DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A AVISOS DE LICENÇAS A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430067755 - C T-UNR- BRG-NS-1084023777-Paulo" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430067754 - C T-UNR- BRG-NS-1083401883 - Tarcisia" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "ID. 430067765 - C T-UNR- BRG-NS-1084879386 - Deivedi" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "CT-UNR-BRG-NS- 1088586176 - Aluisio (ID. 430075437 A)" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança as Licenças Ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "(ID. 430066456), CT-UNP- ACA-NS-1056106392 - Aderaldo" localizada no município de Bragança, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - VC BOM JARDIM II, 56, VILA ASSURINI, KM 54 L56 SÍTIO PENIEL, PRÓXIMO A CASA DO EDIELSON, ALTAMIRA - ( I D. 430075507)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Altamira as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural - RDR 34,5 kV "Projeto - BABAQUARA, 39, 68378-899, VILA ASSURINI, ALTAMIRA - (ID. 430075335)" localizada no município de Altamira, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Domingos do Capim, a Licença Prévia nº 1972/2024, Licença de Instalação nº 3455/2024, Autorização de Supressão Vegetal nº 5469/2024 e Autorização de Captura, coleta, resgate, transporte e soltura de fauna Silvestre n°5473/2024, para a Rede de Distribuição Rural - RDR, tensão nominal 34,5 kV, para o Projeto - RAMAL SÃO DOMINGOS DO CAPIM (ID. 440028196), localizada no município de São Domingos do Capim, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - TV KM 195 NORTE - ZONA RURAL/MARCOS AURELIO DIAS DE CARVALHO/ARIANILTON PEREIRA DE SOUZA - (I D. 430018216)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Vc 185 Sul, 114, Uruara, Coordenadas De Ligacao - 3.996558166667 -53.723244583333 Telefone 93992451618 Referencia Km 185 Su, Uruara - (ID. 430076191)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Do Km 140 Sul, Distrito Alvorada, S/N, 68140-000/Lauriene Ornelas Bredoff - (ID.430065980)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Uruará as licenças ambientais necessárias para implantação da Rede de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "Projeto - Antonio Mescleciano Vc Vicinal Do 195 Sul, 25, Zona Rural, Coordenadas De Ligacao -3.927229, -53.837676 Telefone 93991729048 Referencia Km 195 Sul 16 Km Da F, Uruara - (ID. 430076248)" localizada no município de Uruará, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor-Presidente FACULDADE ALAGOANA DE ADMINISTRAÇÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade Alagoana de Administração - FAA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, (4) diplomas no período de 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001733 a 001736. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.faaiesa.edu.br. Maceió, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ARACAJU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0008-74 Mantida: Faculdade de Aracaju - FACAR Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 7 (sete) diplomas no período de 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000923 a 000929. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facar.edu.br. Aracajú, 6 de fevereiro de 2024 FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DA CIDADE DE MACEIÓ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Faculdade da Cidade de Maceió - FACIMA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 12/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003076 a 003077. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE CURITIBANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0084-39 Mantida: Faculdade Curitibana - FAC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000450. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faculdadecurutibana.edu.br. Curitiba, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ECONOMIA E PROCESSAMENTO DE DADOS DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA, CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Faculdade de Economia e Processamento de Dados do Foz do Iguaçu - FEPI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 01 (um) diploma no período de 15/01/2024 , no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000023. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 6 de fevereiro de 2023. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0005-35 Mantida: Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 07/12/2023 a 21/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 23/2 - registro 003344 a 003346. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facemg.edu.br. Belo Horizonte, 16 de janeiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Mantida: Faculdade de Ensino Superior da Amazônia - FESAM Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 09/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 000383. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fesam.edu.br. Macapá, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor