DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº do Processo: 476900.003239/2021-71. Espécie: Termo de Apostilamento nº 2/2023, que entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa SEGTRACK SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME - CNPJ nº 17.949.399/0001- 54. Objeto: reajuste anual onde o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 15.742,31 (quinze mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e um centavos) por mês, retroativo ao mês de janeiro de 2024, cujo pagamento deverá ser feito após a apresentação da Nota Fiscal ou Nota Fiscal Fatura. O reajuste está previsto na Cláusula 10.2 do Contrato 5 (SEI nº 1291831), desde que não contrariem o presente termo. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 23/02/2024. CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 002/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assembleia Digital (Virtual), com possibilidade de votações simultâneas, para todas as previsões legais descritas na Lei nº 4324/64 e Decreto nº 68.704/71, para o sistema CFO/CRO's, incluindo as AGO de prestação de contas e de eleição para Delegado Eleitor. Proc. CFO 542/2021 e Processo de Contrato nº 0090/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e R&F SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ (MF) n°: 33.359.257/0001- 93. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 24/02/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Quarta do instrumento contratual. Data de assinatura: 23/02/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 1.540.764,11 (um milhão quinhentos e quarenta mil setecentos e sessenta e quatro reais e onze centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013-Despesas com Soluções de informática. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 19/2023 Partes: Conselho Federal de Química - CFQ e o Conselho Regional de Química da 19ª Região - CRQ XIX. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 06 meses, sendo de 02/01/2024 a 02/07/2024 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 19/2023 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021). Processo: CFQ SEI Nº 2800.00.03009.2023. Vigência: 02.01.2024 a 02.07.2024. Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 39.970,04 (Trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e quatro centavos) a ser pago após comprovação da execução. Assinam: Lucia Raquel de Lima - Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região, José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química. AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XXVI do art. 74 do Regimento Interno do CFQ , aprovado pela Resolução 307, de 22 de março de 2023, faz saber que no dia 7 de fevereiro de 2024 foram eleitos, para exercerem o mandato de 22/04/2024 a 21/04/2027, os seguintes profissionais, para os cargos de Conselheiros Federais Efetivos, na categoria de Bacharelado/Licenciado nas modalidades da Química: Paulo Roberto de Alencastro e Valdemar Lacerda Júnior; na categoria de Engenharia nas modalidades da Química: Jorge Henrique Teixeira Netto e José Ribeiro dos Santos Júnior; na categoria de Técnico em Química e suas modalidades: Janaína Castro Pereira e na categoria de Química Industrial e suas modalidades: Wilson Botter Júnior. E para os cargos de Conselheiros Federais Suplentes, os seguintes profissionais na categoria de Engenharia nas modalidades da Química: Fernando Alberto Sousa Jatene, João Batista Carlos Chiocca, Nivaldo Cabral Kuhnen e Patrícia Guimarães; na categoria de Químicos Industriais e suas modalidades, Abias Machado, Antonio Carlos Magalhães e Sérgio de Paula Machado. Brasília, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 927165 Nº Processo: 0053/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e quadros de avisos, para atender às necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, conforme especificações e quantidades discriminadas no presente termo de referência e todos os anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 2 Bloco d Lote 81 - 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/927165- 5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDINEIA PEREIRA TAVARES Pregoeira Oficial (SIASGnet - 23/02/2024) 927165-38747-2024NE000148 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 00146.00000043/2023-35. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Objeto: cooperação técnica para desenvolvimento de ações eficazes e efetivas no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável, do patrimônio histórico cultural e arquitetônico do Município de Manaus, do licenciamento urbanístico simplificado, assim como da assistência técnica para habitação de interesse social, de forma a assegurar às famílias de baixa renda da cidade de Manaus o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Vigência: 3 anos, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2023. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Jean Faria, Presidente do CAU/AM e Carlos Alberto Valente Araújo, Diretor-Presidente do IMPLURB. EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Processo: 00146.000205/2024-16. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Objeto: atuar conjuntamente para racionalizar o uso e aplicação dos recursos das partes nas atividades pertinentes. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2021. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Ricardo Trevisan, Presidente da ANPARQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO. Termo de Cooperação Técnica; De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Prefeitura do Município de Suzano, CNPJ/MF: 46.523.056.0001-21. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do termo; Fundamento Legal: Cláusula 7; 7.1 do Acordo de Cooperação Técnica 001/2023; Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica; De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE LOUVEIRA, CNPJ/MF: 46.363.933/0001-44. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do termo; Fundamento Legal: Cláusula 7; 7.1 do Acordo de Cooperação Técnica 001/2023; Vigência: 12 (doze) meses. CAMILA MORENO DE CAMARGO- Presidente do CAU/SP EXTRATOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica; Objeto: realização de ações conjuntas voltadas à fiscalização, à difusão da assistência técnica de habitação de interesse social, ao patrimônio cultural e à política urbana, ambiental e territorial. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ, CNPJ/MF: 13.569.532/0001-96; Vigência: 12 (doze) meses. Termo de Cooperação Técnica; Objeto: o recrutamento e a indicação pelo CAU/SP de profissionais para a prestação de serviços de assistência técnica às perícias, vistorias, pareceres, consultas, avaliações, reavaliações, e demais atribuições profissionais de arquitetos e urbanistas determinadas pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ/MF: 08.036.157/0001-89; Vigência: 15 (quinze) meses. Termo de Cooperação Técnica; Objeto: estabelecer parceria mútua, visando a difusão da Acessibilidade, promoção e participação de Arquitetos e Urbanistas no desenvolvimento de conceitos do Desenho Universal nos projetos no Município e São Paulo. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPED - PMSP, CNPJ/MF: 08.082.743/0001-60; Vigência: 12 (doze) meses. Termo de Cooperação Técnica; Objeto: envidar os esforços necessários para realização de tratativas visando à realização conjunta de ações de fiscalização e orientação junto aos profissionais da Arquitetura e Urbanismo. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Consorcio Intermunicipal Grande ABC, CNPJ/MF: 58.151.580/0001-06; Vigência: 12 (doze) meses. Termo de Cooperação Técnica; Objeto: envidar os esforços necessários para realização de tratativas visando à realização conjunta de ações de fiscalização e orientação junto aos profissionais da Arquitetura e Urbanismo. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Prefeitura Municipal de Bauru, CNPJ/MF: 46.137.410/0001-80; Vigência: 12 (doze) meses. Termo de Cooperação Técnica; Objeto: oferta de experiencia prática e parte da formação teórica, no âmbito do Programa de Qualificação em Políticas Públicas para Arquitetos e Urbanistas do CAUSP, voltado à capacitação profissional de Arquitetos(as) e Urbanistas no Setor Público. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: Prefeitura do Município de São Paulo, CNPJ/MF: 46.395.000/0001-39 e 49.269.251/0001-65; Vigência: 16 (dezesseis) meses. Termo de Cooperação Técnica; Objeto: realização de ações conjuntas voltadas à difusão, aprimoramento, valorização e promoção da cultura e das expressões artísticas, arquitetônicas e urbanas, bem como o fortalecimento do diálogo entre a cidade, a arquitetura, a arte, a cultura e a comunidade local, contribuindo, enfim, com a valorização da arquitetura e urbanismo para todos, bem como a orientação e promoção do exercício ético e qualificado da profissão. De um lado: Conselho De Arquitetura E Urbanismo De São Paulo CNPJ/MF: 15.131.560/0001-52; Parceiro Público: FUN DAÇ ÃO THEATRO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CNPJ/MF: 15.913.253/0001-23.; Vigência: 16 (dezesseis) meses. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão ao Contrato nº 04.12.001/2023. Estado do Ceara - Conselho Regional de Administração do Ceara - CRA-CE. Extrato de rescisão amigável ao contrato nº 04.12.001/2023 - Pregão Eletrônico nº 01/2023. Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CRACE. Contratado: Cerrado Viagens EIRELI - EPP, CNPJ: 017.726.791-78. Objeto do contrato: Prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e terrestre no âmbito do Estado do Ceará, para membros, servidores e colaboradores eventuais do Conselho Regional de Administração do Estado do Ceará, quando em viagem de exclusivo interesse público, por meio de atendimento remoto (telefone, e-mail e sistema) para o período de 12 meses. Data da assinatura: 26 de fevereiro 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino - Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: José Ricardo Moreira Oliviere Caixeta. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Colaboração entre o CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA - 4ªREGIÃO - CRBio-04 e Organização da Sociedade Civil (OSCs): ASSOCIAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DE BIOLOGIA DO NORTE DE MINAS, CNPJ nº 33.144.816/0001-48. O presente Termo de Colaboração tem por objetivo a formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o CRBio-04 e as OSCs., para consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução do II CONGRESSO DE BIÓLOGOS DA 4ªREGIÃO. Vigência de dez meses contados a partir da data de sua assinatura. CARLOS FREDERICO LOIOLA - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: 2º Termo de Contrato nº 9912567186. Processo 54/2021. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato junto a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ nº 34.028.316/0018-51. Valor: R$ 59.928,17. Vigência: de 16/02/2024 até 16/02/2025. Ailton Ramos Correa Junior- Presidente do CRCPA