DOU 27/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos: 1-A segunda prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 14/2022-SES/GO; e 2 - O reajuste do valor unitário do serviço de dosimetria constante no contrato nº 14/2022-SES/GO, em 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), em decorrência da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.Contratada: Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA. Valor do Aditivo: R$ 5.403,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2522.03.16000232.90 e 2850.10.305.1043.2519.03.15000100.90. Vigência: Início em 22 de fevereiro de 2024 e término em 21 de fevereiro de 2025. Signatários. Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Yvone Maria Mascarenhas - Sapra Landauer Serviços de Assessoria e proteção Radiológica LTDA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 103637 202400005000386 Espécie: Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Prestação de serviços de média e alta complexidade como Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva), nas instalações do Hospital Vila São José Bento Cottolengo, localizado na Av. Coronel Gabriel Alves de Carvalho, n° 163, Bairro Santuário, Trindade/Goiás., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 103637 / 2024 e processo SEI nº 202400005000386, realizada atendendo aos preceitos da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021, conforme resultado a seguir: . Descrição do item 001 Código 1066 - Serviços Técnicos Especializados, contratação de empresa especializada em prestação de serviços de avaliações e diagnósticos médicos. . Informações Adicionais Prestação de serviços de média e alta complexidade como Centro Especializado em Reabilitação - CER tipo III (Deficiência Física, Intelectual e Auditiva) no município de Trindade . Período (Meses) 12 . Quantidade 1 . Unidade servico (s) . C P F/ C N P J 00.420.371/0001-22 . Fo r n e c e d o r VILA SÃO JOSÉ BENTO COTTOLENGO . Total R$ 38.612.379,96 Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais - SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD. Goiânia/GO, 26 de fevereiro de 2024. RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde-GO EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 002/2013-SES/GO. Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 36.575,68 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 123/2011-SES/GO. Processo nº: 200900010015421. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação Goiana de Integralização e Reabilitação - AGIR. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 328.916,64 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 22/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 5º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO DE Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº: 202000010023569. Contratante: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO. Contratada: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás - FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$ 384.577,24. Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 24/02/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 925129 Nº Processo: 20964/2023. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de materiais e mão de obra a serem prestados nas unidades ministeriais e demais prédios ocupados pelo MPMA na capital do Estado do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE LINDSTRON PACHECO Agente de Contratação (SIASGnet - 26/02/2024) 925129-92512-2024NE000001 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240022 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de setorização do sistema de distribuição de água na área de abrangência das Gerencias Regionais GRMS e GRCN, vinculadas à unidade de negócio metropolitana - UNMT, da COPASA MG, incluindo vilas, aglomerados e favelas. Dia: 20/03/2024 08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 27/02/2024. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022 - CPI Nº 26/2021 -SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 - Consórcio Brasil Novo - CNPJ 45.429.712/0001-69. Objeto: Execução de Serviços Terraplenagem, Pavimentação e Drenagem Pluvial no município de Brasil Novo, no Estado do Pará-Brasil, relativos ao saldo remanescentes do Contrato nº 05/2019 - Lote I. Justificativa: Prorrogação de Prazo. Vigência de 18/02/2024 a 18/03/2024, de acordo com o art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93.Data de Assinatura:16/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas. Belém-PA, 16 de fevereiro de 2024. Benedito Ruy Santos Cabral. Secretário de Estado de Obras Públicas GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo 10 ao Contrato PJU nº 56/2022; Partes: Suplan/R &H ENGENHARIA LTDA; objeto do aditivo: prorrogação de prazo de vigência contratual por 35 dias. Processo: 2808/2022. João Pessoa,26 de fevereiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 72/2024 Objeto: Execução de obra para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES, no município de Formosa do Oeste, destacando-se: rede coletora, elevatória e Estação de Tratamento, com fornecimento de materiais, conforme detalhado nos anexos do Edital. Recursos: Caixa. Limite de Acolhimento de Propostas: 06/05/2024 às 09:00 horas. Data da Abertura de Preços: 06/05/2024 às 10:00 horas, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fone (41)3330- 3204, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 Objeto: Aquisição de Totens, Cadeiras e Poltronas. Empresa: Lote 2 - REIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, valor: R$ 124.392,36 (cento e vinte e quatro mil trezentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos); Lote 4 - VITRINE AMBIENTES PARA ESCRITORIO LTDA, valor: R$3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais); Lote 5 - JP TANC COMERCIAL LTDA, valor: 3.640,00 (Três mil seiscentos e quarenta reais). Recursos de Repasse com Ministério da Justiça 895666/2019, Fonte 700. (Número da contratação no Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP: 76416940000128-1-002839/2023 - processo E-protocolo nº 21.306.692-7). O Edital e seus anexos com as quantidades e especificações completas dos bens, bem como os resultados de todas as fases desta licitação poderão ser consultados nos sites: www.gov.br/compras/pt-br, www.comprasparana.pr.gov.br identificação do processo GMS Nº 912/2023, e www.uepg.br. Adjudicado/homologado em 22/02/2024. Ponta Grossa, 26 de fevereiro de 2024. EMERSON MARTINS HILGEMBERG Pró-Reitor de assuntos administrativos GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - FAR - OLINDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 Na publicação do Diário Oficial do Estado de PE do dia 26 de fevereiro de 2024, referente ao numero de unidades habitacionais do Chamamento Público nº 002/2024 - OLINDA, onde se lê: ... 144 Unidades Habitacionais..., leia-se: ...150 Unidades Habitacionais. Recife, 26 fevereiro de 2024 EDUARDO JOSE MONTEIRO AMORIM Presidente da CECP/ CEHAB