DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informes sobre a campanha salarial de 2024; 2. Preparação da entrega de cargos em comissão na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Controladoria-Geral da União (CGU); 3. Deliberação sobre caráter permanente da Assembleia Geral, até encerramento da Campanha Salarial em curso; 4. Deliberações sobre o exercício do direito de greve e outras formas de mobilização da categoria; 5. Assuntos gerais. Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024. RUDINEI DOS SANTOS MARQUES SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOCA DA MATA - AL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOCA DA MATA/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Boca da Mata, Alagoas. CNPJ nº. 12.480.067/0001-50 com carta sindical Registrada no livro 097, páginas nº 008, Ano 1984, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Oscar Pereira Teles, nº 144 CEP: 57.680-000 centro de Boca da Mata, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor José Cícero da Silva, brasileiro, solteiro, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 918.793 SSP-AL, CPF: 677.927.584-00 e NIT: 122.77586.34-1 CTPS n.º 016928 Série. 00004-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Boca da Mata/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 22 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Boca da Mata/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Boca da Mata - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Boca da Mata/AL, 23 de fevereiro de 2024 JOSÉ CICERO DA SILVA Presidente do Sindicato CPF: 677.927.584-00 NIT: 122.77586.34-1 Agricultor Familiar, residente na Rua Oscar Pereira Teles nº 156, Centro, CEP: 57.680-000. Boca da Mata, Alagoas. SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA DOS INDIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PALMEIRA DOS INDIOS/ALAGOAS O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Palmeira dos Indios, Alagoas. CNPJ nº. 12.789.202/0001-43 com carta sindical registrada no livro 063, páginas nº 031, Ano 1963, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua Miguel Monteiro, nº 110 CEP: 57.600-000 centro de Palmeira dos Indios, Estado de Alagoas, por seu presidente Senhor Leonardo Correia da Silva, brasileiro, Casado, trabalhador rural agricultor familiar, portador do RG n.º 38717018 SSP-AL, CPF: 438.314.512-49 e NIT: 119.77646.08-0 CTPS n.º 1547286 Série. 0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Palmeira dos Indios/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 23 de Março de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Palmeira dos Indios/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Palmeira dos Indios - AL; 3) Outras alterações Estatutárias. Palmeira dos Índios/AL, 23 de fevereiro de 2024. LEONARDO CORREIA DA SILVA Presidente do Sindicato CPF: 438.314.512-49 NIT: 119.77646.08-0 Agricultor Familiar, residente no Assentamento Algodão s/n zona rural, CEP: 57.600- 000. Palmeira dos Índios, Alagoas. SISTEMA FIERGS SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE000292024DR Entidade Promotora: SENAI/RS. Objeto do processo PE000292024DR: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO, via registro de preços. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 13/03/2024 às 10:00 horas. O Edital PE000292024DR do edital e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 26 de Fevereiro de 2024. ADRIANA ALVES FORTES Pregoeira SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS CNPJ: 46.020.301/0001-88 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 2/2024 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 287 (duzentos e oitenta e sete) diplomas no período de 20/01/2024 a 25/02/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241000100 a 20241000386]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc- campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica. Campinas, 26 de fevereiro de 2024 LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora LTDA, CNPJ: 04.608.241/0001-79. Mantida: Centro Universitário Facvest - UNIFACVEST. Para fins do Disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados trezentos e noventa diplomas no período de 13/12/2023 à 15/01/2024, nos seguintes Livros de Registros e Sequências numéricas: Livro 72 registros 21502 a 21600, Livro 73 registros 21601 a 21891. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://www.unifacvest.edu.br/inicio Em 26 de fevereiro de 2024 GEOVANI BROERING Reitor SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EDITAL PROCESSO SELETIVO O Serviço Social do Transporte-SEST Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Governador Valadares/MG. ODONTÓLOGO (ENDODONTIA) - Nº 253/24. PSICÓLOGO - 22H- Nº 328/24. ODONTÓLOGO (BUCOMAXILOFACIAL) - Nº 2526/23. Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe- conosco, durante o período de inscrições, que será de 28/02/2024 a 06/03/2024. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. DANIEL DIAS SALES Diretor SEST SENAT - Unidade B 044 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES(A) EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA NO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores em empresas prestadoras de serviços terceirizados de locação de mão de obra no serviço público e privado nas cidades de Açu, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Itaú, Janduís, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho d'Água do Borges, Paraná, Paraú, Patu, Pau dos Ferros, Pilões, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serra do Mel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tibau, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa, para participarem da Assembleia Geral para fundação do SINDICATO DOS TRABALHADO R ES / A S EM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE MOSSORÓ-RN E REGIÃO - SINDLOCAÇÃO, a realizar-se no dia 19 de março de 2024, às 09:00 horas, em primeira chamada e às 09:30 horas em segunda chamada, na Rua Delfim Moreira, 1202, Abolição II, Mossoró-RN, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores/as Em Empresas Prestadoras De Serviços Terceirizados De Locação De Mão De Obra de Mossoró-RN e Região - SINDLOCAÇÃO, em atendimento a Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego; 2) Discussão e aprovação do estatuto social do sindicato; 3) Eleição e posse da primeira diretoria; 4) Filiação a Central Sindical e Confederação. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024. PAULO TOBIAS DA SILVA Presidente da Comissão