DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700200 200 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 8/2024 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de Aquisição de Autoclave a Vapor (com geração elétrica), incluindo a instalação, treinamento, qualificação operacional e qualificação de desempenho (conforme NBR ISO 17665) para o Setor de Apoio Técnico a Patologia das Unidades da Rede Sarah localizadas em São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE e Brasília/DF da Rede Sarah de Hospitais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIAÇÃO PRÓ - ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR CNPJ: 91.693.531/0001-62 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 211 (duzentos e onze) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica: Livro G2024: Registros nº 2874 a nº 2892, nº 2894 a nº 2898, nº 2909, nº 3103, nº 3117 a nº 3118, nº 3120 a nº 3127,nº 3129 a nº 3146, nº 3148 a nº 3150, nº 3152 a nº 3155, nº 3157 a nº 3158, nº 3160 a nº 3163, nº 3165, nº 3167 a nº 3196, nº 3198 a nº 3200, nº 3205 a nº 3212, nº 3215, nº 3224 a nº3226, nº 3231 a nº 3233, nº 3235 a nº 3236, nº 3271, nº 3299, nº 3353 a nº 3354, nº 3356, nº 3358 a nº 3361, nº 3363, n° 3365, nº 3368, nº 3372 a nº 3374, nº 3381 a nº3382, nº 3384 a nº 3386, nº 3388 a nº 3389, nº 3391 a nº 3395, nº 3404, nº 3407 a nº 3410, nº 3413 a nº 3416, nº 3420 a nº 3422, nº 3424 a nº 3427, nº 3433 a nº 3435, nº 3437 a nº 3443, nº 3445 a nº 3454, nº 3463 a nº 3464, nº 3466, nº 3496 a nº 3501, nº 3503 a nº 3512, nº 3545, nº 3557 a nº 3566. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas CLEBER CRISTIANO PRODANOV Reitor ASSOCIAÇÃO DE BASQUETE CEARENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de materiais e/ou equipamentos esportivos, conforme condições, descrições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, contendo 46 (quarenta e seis) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer proposta para os itens. Envio de propostas: de 27/02/2024, às 17h30min, até 12/03/2024 às 10h29min Análise de propostas: 12/03/2024 às 10h30min Sessão de disputa de preços: 12/03/2024 às 14h30min (Horários de Brasília) O edital completo e seus anexos poderão ser consultados e baixados pela internet no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br https://soucarcara.com.br/ Mais informações: Av. Santos Dumont, 3000 - Loja 11 - LOJA LEÃO 1918 CONCEITO - Aldeota, Fortaleza/CE, 60150-162 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira E-mail: [email protected]. ALEXANDRE AUGUSTO DE MATTOS ZWICKER Pregoeiro CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° SC 544373; Favorecido: EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de peça para manutenção de NoBreak da marca EATON. Valor Global: R$ 6.545,24. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNBR 01.19.0187.00. Amparo Legal: Artigo 24, XXI e 25, I da Lei 8.666/93. Data da Ratificação: 23 de fevereiro de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva. CENTRO UNIVERSITÁRIO NATALENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 15/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registros: 002170 a 002215. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www. www.uniceuna.com.br Natal, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ-UNIFAPI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 4 (quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 002552 a 002555. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapi-pi.edu.br Teresina, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 001/2024 Objeto: Aquisição de ventiladores pulmonares de transporte, destinados ao Hospital Severino Távora, no Município de Orobó/PE, com recursos da Proposta 014447/2022/MS - Valor Máximo Aceitável: R$ 62.590,20 - Local e Data da Sessão de Abertura: Sede do Hospital Severino Távora; 11/03/2024 as 09:30h Edital e anexos no site https://licitanet.com.br, informações através do telefone (81) 3656-1124. ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA Diretor-Presidente CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Clube Paineiras do Morumby, localizado na Avenida Doutor Alberto Penteado, 605, no bairro do Morumbi, em São Paulo - SP, torna pública a abertura de Processo de Licitação, pela modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, para aquisição de materiais esportivos (uniformes) para o desenvolvimento de atletas, de acordo com o Ato Convocatório nº 09, disponibilizado pelo Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como pelo Termo de Execução nº 48/2021, formalizado junto àquele Comitê, e legislação e normas cabíveis. A íntegra do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2024 e dos Anexos podem ser obtidas no portal eletrônico do Clube Paineiras do Morumby: https://clubepaineiras.org.br/ Data da sessão: 11 de março de 2024. Horário: 10h00min. Local: Portal BBMNET (https://novobbmnet.com.br/) São Paulo, 26 de fevereiro de 2024. CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY CARIM CARDOSO SAAD Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução projeto da base para colocação e instalação da usina de asfalto, conforme projeto, cronograma, composição, planilha orçamentaria e BDI. Tipo Menor Preço por item, Regime de Empreitada Por Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 do dia 26/02/2024 até às 08:00 horas do dia 12/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:01 às 08:20 horas do dia 12/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 12/03/2024. PLATAFORMA ELETRONICA: www.portaldecompraspublicas.com.br "Acesso Identificado". O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e horários: Rua São Paulo, n° S/N, Bairro São Sebastião, Coronel Freitas SC nos dias úteis, de segunda a sexta feira das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, pelo fone (49) 9 8801 0249, ou também pode ser obtido pelo site velhocoronel.atende.net Coronel Freitas - SC, 22 de fevereiro de 2024. DIEGO BASSANI Diretor Executivo CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.004/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.004/2024 Processo Administrativo nº 09270005/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Projeto de Tecnologia em Terceira Dimensão com fornecimento de material do Aluno e Professor e incluindo capacitação dos mesmos visando atender os municípios consorciados ao CONISA . Data de realização: 13 de março de 2024, às 14h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 26 de fevereiro de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.003/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.003/2024 Processo Administrativo nº 11060002/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos e execução cênica e estruturas cenográficas para eventos de festas sazonais e eventuais do calendário anual dos municípios consorciados e nacional, com fornecimento mercantil e de serviços locatícios de produtos, equipamentos cênico e controle remoto, com mão de obra especializada para montagens, instalações, manutenções e desmontagens, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de realização: 13 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra-se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Santana do Ipanema-AL, 26 de fevereiro de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira