DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700197 197 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL CROAM Nº 1, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAZONAS - CRO-AM, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRO-AM. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Agente Fiscal, Assistente Administrativo, Advogado e Contador 2. O concurso público compreenderá a etapa de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos; prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, para os cargos de nível superior; e avaliação de títulos, de caráter classificatório, para os cargos de nível superior. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Manaus/AM. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRO-AM. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2024 até às 23 horas do dia 08 de abril de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores da taxa de inscrição são de R$ 60,00 para os cargos de nível médio; e R$ 70,00 para os cargos de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 26 de maio de 2024 (domingo) na cidade de Manaus/AM, no turno da tarde. Em 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ HUGO CABRAL SEFFAIR Presidente do CRO/AM CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo CRO-GO nº 004/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: BRTOP INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ: 03.869.166/0001- 37. Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 03/2023. Valor total: e R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Wilhanes Barbosa dos Santos. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo CRO-GO nº 005/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.849.767/0001-16. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2023. Valor total: R$ 29.218,00 (vinte e nove mil e duzentos e dezoito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Isolde Machado Ferreira. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024.RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo CRO-GO nº 006/2024 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS. Contratado: EMILIANAS COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.873.648/0001-07. Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico n.º 05/2023. Valor total: R$ 4.560 (quatro mil e quinhentos e sessenta reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Camila Evangelista Scarpari. Data de Assinatura: 16 de fevereiro de 2024. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços CROGO nº 01/2024 PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público da administração indireta, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.594.522/0001-21, com sede administrativa sito à Avenida T-2, nº 1.381, Setor Bueno, Goiânia - GO, CEP 74210- 010, e a empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 51.118.112/0001-82, com sede à AVENIDA MARQ DE SAO VICENTE, CONJ 1102 - VARZEA DA BARRA FUNDA, CEP 01139003, na cidade de SÃO PAULO - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores, por meio de Sistema de Registro de Preços. RECURSOS: R$ 69.258,00 (Sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais). VIGÊNCIA: 16/02/2024 a 15/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CRO-GO o Sr. Renerson Gomes dos Santos, Presidente do CRO-GO e pela empresa PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA o Sr. Fernando Pereira Pedroso. RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD CROGO 11337 Presidente do CROGO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EDITAL N° 2, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO - CRO/MT, Autarquia Federal de regulamentação profissional criada pela Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964 regulamentada pelo Decreto nº 68.704, de 03 de junho de 1971 e no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, resolve: TORNAR PÚBLICO aos candidatos inscritos no Processo Seletivo, Edital n° 002 de 31 de janeiro de 2024, a publicação do dia 21 de fevereiro de 2024, localizada no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas o RESULTADO FINAL FASE DE ENTREVISTAS do processo seletivo. E, na data de 23 de fevereiro de 2024, TORNAR PÚBLICO a HOMOLOGAÇÃO dos candidatos aprovados no processo seletivo, estão localizadas no sítio do https://cromt.org.br/, aba Gestão de Pessoas. Cuiabá-MT, 22 de fevereiro de 2024. WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do CROMT EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2022. Contratada: ATA CON T A B I L I DA D E E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Valor Global: R$ 80.891,38. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira (Objeto do Contrato) e Segunda (Preço e Condições de pagamento). Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE) - (CNPJ nº 61.600.839/0001-55). OBJETO: Contratação de Agente de Integração de Estágios, visando à prestação de serviços continuados referentes ao recrutamento, à seleção, à administração da concessão e ao acompanhamento das atividades de estágio de estudantes do ensino superior, ensino médio, educação especial e educação profissional, vinculados á estrutura do ensino público ou privado, para a concessão de bolsas de estágio, não obrigatório, para o atendimento da demanda do CRP-01/DF. VIGÊNCIA: 04/02/2024 a 04/02/2025. V A LO R TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 4.798,08 (quatro mil setecentos e noventa e oito reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A pregoeira do CRP-01/DF torna pública a ADJUDICAÇÃO e a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Presencial nº 06/2023, que teve como objeto a contratação de empresa especializada para produção, finalização e disponibilização de 48 (quarenta e oito) vídeos de 3 (três) minutos cada um com Janela de Libras, legendada, revisada e impulsionamento para ampliação de alcance de público nos canais do CRP-01/DF nas plataformas do Youtube, Facebook e Instagram, nas datas especificadas no Termo de Referência, ao longo dos meses do contrato para o CRP-01/DF, a favor da empresa Resenha Publicidade e Comunicação Ltda (CNPJ nº 45.036.979/0001-96), no valor unitário de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) e no valor total de R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais), vigência de 01.02.2024 a 01.02.2025. ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO EDITAL CITAÇÃO PDE Nº 33/2019/2024 Processo nº 570800236.000084/2022-89 Processo Disciplinar Ético CRP-08 nº 033/2019 Parte denunciante: Cecília Paula Heinzen Dariva Parte denunciada: Psicólogo Mariano Michels de Oliveira (CRP-08/11307) A Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Paraná, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar (CPD) do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019), CITA, pelo presente Edital, o Psicólogo Mariano Michels de Oliveira (CRP-08/11307), considerando que o psicólogo foi indiciado no Processo Disciplinar Ético nº 033/2019, instaurado mediante representação apresentada por Cecília Paula Heinzen Dariva, por supostas infrações dos seguintes dispositivos presentes no Código de Ética Profissional de Psicologia - CEPP: Princípios Fundamentais I e VII; Artigo 1º, alíneas "a" e "i"; Artigo 2º, alínea "a"; Artigo 15º; e o Artigo 4º, parágrafos primeiro e segundo, da Resolução 01/2009 do CFP. O Psicólogo terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. Em atenção ao art. 83, alínea "a" do CPD, em sua defesa deverá expor suas razões, indicar as provas que pretende produzir e informar se possui interesse em participar de mediação; §1º - As provas poderão ser documentais, testemunhais e técnicas [rol de no máximo 3 (três) testemunhas]. Evidenciamos que, conforme prevê o art. 3º do CPD, "as partes poderão atuar nos autos dos processos, regulados por este Código por si ou por intermédio de procurador devidamente constituído", o qual poderá ser constituído em qualquer tempo. Os documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico desta Comissão de Ética ([email protected]). A cópia integral dos autos, encontra-se à disposição para vistas no formato eletrônico através da Plataforma SEI, mediante solicitação. Curitiba, 21 de fevereiro de 2024. CLAUDIA CIBELE BITDINGER COBALCHINI (CRP-08/07915) Presidenta da Comissão de Ética CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 926438 Nº Processo: 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática: Computadores desktops, monitores, scanners e ssd conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com entrega única. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Bias Fortes, 382 - 3º e 4º Andar Lourdes, Lourdes - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/926438-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALAIR JUNIOR SILVA ANJOS Pregoeiro (SIASGnet - 26/02/2024) 926438-00117-2024NE011111