DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700199 199 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Primeiro termo aditivo ao Contrato 32/2023 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Tonzar Serviços Ltda. Objeto: ajustar a redação do parágrafo sexto da cláusula quarta - do pagamento no que tange ao pagamento do reajuste anual de preços, bem como para acrescentar ao valor global contratual a importância de R$ 2.184,00 referente à repactuação, de acordo com a variação prevista na CCT da categoria. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 31/01/2024. Agência Peixe Vivo Elba Alves Silva - Diretora Geral e Tonzar Serviços Ltda. - Alejandro Manuel Perez- Representante. APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 11 (onze) diplomas no período de 17/01/2024 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 004425 a 004435. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE S/S LTDA CNPJ nº 03.729.627/0001-76 Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 002180 a 002181. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Centro Universitário de GOIÂNIA - UNICEUG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 31 (trinta e um) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 006407 a 006437. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.uniceug.com.br. Goiânia, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ECONOMIA POPULAR DA AMAZÔNIA EXTRATOS DE TERMO DE PARCERIA TERMO DE PARCERIA N° 2023/005 RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA; 1. Custo do Projeto: R$31.589.880,46 (trinta e um milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos). Local de Realização do projeto: Estados do Pará, Amazonas, Acre, Rondônia, Amapá, Roraima, Tocantins e Maranhão. Data de assinatura do TP: 24/01/2023. Início do Projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2023; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica - AMAZONIA FLORESCER, no que se refere à prestação de serviços de microcrédito produtivo orientado, ou seja, ao atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas, empreendedoras de atividades produtivas de micro e pequeno porte, para incentivar a geração de trabalho e renda, na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e da Lei nº 13.363, de 23/03/2018, e em conformidade com a Resolução CMN n° 3.422, de 30/11/2006, Resolução CMN nº 4.000, de 25/08/2011, Resolução Bacen nº 4.716, de 28/03/2019, e a Resolução CODEFAT n° 511, de 18/10/2006; 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 65.331 empreendedores de micro e pequeno porte, aos quais foram repassados R$277.746.286,38 em operações de microcrédito urbano; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2023): . Categoria da Despesa Previsto (a) Realizado (b) Diferença (b-a) . Salários Administração da OSCIP 1.756.341,32 844.377,80 -911.963,52 . Salários Empregados UMFs 11.272.215,48 8.957.524,34 -2.314.691,14 . Encargos Sociais 4.178.903,67 3.666.881,09 -512.022,58 . Transporte e Alimentação 3.858.217,84 2.417.920,40 -1.440.297,44 . Propaganda e Publicidade 1.020.162,24 665.249,38 -354.912,86 . Manutenção e Conservação 1.767.766,00 1.619.148,71 -148.617,29 . Auditoria e Publicações 36.391,18 32.309,33 -4.081,85 . Outras Despesas 7.699.882,73 7.301.304,01 -398.578,72 . Total 31.589.880,46 25.504.715,06 () -6.085.165,40 () - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, a não expansão de todas UMFs previstas no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, fato este que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas - aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que não tiveram suas efetivações realizadas. TERMO DE PARCERIA N° 2019/298 1. Custo do Projeto: R$3.779.741,69 (três milhões, setecentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos). Local de Realização do projeto: Estado do Pará. Data de assinatura do 3º Aditivo ao TP: 21/12/2022. Início do Projeto: 01/01/2023. Término: 31/12/2023; 2. Objetivos do Projeto: Operacionalização do Programa de Microfinanças Sustentáveis para a Região Amazônica na área rural - AMAZONIA FLORESCER PRONAF, objetivando o atendimento das necessidades financeiras, através da concessão de crédito para beneficiários enquadrados nos critérios exigidos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO), na forma da Lei n° 11.110, de 25/04/2005 e da Lei nº 13.363, de 23/03/2018, e em conformidade com as Resoluções CMN n° 3.559, de 28/03/2008, e nº 3.589, de 30/06/2008, e Manual do Crédito Rural, Capítulo 10 (MCR-10); 3. Resultados Alcançados: Foram beneficiados 2.098 agricultores familiares, aos quais foram repassados R$13.324.693,08 em operações de microcrédito rural-Pronaf B; 4. Custos da implementação do projeto (janeiro a dezembro/2023): . Categoria da Despesa Previsto (a) Realizado (b) Diferença (b-a) . Salários Empregados UMFs 1.689.590,68 695.663,06 -993.927,62 . Encargos Sociais 557.945,56 363.694,76 -194.250,80 . Transporte e Alimentação 635.646,90 378.534,98 -257.111,92 . Propaganda e Publicidade 143.335,94 0,00 -143.335,94 . Manutenção e Conservação 98.350,00 73.526,19 -24.823,81 . Auditoria e Publicações 36.661,75 6.381,80 -30.279,95 . Outras 618.210,86 112.104,03 -506.106,83 . Total 3.779.741,69 1.629.904,82 () -2.149.836,87 () - A não realização do total de dispêndios previstos deveu-se, principalmente, a não expansão de todas UMFs previstas no Plano de Trabalho do Termo de Parceria, fato este que impactou diretamente nas despesas com pessoal, bem como em outras despesas - aluguel de novos espaços e despesas administrativas (equipamentos, móveis, etc.) - que não tiveram suas efetivações realizadas. Associação de Apoio à Economia Popular da Amazônia - AMAZONCRED. Travessa Piedade, nº 551, CEP 66.053-210, Bairro Reduto, Belém/Pará. Telefones: (91) 3212-8279 / 3230-3182 / 98414-6341. E-mail: [email protected]. ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 192/2023, Convênio PRONON 2021 - VACINA TCA, NUP 25000.029124/2021-31 - MS. Objeto: ITEM ÚNICO, 2 (DOIS) FRASCOS DE 100UG DE ANTI CORPO ANTI-CD3 HUMANO. Contratada: LIFE TECH BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 63.067.904/0005-88. Valor total contratado de R$ 2.992,00 (dois mil novecentos e noventa e dois reais). EXTRATO DE ORDEM DE CONTRATO Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 195/2023, Convênio PRONAS 2018 - SABER E VER, NUP 25000.020650/2018-30 - MS. Objeto: ITEM I - 2 (FRASCOS) com 250 REAÇÕES de KIT DE PURIFICAÇÃO DE PCR, ITEM II, 1 (UM) FRASCO 500 ML, MARCADOR DE PESO MOLECULAR, ITEM III, 15 (QUINZE) FRASCOS - TAQ DNA POLIMERESE COM SOLUÇÃO TAMPÃO. No valor total contratado de R$ 7.531,23 (sete mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e três centavos) Contratadas: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, a qual logrou vencedora para fornecimento do Item I, Valor total contratado de R$ 5.676,30 (quatro mil quatrocentos e treze reais e oitenta e cinco centavos). BRULAB COM DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS MÉDICOS, HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 30.122.631/0001- 44, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens II e III. Valor total contratado: R$ 1.854,93 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 172/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 240 (duzentas e quarenta) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 0,5-10UL (CURTAS), no valor total de R$ 15.799,20 (quinze mil, setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos); ITEM II: 100 (cem) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 0,5-10UL (LONGAS), no valor total de R$ 6.481,00 (seis mil, quatrocentos e oitenta e um reais); ITEM III: 125 (cento e vinte e cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO,DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 10-100UL, no valor total de R$ 8.101,25 (oito mil cento e um reais e vinte cinco centavos); ITEM IV: 160 (cento e sessenta ) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 20-200UL, no valor total de R$ 10.369,90 (dez mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa centavos);ITEM V: 95 (noventa e cinco) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO, DE BAIXA RETENÇÃO - TAMANHO 100-1000UL, no valor total de R$ 6.475,20 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Contratadas: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 67.744.679/0001-47, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens I, II, III, IV e V. Valor total contratado: R$ 23.815,93 (vinte e três mil, oitocentos e quinze reais e noventa e três centavos). EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA Contratante: Contratante: Associação de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, referente ao resultado da Pesquisa de Preços nº 173/2023, Convênio PRONON 2018 LLA - NUP 25000.043593/2018-67. Objeto: ITEM I: 360 (trezentos e sessenta) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO - TAMANHO 0,5-10UL (CURTAS), no valor total de R$ 21.060,00 (vinte e um mil, e sessenta centavos); ITEM II: 121 (cento e vinte e um) unidades de RACK DE PONTEIRAS COM FILTRO - TAMANHO 0,5-10UL (LONGAS), no valor total de R$ 5.728,32 (cinco mil setecentos e vinte e oito reais e trinta e dois centavos); ITEM III: 230 (duzentos e trinta) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO- TAMANHO 10- 100UL, no valor total de R$ 13.455,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e cinto reais); ITEM IV: 230 (duzentos e trinta ) unidades de RACKS DE PONTEIRAS COM FILTRO-TAMANHO 20-200UL, no valor total de R$ 13.892,00 (treze mil oitocentos e noventa e dois reais); ITEM V: 200 (duzentas) unidades de RACKS DE PONTEIRAS CO M FILTRO, - TAMANHO 100-1000UL, no valor total de R$ 12.138,92 (doze mil cento e trinta e oito reais e noventa e dois centavos). Contratada: SPECTRUN BIO ENGENHARIA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 54.446.810/0001-03, na qual logrou vencedora para fornecimento dos itens I, II, III, IV e V. Valor total contratado: R$ 66.274,24 (sessenta e seis mil duzentos e setenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).