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Diário Oficial da União · 27/02/2024 · pág. 204

DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700204 204 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESA ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS LTDA CNPJ nº 11.918.109/0001-29 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Alagoas - IESA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 10/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica livro 24/1 - registro: 001370. O registro desse diploma pode ser consultado em até quinze dias, no endereço www.facima.edu.br. Maceió, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR E FORMAÇÃO AVANÇADA DE VITÓRIA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AVIES ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA, CNPJ nº 31.300.858/0001-03 Mantida: Instituto de Ensino Superior e Formação Avançada de Vitória - IESFAV I Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 15/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001349 a 001350. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.favi.br. Vitória, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AEI ENSINO SUPERIOR DE IGUAÇU LTDA CNPJ nº 75.432.153/0001-07 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Foz do Iguaçu - IESFI Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 003284 a 003317. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.cesufoz.edu.br. Foz do Iguaçu, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE OLINDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 10 (dez) diplomas no período de 09/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 001662 a 001671. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br. Olinda, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE TERESINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESPI ENSINO SUPERIOR DO PIAUÍ LTDA CNPJ nº 11.648.433/0001-74 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Teresina - IEST Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 005439 a 005440. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.aespi.br. Teresina, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ nº 06.099.229/0008-88 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 12 (doze) diplomas no período de 09/01/2024 a 23/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 001131 a 001142. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec. São Luís, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO PARAIBANO DE ENSINO RENOVADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 18 (dezoito) diplomas no período de 09/01/2024 a 29/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas livro 24/1 - registros: 000311 a 000328. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor INSTITUTO SALVADOR DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0012-64 Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 6 (seis) diplomas no período de 17/01/2024 a 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 24/1 - registros: 000530 a 000535. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal-ba.com.br. Salvador, 6 de fevereiro de 2024. FABIO ROMEU DE CARVALHO Diretor MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto consiste na aquisição de material permanente, mobiliário corporativo, do tipo cadeiras, mesas e gaveteiros, equipamentos eletrônicos/eletrodomésticos, itens de decoração e persianas/cortinas; incluindo a montagem, conforme detalhamento descrito, visando atender, de forma satisfatória as necessidades da Mútua de Assistência aos Profissionais do Crea - MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 005/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para impressão, confecção de Caderno e Calendário Institucional 2024 para ações publicitárias de divulgação da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço por grupo. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 1/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 02 perfis para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de qualquer área de nível superior e Ciências Sociais Aplicadas cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 27/02/2024 até o dia 04/03/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Os currículos deverão seguir o modelo padrão publicado no site do FNDE. https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o