DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Presidente da FAP, Derlópidas Gomes Neves Neto. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o Município de Itabaiana-PB, CNPJ-09072430000193, instituição de direito público municipal, localizada na Avenida Presidente João Pessoa, 422/430 - Centro, CEP: 28.213-000 - Itabaiana/PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº 30/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Prefeito Lúcio Flávio Araújo Costa. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE MULUNGU/PB - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ- 08786865000137,instituição de direito público, localizada na Rua João Pessoa, 182, Centro - Mulungu-PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº 28/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Prefeito Melquíades João do Nascimento Silva. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMAM, CNPJ-08.778.326/0001-56, instituição de direito público, localizada Rua Diógenes Chianca, 1.777 - Água Fria, João Pessoa - PB . Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de doação nº 27/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e o Prefeito CÍCERO DE LUCENA FILHO . Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Transferência de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Transferência de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, CNPJ Nº 03.458.141/0001-40, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizada na Avenida João XXIII, 1460, Bairro dos Noivos, Teresina - PI. Objeto: Doação de bens móveis (seis veículos) considerados inservíveis para a Administração, constante do Termo de Transferência nº 01/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador Presidente do TRT 22ª Região. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. EXTRATO DE DOAÇÃO Extrato de Doação de Bens - Proad TRT13 nº 12.605/2023 - Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ- 02.658.544/0001-70 e a Universidade Federal da Paraíba - UFPB, CNPJ Nº 24.098.477/0001- 10, instituição de personalidade jurídica de direito público, localizada no Campus I, Lot Cidade Universitária, Cep 58051-900, João Pessoa/PB. Objeto: Doação de bem móvel (veículo) considerado inservível para a Administração, constante do Termo de Doação nº 025/2024. Signatários: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Valdiney Veloso Gouveia - Reitor da UFPB. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens - Portaria TRT GP nº 193/2021. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROAD Nº 918/2024. Objeto: contratação direta da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar, por meio do docente Sr. JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA JÚNIOR, o curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado no período de 28/02 a 1º/03/2023, na plataforma da Contratada, na modalidade Telepresencial, sendo 5 horas por aula/dia, totalizando ao final 15 (quinze) horas-aula, tendo como público-alvo servidores membros de comissões disciplinares, eventuais ou permanentes e demais interessados pelo tema, com limitação de 20 (vinte) vagas. Valor Total: R$19.900,00. Amparo legal: art. 74, inciso III, alínea "f" da Lei nº 14.133/2021 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região. Porto Velho, 22 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA. Diretora da Escola Judicial do TRT - 14ª Região DIRETORIA-GERAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 03/2020 - PROAD No 904//2021. Contratante: TRT 14a REGIÃO. Contratada: EMPRESA GAMMA SERVIÇOS DE CENTRAIS DE AR EIRELI-ME, inscrita no CNPJ-MF sob o no 20.221.687/0001-00. Objeto: Prorrogar a vigência, reajuste de preços e dotação orçamentária do Contrato no 03/2020, que trata de serviços de instalação e manutenção corretiva de condicionadores de ar existentes nas unidades trabalhistas localizadas em Porto Velho-RO e Rio Branco/AC e no interior de Rondônia e Acre pertencentes a este Regional. por um período de 12(doze) meses, contados a partir de 19/03/2024 e término em 18/03/2025 ou até conclusão da licitação em trâmite nos autos do Proad- 738/2024, Valor total R$ 180.466,60, regido pela Lei no 8.666/93 e suas alterações e Lei 10.520/2002, cuja contratação ocorreu no Pregão Eletrônico 24/2019. Assinaturas: Contratante em 23/02/2024 , LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14a Região, e, 26/02/2024 Sr. JOÃO JOSÉ MOURÃO FIGUEIREDO, representante legal da contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1494/2019. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Reajuste dos preços decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho MA000126/2023 e a renovação do prazo de vigência do Contrato. Valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 68.672,87 (sessenta e oito mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos) a partir de 01/05/2023 e o valor global do contrato passa a ser de R$ 824.074,44 (oitocentos e vinte e quatro mil setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27 de fevereiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 26/02/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Marcio André Moscoso da Rocha e Augusto Cesar Loureiro da Silva (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo: 5750/2022. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: PREVCOM ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 38.005.552/0001-65. OBJETO: prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de execução do contrato TRT16 nº 22/2023, que trata da execução dos serviços de reformulação do sistema de prevenção e combate a incêndio (lote 1), bem como do sistema de detecção e alarme de emergência (lote 2), ambos do prédio-sede, Blocos "B" e "C" (incluindo estacionamento) do CONTRATANTE. Vigência do prazo de execução: 26/02/2024 a 25/05/2024. Data de assinatura: 26/02/2023. Assinam: Desembargadora Presidente Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Jonathan da Silva Santos (p/ Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 24425/2023. Objeto: Aquisição de camisetas, pastas, e coletes personalizados, para utilização durante a realização de eventos da Jornada Judiciária e Justiça Itinerante, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. BRUNO DAHER DE MIRANDA Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 80020-00001-2024NE000412 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 80020 Nº Processo: 19998/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração de eventos, com fornecimento e montagem/desmontagem de arranjos naturais de flores, folhas e folhagens, visando atender as necessidades deste Tribunal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, Setor Bueno - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020- 5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. THAIS ARTIAGA ESTEVES NUNES Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2024) 80020-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL Nº 5/2024 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS E DISCURSIVAS O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21a REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal e formação de Cadastro de Reserva, publicado no Diário Oficial da União em 11/10/2023, resolve: 1. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, os candidatos poderão verificar seus resultados no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). 2.Estabelecer que a vista da Folha de Repostas da Prova Objetiva e da Prova Discursiva nos termos dos itens 12.7 e 12.8, Capítulo 12 do Edital nº 01/2023 de Abertura de Inscrições, estará disponível durante o período recursal no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 3. Informar que os recursos referentes aos resultados das Provas deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Ed i t a l , exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. 4. Informar que as respostas dos recursos serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no concurso, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), não tendo qualquer caráter didático, e ficarão disponíveis pelo prazo de 7 (sete) dias a contar da data de sua divulgação. ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO UASG: 080024. ARP TRT22 nº 007/2024, firmada em 21/02/2024, com a empresa Glaucio & Deodata Agronegócios Ltda, CNPJ: 23.262.384/0001-16. Amparo: Pregão Eletrônico TRT22 nº 46/2023. PROAD: 1529/2023. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de suprimentos de informática para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - TRT 22ª. Itens registrados: Item 5: Spliter HDMI, marca Knup, quant registrada: 40 un., preço unitário registrado: R$ 55,00; Item17: Conector de cabo, tipo macho, marca 5+, quant. Registrada 500 un., preço unitário registrado: R$ 0,25, Valor total registrado: R$ 2.325,00. Vigência: 12 meses. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/TRT22) e Gláucio Mousinho M. C. De Almeida. Especificações completas no link: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.