DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsul-ms.edu.br. Campo Grande, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PAN AMAZÔNICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 31/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 004212. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço: www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PARANAENSE DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0005-21 Mantida: Faculdade Paraense de Ensino - FAPEN Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP 1 (um) diploma no período de 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registro: 001210 O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.ipec-pa.com.br. Belém, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE PIAUIENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA, CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Faculdade Piauiense de Processamento de Dados - FPPD Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 3 (três) diplomas no período de 17/01/2024 a 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001866 a 001868. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FACULDADE DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0009-93 Mantida: Faculdade do Recife - FAREC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 18/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 24/1 - registros: 002037 a 002040. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024/SENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 009/2024/SENAI. Tipo: Menor Preço por Item Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECER EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DAS FINALIDADES INSTITUCIONAIS DO INSTITUTO SENAI DE TECNOLOGIA VIA PDI. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 27/02/2024 até às 08h30min do dia 06/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 06/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 06/03/2024. Cuiabá, 26 de fevereiro 2024. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024/SESISENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 003/2024/SESISENAI. Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento veículos híbridos, zero quilometro, para atender as entidades SESI E SENAI MT; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br .Envio eletrônico das propostas: a partir das 14h30min do dia 27/02/2024 até às 14h30min do dia 06/03/2024; Abertura das propostas: às 14h30min do dia 06/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 15h00min do dia 06/03/2024. Cuiabá, 26 de fevereiro 2024. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024/SESISENAI O Sistema Federação das Industriais no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 008/2024/SESISENAI. Tipo: Menor Preço por lote; Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de automóveis zero quilômetro; O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br. Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 27/02/2024 até às 08h30min do dia 06/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 06/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 06/03/2024. Cuiabá, 26 de fevereiro 2024 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FEDERAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Federação Médica Brasileira - FMB, Dr. Tadeu Henrique Pimentel Calheiros, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os sindicatos filiados para o II Congresso Extraordinário da FMB, a se realizar nos dias 14 a 16 de março de 2024, tendo como anfitrião o Sindicato dos Médicos da Paraíba, no Hotel Nord Luxxor - Cabo Branco/PB para deliberar sobre: 1. Análise e apreciação das contas e balanço orçamentário do exercício de novembro de 2021/dezembro de 2023; 2. Alterações estatutárias; 3. Autorização para negociação de Acordos Coletivo de Trabalho (ACT) com Empregadores (AGSUS e Empresas); 4. Debate sobre o incentivo à implantação de novos Núcleos Acadêmicos nos Sindicatos da FMB - Experiências bem sucedidas; 5. Outros assuntos de interesse da categoria médica. Recife, 26 de fevereiro de 2024. TADEU HENRIQUE PIMENTEL CALHEIROS FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ENGENHEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos dos Artigos 16 e 18 do Estatuto e conforme determina o Regimento da FNE e a legislação em vigor, ficam os Senhores Conselheiros, Delegados dos sindicatos filiados à FNE, Convocados para a 1ª Assembleia Geral Ordinária do exercício 2024, a ser realizada on line, pelo aplicativo Google Meet, no dia 21 de março de 2024, com início previsto em primeira convocação às 14:00 horas e em segunda convocação às 15:00 horas com qualquer número de Delegados presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do Dia: 1) Leitura do Edital de Convocação; 2) Leitura e aprovação da Ata da AGO realizada em São Paulo no dia 29/11/2023; 3) Discussão e aprovação da Prestação de Contas do ano de 2023, após apresentação do Parecer do Conselho Fiscal. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO Presidente da Federação FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI..Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS FI AT TORO DIESEL 4X4 OU SIMILAR E PICK-UP 4X4 HILUX, L-200 TRITON OU SIMILAR,.. O valor global da locação será estabelecido com base na demanda de locações durante o período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período- PROJETO: 4621 VALE/IEC/FADESP - AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS (CT-PA-13/2021). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Andrea Mazzariol Baptista. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: NORTE LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DOS TIPOS FIAT TORO DIESEL 4X4 OU SIMILAR E PICK-UP 4X4 HILUX, L-200 TRITON OU SIMILAR", O valor global da locação será estabelecido com base na demanda de locações durante o período de vigência previsto por 12 meses e prorrogável por igual período. Para realização do projeto 4621 VALE/IEC/FADESP - AVALIAÇÃO DAS ALTERAÇÕES AMBIENTAIS (CT-PA-13/2021). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINAPSE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reagente SPRIselect 60ml. Valor total de RS18.090,00. Processo web: 24594/2023, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PA DRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 60.455.193/0001-05, Objeto: Licenciamento perpetua de uso do Software MATLAB. No valor total de R$ 38.980,00. Processo web: 2190/2024, para realização do projeto: 5118 ERICSSON/UFPA/FADESP - X- HAULING EM 6G. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo