DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. CNPJ: 42.286.630/0001-14. Objeto: O presente 2º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, cujo objeto é a "Execução de levantamento de campo e projeto executivo completo para realização de obras de reforma 05 (cinco) estações do INPA", Prazo do Aditivo 16/04/2024, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Carlos Augusto Cardoso Lima. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90.002/2024 IRP 0003/2024 - lei 14.133/2021 Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Registro de preços para a contratação de serviços de locação de veículos para atender, sob demanda, às necessidades dos contratos, convênios, acordos de parceria, termos de fomento e demais instrumentos jurídicos correlatos firmados pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura- FAPEC, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 12 de março de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível no sitio eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br Campo Grande-MS, 26 de fevereiro de 2024. JEANETE VEGA Pregoeira FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0012/2024, objeto: contratação de Serviço Técnico de profissional especializado para a realização de Programa de Capacitação Técnica dos diferentes agentes do segmento de comércio de organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 01 de março de 2024 às 9:30hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes- e.com.br FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 131/2019. Projeto: "Caracterização tecnológica de madeiras.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: REGMED TECNOLOGIA LTDA (09.153.217/0001-06). V A LO R : R$ 494,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 Objeto: Manutenção corretiva do Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, com troca de peças, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE. Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 17.711,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.201223.0029 consistente em consultoria e assessoria visando a implantação de Sistema de Gestão da Qualidade com base nos requisitos da ABNT NBR ISSO 9001:2015. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 08/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) - Contratada: QUALIFIC CONSULTORIA E TREINAMENTOS EM SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ n° 13.929.664/0001-81. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.120124.0013 referente a aquisição de dois kits Biopur kit extração mini spin plus - 250 extrações. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 17/01/2024 por Antônio Vinicius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 6.172,15 (seis mil, cento e setenta e dois reais e quinze centavos) - Contratada: MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n° 04.645.160/0001-49. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 00.056/2019. DÉCIMO-SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n.º 012/2019. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CORRETORA: Renascença Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - CNPJ: 62.287.735/0001-03. OBJETO: Alterar prazo contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024; VIGÊNCIA: 25/02/2024 a 10/07/2024; AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 926458 PROCESSO: 00131/2024. EDITAL Nº 3/2024 OBJETO: Alterar o Anexo II - Proposta de Preços, do Edital Pregão Funpresp-Jud nº. 1/2024, de 19 de fevereiro de 2024. EDITAL: 26/02/2024 no site https://www.funprespjud.com.br/licitacoes/. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp- Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - UASG: 926458 PROCESSO: 00057/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento multicanais, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na qualidade de Operador de Telemarketing Técnico. TOTAL DE ITENS LICITADOS: 00001. EDITAL: 26/02/2024 de 9h às 12h e das 14h às 17h59min, segunda a sexta. SCN Quadra 4, Edifício Varig - Torre Sul, Bloco B, 8º Andar, Sala 803, Asa Norte, Brasília-DF ou www.comprasnet.gov.br. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 26/02/2024 a 11/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC da Funpresp-Jud, Decreto nº. 10.024/2019 e Lei nº. 14.133/2021; MARCO ANTÔNIO MARTINS GARCIA Ordenador de Despesas FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO FRANCISCO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Fundação Educacional Vale do São Francisco mantida pela Esola Superior em Meio Ambiente sobre o CNPJ:00.887.172/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 5 (cinco) diplomas no período de 22/12/2023 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registros 505,549,550,552 e 553]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://sag.fevasf.edu.br/diplomas/ Iguatama-MG, 22 de fevereiro de 2024. AGNO RAMOS NETO Presidente INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 008/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 008/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA CONVÊNIO nº 882489/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 04 a 12 de março de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 008/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO CUIABÁ DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ nº 06.099.229/0042-80 Mantida: Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura - ICEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 4 (quatro) diplomas no período de 09/01/2024 a 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 005864 a 005867. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br. Cuiabá, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor