DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo nº 1119, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: IVM Telecomunicações LTDA., CNPJ 10.285.037/0001-67. Objeto: empresa especializada para prestar serviços de telefonia fixa: PABX virtuam em nuvem. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 26/02/2024 à 26/02/2029. Valor R$ 6.450,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Curitiba, 26 de fevereiro de 2024. Patricia Rossafa Branco Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Processo nº 1119, Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8ª Região. Contratada: IVM Telecomunicações LTDA., CNPJ 10.285.037/0001-67. Objeto: empresa especializada para prestar serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) para chamadas VC1, VC2 e VC3. Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência 26/02/2024 à 26/02/2029. Valor R$ 3.300,00. Orçamento: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telecomunicações. Curitiba, 26 de fevereiro de 2024. Patricia Rossafa Branco Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO O CORREGEDOR DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. OLIVER KLEIM (CRM-MT Nº 3827) a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 11/2022, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão Cuiabá-MT, 20 de fevereiro de 2024. MAGNO STEFANI CEZAR Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 389180 Nº Processo: 9795/2023. Objeto: Aquisição de purificadores de água e conjunto de câmaras de filtragem para manutenção (refil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, Saco Grande - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do C AT M AT usados são de produtos similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração. Itens 1 e 2 deverão ser completamente compatíveis!. BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA Agente de Contratção (SIASGnet - 23/02/2024) 389180-02024-2024NE220224 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do processo: NUP 0320018.00000008/2022-67. 3º Termo aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 37.994,043/0001-40. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de licenciamento de uso e suporte técnico do sistema de geração de relatórios de gestão - GESTÂO.TCU, por 12 (doze) meses. Origem: Inexigibilidade de Licitação 003/2021. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93. Valor global R$6.988,68. Vigência: a 01/03/2024 a 01/03/2025. Data de assinatura: 16/02/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira- Presidente, e pela Contratada o senhor Argileu Francisco da Silva - Diretor Comercial. ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA Presidente do CRMV/BA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Adriano Jaskonis Dall Olio: 4º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 283.xxx.xxx-12. Cargo: Contador - Cidade: São Paulo - Nome: Sérgio Moreira da Silva: 4º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 114.xxx.xxx-18. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90.001/2024 O CRMV-SP torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO nº PE 90001/2024 (Proc. Adm. nº 00.00001/2024) - OBJETO: Prestação de serviços de SMTP corporativo dedicado, incluindo manutenção e suporte, para utilização em e-mail do tipo transacional, utilizados nos sistemas e serviços de comunicação deste conselho, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 08/02/2024, teve como vencedora a empresa INFRA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ Nº 70.946.330/0001-50, com o valor unitário de R$ 552,00 e total de R$ 13.248,00, sendo homologado o processo pelo Presidente do CRMV-SP, em 21/02/2024. FERNANDO J R LEITE Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 125ª Sessão Especial de Julgamento do CRMV-SP nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0137/2019 vem executar a penalidade de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à médica veterinária Raisa Mistieri Salvador, inscrita neste Regional sob o nº. CRMV-SP nº. 31.657-VP, pela violação aos Artigos 6º, inciso I; 8º, incisos IX e XI e 9º, incisos I e III da Resolução CFMV 1138/2016, cumulada com o pagamento de multa de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais)., São Paulo, 26 de fevereiro de 2024. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Processo Eletrônico: 0140028.00000005/2024-29. Contratante: CRMV-MS.Contratado: DGB SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de serviços digital de recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do CRMV-MS. Duração: O prazo de vigência deste Contrato será de 6 (seis) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente. Valor Global: R$ 12.700,00. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 Processo Eletrônico: 0140028.00000004/2024-38. Contratante: CRMV-MS. Contratado: OKSI GESTÃO E ESTRATÉGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de auditoria de eleição a ser realizada via internet, incluindo-se a auditoria de procedimentos administrativos envolvidos na eleição e a auditoria informática que envolverá a análise em códigos de aplicação; validação e teste dos algoritmos criptográficos e função de hash (sequência única de identificação de informação) utilizada na alteração da senha pelos usuários finais; análise de funcionamento sistêmico (sigilo, efetividade de escolha); garantias ao eleitor de que o voto é secreto; garantias ao eleitor de que seu voto realmente foi computado para o candidato escolhido; testes de performance e stress de sistema, validação e testes do ambiente de produção e testes de intrusão na aplicação Web Eleitoral; e realização de prova de conceito de soluções propostas de licitantes do sistema eleitoral eletrônico. Duração: O prazo de vigência deste Contrato será de 6 (seis) meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente. Valor Global: R$ 15.900,00. Amparo Legal: Lei nº 14.133/2021. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga CRMV-MS n. 3875 Presidente CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2/2024 - CRN7 O CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO, comunica que foi autorizada e ratificada a despesa, por meio de Dispensa de Licitação nº 001/2024 - CL/CRN7, na modalidade eletrônica, cujo objeto destina-se à "Aquisição de placa em metal e do logotipo em placa acrílico para a inauguração da Delegacia do CRN-7 em Manaus (AM)", e com fundamento nos ditames insculpidos no Art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, obedecidas às exigências legais e os princípios que regem o assunto, conforme proposta da vencedora do certame, qual seja a empresa G C B AMORIM, inscrita sob o CNPJ nº 20.664.188/0001-80, no valor global de R$ 2.510,00 (dois mil quinhentos e dez reais). Belém-PA, 20 de fevereiro de 2024. YONAH LÊDA VIEIRA FIGUEIRA Presidente do CRN-7 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Objeto: 1º Termo Aditivo a prorrogação do prazo contratual e atualização de valor. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : Santodigital Distribuição e Consultoria em Informática Ltda (16/2020) CNPJ: 16.895.942/0001-15 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: retroagindo de 01/07/2022 a 30/06/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.018 Valor: R$6.300,00 (seis mil e trezentos reais) mensais. Fiscais: Diogo Rafael Alves Godinho e Leonan de Lima Franco. Objeto: Termo de parceria de apoio financeiro (patrocínio) para a realização do evento "9ª Corrida e Caminhada Elas de Rosa" a realizar-se no dia 10/03/2024 de 07:00 às 12:00h, na cidade de Montes Claros/MG. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : ANGELA MARIA MAGALHA ES ARAUJO-ME (Termo de Parceria 07/2024) CNPJ: 20.232.926/0001-10 Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: da data da publicação no DOU até 10/03/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049. Valor: R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fiscais: Vivian Soares Paulino.