DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024022700209 209 Nº 39, terça-feira, 27 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 4033000083822023. Objeto: A fim de atender a demanda dos diversos órgãos integrantes da centralização de compras do Distrito Federal, a Subsecretaria de Compras Governamentais - SCG/SECONT/SEEC operacionalizará licitação, mediante o Registro de preços para a aquisição de informática (kit de ferramentas, nobreak, bateria, estabilizador, hd externo, interno e outros), conforme especificações e condições . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último.. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2024) 926939-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00000404/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários, entre outros (compactador de solo, cortadora de piso, esmerilhadeira, entre outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/504, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BRUNA DE SOUSA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 26/02/2024) 974002-00001-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 SEI Nº 0014.013896.00088/2023-38 - ATA Nº 044/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00088/2023-38. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 812.499,05 (oitocentos e doze mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinco centavos). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fontes de Recurso: 1.552.0200 e 1.500.0100. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 9 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Valdemir Barbosa dos Santos - SB Distribuidora Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 059/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00428/2023-21 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 173/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 059/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 14.520.475,02 (quatorze milhões, quinhentos e vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e dois centavos) . DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAL: A vigência do presente contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 16 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Carlos Celso Medeiros Ribeiro - Acrelog Comércio, Serviços, Logística e Transporte LTDA - ME - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 39/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 - SEI Nº 0014.013896.00039/2024-86 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023- SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.119.271,55 (dois milhões, cento e dezenove mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Vagnei Macedo da Silva - Cooperativa dos Produtores de Aves - AGROAVES - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 40/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00050/2024-46 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente contrato. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.611.805,00 (um milhão, seiscentos e onze mil oitocentos e cinco reais ), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Élida Hilário Guimarães - Cooperativa de Produção, Comercialização e Economia Solidária Amigos Solidários - Pela Contratada EXTRATO DO CONTRATO/SEE Nº 46/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00036/2024-42 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023 e Termo de Referência, que passam a integrar o presente contrato. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.384.880,00 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública Nº 24/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024. ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante e Flávia Rebouças Tavares - Cooperativa dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Acre - COOPAFER - Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1037927 A Pregoeira da SJDH comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de Instrumentos Musicais, decorrente do Contrato de Repasse nº 903903/2020 para atendimento as demandas do Programa NEOJIBA. Família: 77.10, designada para o dia 05/02/2024 às 11h15, , ora suspensa, fica remarcada para o dia 11 /03 /2024 às 14h, em razão de ajustes no instrumento convocatório e sistemas correlatos , gerando um novo ID no Banco do Brasil, passando do nº 1036213 para o nº 1037927 , informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br.Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115 - 6058, e-mail [email protected], de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h Salvador, 23 de fevereiro de 2024 JAMILLY SILVA LIMA Pregoeira GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL