DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n. 01/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa Araújo Abreu Engenharia Norte Ltda. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 01/2022, a contar de 28-02-2024 e encerramento em 28-02-2025. Processo: 0000357-90.2022.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 21-02-2024. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratada, Alberto Silvio Arruda, representante legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa SEGUROS SURA S.A. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 22/2021, a contar de 26-11-2023 e encerramento em 26-11-2024. Processo: 0002426- 61.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 24-11-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva , Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n. 02/2024 (20017524), Contratante: Justiça Federal/SJAM. Contratada: Buss Engenharia Ltda., CNPJ 31.997.157/0001-67. Objeto: prestação de serviços de engenharia, com a finalidade de elaboração de Projeto Completo (Básico e Executivo) para execução das intervenções necessárias à completa desinstalação do Grupo Gerador e Subestação de Energia Elétrica, abrigada, de 300 kVA, instalados sobre a laje de cobertura, com a devida reinstalação em solo e subsolo do Edifício Rio Negro - SJAM. Valor: R$ 39.970,00, fixo e irreajustável. Vigência: 115 dias corridos com início em 21/02/2024 e término em 15/06/2024. Nota de Empenho 2024NE142(20009348), natureza da despesa 339039, programa de trabalho n. 168312. Base Legal: Dispensa Eletrônica n. 223/2023, artigo 75, I, da Lei 14.133/21. P.A. n. 0004787-54.2023.4.01.8002. Data de Assinatura: 21/02/2024. Assinado por: Dr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Jeferson Adriano Buss, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012-2/2024 OBJETO: Aquisição de disjuntor EMAX2, kit retrofit EMAX OLD para EMAX2 e relé de detecção de arco, para a SEDE da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária da Bahia. PROC ADM SEI N.0015263-82.2022.4.01.8004. Empresa CONTRATADA: ABB ELETRI F I C AÇ ÀO LTDA, CNPJ 33.449.988/0001-20, valor: 81.962,00. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 02/2024. OBJETO: Contratação de serviços comuns de gerenciamento e fornecimento de abastecimento dos veículos oficiais e dos grupos geradores da Seção Judiciária do Estado de Goiás, e suas Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Prime Consultoria e Acessoria Empresarial Ltda. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 144.535,06. VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 01/04/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 3909-20.2023.4.01.8006-JFGO, Lei n. 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante e Renata Nunes Ferreira, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 03/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador da Subseção Judiciária de Formosa. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SM Construção e Engenharia LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0000278-68.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Átila dos Santos Araújo, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato n. 04/2024. OBJETO: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador da Subseção Judiciária de Uruaçu. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: SM Construção e Engenharia LTDA. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.600,00. VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. BASE LEGAL: Processo Administrativo n° 0000278-68.2023.4.01.8006, Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante, e Átila dos Santos Araújo, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc.: 65-47.2023.4.01.8011. Contratante: UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CESÁRIO FERREIRA DOS SANTOS NETO COM. E SERVIÇOS - ME - CNPJ/MF n. 87.421.176/0001-59. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 10/2023. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n. 10/2023, por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de fevereiro de 2024. Fundamento legal: artigo 57, II, da Lei n. 8.666/1993. P T R ES : 02.061.0569.4257.0001. ED: 3390.39.17. Valor global: 4.560,00. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025. Assinado em 20.02.2024 por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso, Diretor do Foro, pela Contratante, e Cesário Ferreira dos Santos Neto, Proprietário, pela Contratada. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0005617-33.2023.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/23, de prestação de serviços de comunicação de dados para acesso à Internet, de forma dedicada e exclusiva, incluindo equipamentos, links de acesso, serviços de instalação e suporte técnico, encaminhamento de tráfego IPv4 e IPv6 e distribuição de informações de roteamento via BGP-4, com serviço de proteção contra ataques DDOS (Distributed Denial of Service) para a sede Bagé (item 1). Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A. Objeto: Alterar o CNPJ da empresa contratada para, a partir deste aditivo, passar a constar o nº 05.872.814/0036- 60, referente à filial localizada na cidade de Curitiba, situada na Rua Pasteur, nº 463, Batel, Curitiba/PR. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 26/02/24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 90018 Nº Processo: 0005697-94.2023. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e instalação de elevador para acesso das pessoas com necessidades especiais de locomoção às dependências localizadas no pavimento superior da sede da Subseção Judiciária de Toledo, incluindo manutenção corretiva e preventiva com fornecimento integral de peças pelo período de 1 (um) ano. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 26/02/2024) 90018-00001-2023NE000019 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Belchair Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ nº 29.209.847/0001-62). Fornecimento, entrega, montagem de Assentos Principais - Cadeiras Executivas e Operacionais para a Subseção Judiciária de Rio Grande, com e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor total: R$ 58.940,00. P.A. 0000645-89.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 35/2023 (Ata de Registro de Preços nº 42/2023), com base na Lei nº 14.133/2021, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 11.462/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE301, emitida em 05.02.2024. Vigência: 23-02-2024 até 23-08-2024. Assinatura: 23-02-2024. EXTRATO DE CONVÊNIO P.A. nº 0003351-55.2018.4.04.8001. Convênio de Estágio nº 02/2024. Convenente: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Conveniada: Universidade de Passo Fundo, instituição de ensino mantida pela Fundação Universidade de Passo Fundo - CNPJ 92.034.321/0001-25. Objeto: propiciar a complementação de ensino aos estudantes matriculados nos cursos de graduação, dos campus de Passo Fundo e Carazinho, por meio de estágio não obrigatório, junto à JUSTIÇA FEDERAL, nos termos das Leis nº 11.788/2008, 14.133/2021, da Resolução nº 208, de 04/10/2012, do CJF e da Instrução Normativa nº 34, de 28/11/2016, do TRF 4ª Região. Vigência: 60 meses, iniciando na data da assinatura. Assinatura: 23-02-2024. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DE AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS conforme definições abaixo: PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS: Até 13/03/2024. LOCAL DE RECEBIMENTO DO PEDIDOS: Setor Técnico de Envio e Recebimento de Correspondências (malote) no térreo desta Seção Judiciária, localizado na Praça Gen. Murilo Borges, nº 01, Centro, Edifício Raul Barbosa, térreo, Fortaleza-CE ou pelo email: [email protected]. O edital de desfazimento de bens patrimoniais estará disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documentos/desfazimento-de-bens/. O modelo de pedido de doação encontra-se no Anexo I do edital. Informações pelo telefone: (85) 3521.2724. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. SIMONE VIANA DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Desfazimento SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Aquisição de 1 (um) veículo, tipo pick-up (picape), zero quilômetro. DATA DE ABERTURA: 11/03/2024 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações, www.pncp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2625 e pelo endereço eletrônico: [email protected]. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 090011 Nº Processo: 0000622-95.2018.4.05.7300. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 18.929.415/0001-00 - BK TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Considera-se rescindido, a partir do dia 09/02/2024, o Contrato n. 09/2019, por razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela autoridade máxima da esfera administrativa a que está subordinado o contratante e exaradas no processo administrativo a que se refere o contrato, com fundamento nas disposições dos arts. 78, XII e 79, I e § 2º, II da Lei 8.666/1993. Data de Rescisão: 09/02/2024. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, JOSÉ WELLITON SÁ DA SILVA, representante legal. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).