024NE000155 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 Processo Administrativo: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com o fornecimento de cadernos de orientação personalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Diante da revogação do PE nº 90001/2024, estabelece-se nova data da Sessão Pública: 08.03.2024, às 09h30min (horário de Brasília). Pregoeiro: Juliana Pimentel Holtz. Site: http://www.gov.br/compras/pt-br . Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 26 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES Presidente do Conselho